<p><b>247</b> - A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) manifestou apoio, nesta terça-feira (3), à decisão do Ministério Público Militar (MPM) que solicitou a perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro (PL) e de generais condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que apura a chamada trama golpista. A posição da parlamentar foi divulgada por meio de publicação em sua conta na rede social X.</p>
<p>“Hierarquia, ética e compromisso democrático não combinam com golpismo. É um marco histórico: democracia se defende com responsabilidade e justiça”, afirmou. “O Ministério Público Militar pede a perda de postos e patentes de Bolsonaro e de generais envolvidos em crimes contra a democracia. Se o STM acolher, será a expulsão das Forças Armadas de quem atentou contra a Constituição”.</p>
<p>Segundo informações do próprio MPM e decisões já proferidas pelo STF, a medida alcança militares condenados por crimes relacionados a atentados contra a ordem democrática. Para Maria do Rosário, o encaminhamento do órgão representa um passo relevante no fortalecimento das instituições e na responsabilização de agentes que atentaram contra a Constituição.</p>
<h2>Ataques golpistas e condenações no STF</h2>
<p>A investigação sobre a trama golpista analisada pelo STF abrangeu, entre outros episódios, os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram depredadas. Esses atos integraram uma apuração mais ampla conduzida pela Corte sobre tentativas de ruptura institucional.</p>
<p>No julgamento específico relacionado às ações daquele dia, o STF condenou 1.399 pessoas por envolvimento nos ataques. Dados divulgados em 8 de janeiro deste ano indicam que 179 condenados seguem presos. Desse total, 114 cumprem pena em regime fechado, 50 estão em prisão domiciliar e 15 permanecem em prisão preventiva, incluindo Felipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro.</p>
<h2>Procedimento no Superior Tribunal Militar</h2>
<p>De acordo com as normas vigentes, cabe exclusivamente ao Ministério Público Militar encaminhar ao Superior Tribunal Militar (STM) a representação de declaração de indignidade ou de incompatibilidade contra oficiais condenados a pena superior a dois anos de prisão. Após o trânsito em julgado das ações no STF, o STM passa a analisar os aspectos disciplinares dos casos.</p>
<p>A representação de indignidade avalia se um oficial condenado a pena privativa de liberdade superior a dois anos reúne condições morais para permanecer nas Forças Armadas, independentemente de a condenação ter ocorrido na Justiça comum ou militar. Já a representação de incompatibilidade examina se a conduta do militar é compatível com o exercício das funções do cargo, com foco no decoro.</p>
<p>Por decisão da presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, cada réu terá um relator próprio. O tribunal reforça que sua atuação se restringe à preservação da disciplina e da hierarquia militares, sem reavaliar as decisões penais já tomadas pelo Supremo Tribunal Federal.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">O Ministério Público Militar pede a perda de postos e patentes de Bolsonaro e de generais envolvidos em crimes contra a democracia.<br/>Se o STM acolher, será a expulsão das Forças Armadas de quem atentou contra a Constituição.<br/>Hierarquia, ética e compromisso democrático não combinam… <a href="https://t.co/NJkd5Wzv7z">pic.twitter.com/NJkd5Wzv7z</a></p>&mdash; Maria do Rosário (@mariadorosario) <a href="https://twitter.com/mariadorosario/status/2018801239425790398?ref_src=twsrc%5Etfw">February 3, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

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'Um marco histórico', diz Maria do Rosário sobre decisão do MPM

<p><b>247</b> - O deputado estadual no Rio Grande do Sul Leonel Radde (PT) demonstrou repúdio neste domingo (14) à versão defendida por uma parte dos eleitores da extrema direita brasileira, de que o autor dos tiros contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump (Partido Republicano) seria vinculado ao Partido Democrata, do atual chefe da Casa Branca, Joe Biden. </p>
<p>"Atirador republicano - A narrativa da extrema direita brasileira sobre a autoria do suposto atentado contra Trump não durou 24 horas. O atirador era filiado ao Partido Republicano, o mesmo de Trump. Os extremistas são tão perigosos que atacam uns aos outros", escreveu o parlamentar na rede social X.</p>
<p>O autor dos disparos contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, Thomas Matthew Crooks, de 20 anos, morador da Pensilvânia, estava registrado no partido republicano, de acordo com informações da imprensa americana.</p>
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