247 - A Justiça do Rio de Janeiro anulou, nesta quinta-feira (29), o Congresso Municipal da Rede Sustentabilidade realizado em fevereiro de 2025, ao reconhecer a existência de irregularidades graves nos procedimentos de convocação, credenciamento e votação. O entendimento judicial afeta diretamente o processo que culminou na eleição de Paulo Lamac para a presidência nacional do partido. Lamac, secretário de Relações Institucionais de Belo Horizonte, é aliado da deputada federal Heloísa Helena e venceu o grupo apoiado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Em nota, a direção da Rede informou que ainda não foi notificada sobre o caso e que irá “recorrer de qualquer decisão que ponha em risco a estabilidade e a continuidade das atividades partidárias”.
Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/01/30/justica-anula-eleicao-da-rede-na-qual-grupo-de-heloisa-helena-venceu-o-de-marina-silva.ghtml">O Globo</a>, a decisão também declarou nulos, por consequência, os congressos estadual e nacional da legenda ocorridos no mesmo ano. Na sentença, o juiz Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito afirmou que houve omissão das instâncias estadual e nacional da Rede na fiscalização do congresso municipal do Rio de Janeiro, mesmo diante de indícios e confissão de irregularidades. Para o magistrado, a homologação desses atos configurou falha grave no processo interno da sigla.
"Em face do exposto, julgo procedente o pedido contido na petição inicial para declarar a nulidade do congresso municipal ocorrido em 02 de fevereiro de 2025 e, por consequência, dos congressos estadual e nacional, viciados pela nulidade original, condenando os réus ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, arbitrados em dez por cento sobre o valor atualizado da causa", decidiu o juiz.
<h2>Modelo piramidal do partido&nbsp;</h2>
A decisão sustenta que as irregularidades no congresso municipal comprometeram a legitimidade de todo o processo eleitoral interno desde a origem. Segundo o magistrado, a Rede Sustentabilidade adota um modelo piramidal de escolha de delegados, no qual os congressos municipais elegem representantes para a etapa estadual, que por sua vez define a composição do congresso nacional.
Nesse contexto, o juiz entendeu que a nulidade no município do Rio de Janeiro contaminou todas as instâncias subsequentes, invalidando também os encontros estaduais e o congresso nacional que definiu a direção partidária. Entre as irregularidades apontadas estão a divulgação do congresso em prazo inferior ao mínimo exigido pelo regimento interno da legenda e o uso inadequado das redes sociais como único meio de convocação.
"A ata notarial não comprova o cumprimento do prazo mínimo exigido pelo estatuto, ao contrário, confirma que a publicação da convocação se deu de modo precário. A mera divulgação do edital de convocação pela ferramenta stories do Instagram não supre os requisitos mínimos de publicidade", afirmou o magistrado na decisão.
<h2>Supostas fraudes no credenciamento&nbsp;</h2>
O juiz também registrou falhas na conferência da identidade dos participantes e apontou fraude no registro de assinaturas de pessoas que não estiveram presentes no congresso municipal. Grupos da Rede avaliam que, diante da decisão judicial, os processos internos nos estados ficam sob questionamento, abrindo incertezas quanto ao resultado da eleição nacional do partido. A vitória de Paulo Lamac foi considerada uma derrota política para Marina Silva, que apoiava Giovanni Mockus para o comando da legenda.
A disputa acentuou a divisão interna entre Heloísa Helena e Marina Silva, rompidas politicamente desde 2022. As divergências envolvem diferenças programáticas e a relação com o governo federal.
<h2>Divergências ideológicas</h2>
Enquanto Marina Silva se define como "sustentabilista" e integra o governo Lula como ministra do Meio Ambiente, Heloísa Helena se posiciona de forma mais crítica ao Planalto e defende o ecossocialismo, corrente que associa a pauta ambiental à mudança do sistema econômico.
Aliados de Marina afirmam que alterações estruturais promovidas pela atual direção nacional da Rede, sob influência do grupo ligado a Heloísa Helena, tornaram inevitável a saída da ministra do partido.&nbsp;
<h2>Rede irá recorrer da decisão judicial</h2>
Em nota, a direção nacional da Rede disse ter recebido “com surpresa a decisão, diante do fato de ainda não ter sido notificada sobre ela” e que” o partido tomará todas as providências no sentido de recorrer de qualquer decisão que ponha em risco a estabilidade e a continuidade das atividades partidárias”.&nbsp;
“Evidentemente há interesses múltiplos, que buscam desequilibrar um dos poucos partidos absolutamente independentes no cenário de polarização atual. Não lograrão êxito, pelo simples fato de não terem a razão ao seu lado. Ressaltamos que se trata de uma decisão de primeira instância, que comporta os devidos recursos e procedimentos legais, os quais todos serão adotados pela Rede com tranquilidade e responsabilidade”, destaca um trecho do texto.
“A Direção Nacional manifesta sua confiança na legalidade e no devido processo legal, que indubitavelmente demonstrará a correção dos procedimentos da democracia interna da Rede”, finaliza a nota.&nbsp;

João Antonio Cunha

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Brasil

Justiça do RJ anula congresso da Rede Sustentabilidade e aponta irregularidades em eleição nacional do partido

247 – Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e uma das figuras mais reconhecidas da política ambiental brasileira, admitiu que as divergências dentro da Rede Sustentabilidade, partido que ajudou a fundar, se agravaram e chegaram à Justiça. Em entrevista publicada pela Veja (19/09/2025), ela afirmou que não descarta uma mudança de legenda diante da crise.
“Fundei a Rede para ser uma sigla diferente, com estatuto inovador, sem presidente. Infelizmente, as discordâncias internas se agravaram e chegaram à Justiça”, disse Marina, em referência ao embate com a atual presidente da sigla, Heloísa Helena, alvo de ações que apontam fraude eleitoral e irregularidades no uso de recursos públicos.
<h2>Conversas com outras lideranças</h2>
Embora ainda não tenha oficializado sua saída, Marina deixou claro que tem dialogado com diferentes partidos e dirigentes políticos. “Posso dizer que tenho conversado com várias lideranças. Estive com Edinho Silva, presidente do PT, e com o vice-presidente Geraldo Alckmin, especialmente para pensarmos a situação em São Paulo”, declarou.
Ela também relatou que esteve com João Campos, prefeito do Recife e presidente do PSB, embora negue ter recebido convite formal para se filiar. “Era um gesto de amizade, pelo fato de eu ter sido vice do pai dele em 2014”, explicou.
<h2>Prioridades políticas</h2>
Apesar das incertezas sobre seu futuro partidário, Marina reafirmou seu foco imediato: apoiar a reeleição do presidente Lula e fortalecer o campo progressista em São Paulo. Ela destacou a importância de construir alternativas políticas contra a agenda defendida pelo atual governador paulista, Tarcísio de Freitas, que, segundo ela, apoia pautas inaceitáveis, como anistia para condenados por tentativa de golpe e indulto para Jair Bolsonaro.

Redação Brasil 247

Poder

Marina deve deixar a Rede por desavenças com Heloisa Helena

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que, em até cinco dias, a Procuradoria-Geral de Justiça do estado de São Paulo (PGJ-SP) anuncie alguma alternativa para combater a violência contra moradores em situação de rua praticada pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) da capital paulista. O Psol, a Rede Sustentabilidade e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foram os responsáveis pelas ações judiciais que resultaram na determinação do magistrado.
A deputada federal Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) denunciou ao STF que guardas civis estavam agindo com violência contra a população de rua da região da Cracolândia. A parlamentar citou uma ordem de despejo contra moradores que ocupavam o Teatro de Contêiner Mungunzá, localizado no bairro de Santa Ifigênia, na região central da cidade de São Paulo. 
O ministro determinou em 2023 que estados e municípios fizessem políticas de segurança pessoal e dos bens das pessoas em situação de rua dentro dos abrigos institucionais. O juiz da Corte proibiu o recolhimento forçado de bens e pertences, a remoção e o transporte compulsório de pessoas que não têm casa para morar.

Leonardo Lucena

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Sudeste

Moraes exige ação da Procuradoria de SP sobre violência da Guarda Civil Metropolitana contra moradores de rua

247 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, perdeu neste domingo (13) o controle da Rede Sustentabilidade, partido que ajudou a fundar e que liderou desde sua criação. A chapa vencedora, batizada de Rede pela Base, conquistou 221 votos — 74% dos delegados presentes —, enquanto a corrente Rede Vive, ligada diretamente a Marina, obteve apenas 79 votos, equivalente a 26% do total. As informações são do<a href="https://www.esmaelmorais.com.br/marina-silva-e-derrotada-em-congresso-da-rede-sustentabilidade/"> Blog do Esmael</a>.
O novo presidente do partido será o engenheiro Paulo Lamac, ex-vice-prefeito de Belo Horizonte (MG), que chega ao comando da sigla com a promessa de reconstrução e unificação. “É hora de reencontrar o povo e reoxigenar nossas bandeiras”, afirmou Lamac. A Rede está federalizada com o PSOL, antigo partido de Heloísa Helena, que era aliada de Marina.
Apesar de ainda ocupar uma posição de destaque no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marina sai enfraquecida da disputa interna. Sua influência sobre os rumos da legenda foi duramente contestada por militantes e dirigentes, em um processo que analistas interpretam como um reflexo do distanciamento da ministra em relação às pautas populares e à vida partidária.
Criada com forte apelo ético e ambiental, a Rede Sustentabilidade tem enfrentado dificuldades para manter sua identidade diante das complexas articulações da política nacional. A presença de Marina no ministério, alinhada ao governo petista, tem sido apontada como um fator de tensionamento interno, com críticas crescentes sobre a falta de posicionamento claro da sigla em temas cruciais.

Otávio Rosso

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Marina é derrotada em congresso e perde comando da Rede Sustentabilidade

247 - A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou nesta semana a plena realização do 6º Congresso Nacional da Rede Sustentabilidade, que acontece em Brasília entre sexta-feira (11) e domingo (13).
Após dias de indefinição e disputas judiciais, a Justiça manteve a decisão que autorizava o evento, assegurando o seu prosseguimento dentro da normalidade. A confirmação aprofunda o racha no diretório nacional da sigla, marcado por embates internos sobre os rumos do partido.
A decisão do TJDFT representa mais um revés jurídico para a ala comandada pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente). Por meio do coordenador nacional de organização, Giovanni Mockus, o grupo foi acusado de tentar inviabilizar a realização do congresso e de suspender os direitos de delegados eleitos de forma legítima.
O impasse teve origem após Mockus, candidato apoiado por Marina, levantar suspeitas de irregularidades nas conferências estaduais que escolheram os representantes dessas regiões.
No entanto, o desembargador Fábio Eduardo Marques determinou que os votos dos delegados dos estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul devem ser computados normalmente.
Em nota, a Rede disse que "lamenta o uso reiterado e desproporcional da judicialização como estratégia de tumulto e de contestação vazia das decisões democráticas tomadas no âmbito interno do partido".&nbsp;
O encontro nacional poderá coroar a vitória do grupo liderado pela ex-senadora Heloísa Helena, que tem como candidato o secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Belo Horizonte, Paulo Lamac.

Leonardo Sobreira

Brasília

Rede Sustentabilidade: ala ligada à Marina Silva chega enfraquecida nas eleições internas

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