247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia um dos temas mais estratégicos da política energética nacional: manter ou vetar o Artigo 15 da MP 1304, que altera a metodologia do Preço de Referência do Petróleo (PRP). A discussão, embora embutida em um texto originalmente voltado ao setor elétrico, tem potencial para redefinir o papel do Brasil na cadeia global do petróleo. A análise foi feita pelo<a href="https://brazilstockguide.com/behind-the-lines/brazil-upstream-vs-downstream-oil-policy-prp-lula-decision/"> jornalista André Vieira</a> e publicada pelo <a href="https://brazilstockguide.com/behind-the-lines/brazil-upstream-vs-downstream-oil-policy-prp-lula-decision/">Brazil Stock Guide</a>.
Segundo o Brazil Stock Guide, o ponto central não é meramente matemático. A decisão vai indicar se o Brasil seguirá como exportador disciplinado de óleo cru — vendendo matéria-prima barata — ou se começará a reter parte do valor agregado da industrialização, fortalecendo o refino e o mercado interno.
<h2>Pressão do setor de exploração e produção</h2>
Os defensores do upstream — responsáveis pela exploração e produção — argumentam pela continuidade da fórmula atual, recentemente atualizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Eles afirmam que o modelo já reflete adequadamente a dinâmica de mercado e garante previsibilidade regulatória para investimentos de longo prazo, essenciais em projetos com ciclos superiores a 20 anos.
A nota técnica do setor destaca ajustes logísticos, tabelas de descontos e a importância da estabilidade das regras. Para os produtores, qualquer mudança repentina pode gerar disputas fiscais, insegurança jurídica e redução da atratividade em campos maduros. É um discurso que prioriza a preservação dos ativos e a manutenção do modelo exportador.
<h2>O impacto sobre o refino e a perda de valor industrial</h2>
Do outro lado da cadeia produtiva, os refinadores apresentam uma realidade distinta. Um PRP persistentemente abaixo das cotações internacionais, afirmam, cria um desequilíbrio sistêmico que incentiva a exportação de óleo cru e desestimula o refino doméstico.
O resultado é um paradoxo conhecido das economias baseadas em commodities: o país envia petróleo barato para fora e recompra diesel caro no mercado internacional. Conforme citado pelo Brazil Stock Guide, as perdas acumuladas ao longo de uma década vão de R$ 83 bilhões a R$ 111 bilhões, não como benefício fiscal formal, mas como subtributação estrutural criada por um preço de referência artificialmente baixo.
Esse mecanismo, apontam analistas, impacta diretamente a balança comercial e reduz empregos qualificados, investimentos tecnológicos e profundidade industrial — um custo invisível que, na prática, funciona como subsídio ao comércio exterior de petróleo cru.
<h2>A ameaça de fuga de investimentos</h2>
O argumento recorrente de que as petroleiras abandonariam o país caso o Artigo 15 seja mantido também é questionado. Segundo a análise reproduzida pelo Brazil Stock Guide, esse temor merece “ceticismo educado”: poucos países oferecem uma combinação tão atraente quanto o Brasil — geologia favorável, reservatórios altamente produtivos e margens robustas, especialmente no pré-sal.
Em resumo, o debate regulatório pode incomodar o capital, mas dificilmente o afastaria de uma das áreas mais lucrativas do mundo. A decisão de Lula não define o destino do upstream, mas redefine prioridades nacionais.
<h2>Estratégia nacional em jogo</h2>
No centro da disputa está uma pergunta-chave: o Brasil quer continuar exportando óleo cru e importando industrialização — ou pretende mudar esse ciclo?
A decisão do presidente, portanto, vai além da política de preços e pode influenciar o rumo do país em termos de soberania energética, desenvolvimento industrial e estratégia econômica de longo prazo.

Redação Brasil 247

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de retomada da indústria naval e offshore brasileira no âmbito do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras. Tebig, Angra dos Reis - RJ.


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Economia

Lula avalia mudança no preço de referência do petróleo e decisão pode redefinir cadeia produtiva no Brasil

247 - Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (4/7) na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pacote de investimentos da Petrobras que totaliza R$ 33 bilhões. Os recursos serão aplicados em áreas estratégicas como refino, petroquímica e produção de combustíveis sustentáveis, com foco na reindustrialização nacional e na transição energética.
Durante o evento, o presidente Lula destacou a relevância da Petrobras para a economia brasileira. “A Petrobras não é só uma empresa de petróleo. Ela é uma espécie de bússola da economia brasileira. Se a Petrobras vai bem, o Brasil vai bem. Por isso precisamos torcer para que ela seja cada vez mais avançada e mais tecnológica”, afirmou.
As ações anunciadas envolvem também geração de emprego, inovação tecnológica e redução da dependência externa por combustíveis. De acordo com o ministro Silveira, os investimentos vão garantir maior segurança energética, impactando diretamente no bolso dos consumidores e na inflação. “Podemos, queremos e estamos ampliando o refino do nosso petróleo aqui no Brasil. Isso é segurança de suprimento e soberania energética. Nossas refinarias diminuem o preço do combustível e economizam o dinheiro de todos. Tem impacto na inflação, no preço do alimento que chega à mesa do trabalhador e em toda a economia”, disse.
Entre os destaques está o avanço na produção do SAF (combustível sustentável de aviação), que terá início ainda este ano na própria Reduc. “Nos próximos meses, a Reduc começará a produzir 50 mil metros cúbicos por mês de SAF com conteúdo renovável. O Brasil, gigante pela própria natureza, está saindo na frente, sendo um dos principais fornecedores de SAF do mundo. Isso é fruto da Lei do Combustível do Futuro, que aprovamos no ano passado”, afirmou Silveira.
A Petrobras já recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para iniciar a produção comercial do SAF, após concluir testes com até 1,2% de óleo técnico de milho.
Entre os principais projetos destacados nesta sexta-feira estão a ampliação da capacidade de produção de Diesel S10 na Reduc em 76 mil barris diários; a construção de uma nova central termoelétrica com foco em eficiência energética; e a instalação de uma planta dedicada à produção de SAF 100% renovável no Complexo de Energias Boaventura, em Itaboraí (RJ). Juntas, essas três ações somam mais de R$ 27 bilhões.
Silveira ressaltou ainda os impactos sociais das iniciativas: “A transição energética tem que ser justa e inclusiva. É a visão de futuro que levaremos para a COP30, em Belém. Com os anúncios de hoje, serão 37 mil famílias com mais renda, mais dignidade e esperança. O mundo vai reconhecer ainda mais a força da transição energética brasileira e da nova economia verde”.

Paulo Emilio

Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante cerimônia de anúncio de investimentos da Petrobras em refino e petroquímica

Ao lado de Lula, Silveira anuncia retomada do setor de refino com investimentos de R$ 33 bilhões

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, apresentaram nesta sexta-feira (4), na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), o maior pacote de investimentos em refino e petroquímica já anunciado para o estado do Rio de Janeiro.&nbsp;
A estatal destinará mais de R$ 33 bilhões até 2029, recurso que deve impulsionar a criação de 100 mil postos de trabalho quando se somam os 38 mil empregos diretamente vinculados às obras e os 70 mil ligados à manutenção de plantas industriais.
Segundo Magda Chambriard, trata-se de um “megaprojeto” que recoloca o Rio no centro da cadeia de valor do petróleo e do gás. “Estamos falando de um projeto grande, gigantesco, que agrega emprego e renda para a sociedade”, afirmou, ressaltando que a iniciativa integra a Rota 3 de escoamento de gás natural, o Complexo de Energias Boaventura (antigo Comperj), a própria Reduc e a unidade da Braskem em Duque de Caxias. “O que estamos vendo é um esforço muito grande para tudo dar certo, para agregar valor ao nosso petróleo e ao nosso povo.”
<h3>Ampliação da capacidade e combustíveis sustentáveis</h3>
A maior fatia do pacote, R$ 26 bilhões, será aplicada na interligação entre a Reduc e o Complexo Boaventura. Esse movimento permitirá elevar a produção de Diesel S10 em 76 mil barris por dia, acrescentar 20 mil bpd de querosene de aviação e 12 mil bpd de lubrificantes produzidos a partir de petróleo do pré-sal, reduzindo a dependência de óleo importado. Haverá ainda testes de coprocessamento do diesel R7, com 7 % de conteúdo renovável, e, já em julho, avanços para o diesel R10, com 10 % de matéria-prima verde.
“Já podemos hoje comercializar esse diesel menos poluente”, destacou o diretor executivo de Processos Industriais e Produtos, William França. Ele explicou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já autorizou a venda do produto, antecipando a entrada da Petrobras em combustíveis sustentáveis de aviação (SAF).
<h3>Braskem e a redução de importações</h3>
A sinergia com a Braskem ampliará em 230 mil toneladas/ano a produção de polietileno e exigirá R$ 4,3 bilhões – investimento que sairá do caixa ou de financiamentos da petroquímica. “Espero que no primeiro semestre de 2028 já estejamos concluindo essa integração”, disse o presidente da companhia, Roberto Ramos. Com isso, a Braskem pretende substituir matéria-prima importada dos Estados Unidos por gás natural brasileiro, fortalecendo a balança comercial.
<h3>Termelétricas e eficiência energética</h3>
O plano inclui três termelétricas de 400 MW cada, duas delas no Complexo Boaventura, prontas para os próximos leilões de energia do governo. Na Reduc, uma das duas térmicas existentes ganhará modernização de R$ 860 milhões, dobrando sua capacidade para 50 MW. “A Reduc é uma refinaria intensiva em consumo energético”, lembrou França. A parada programada geral na refinaria, orçada em R$ 2,4 bilhões, mobilizará 18 mil trabalhadores ainda este ano.
<h3>Impacto socioeconômico</h3>
Além do Programa Autonomia e Renda, que qualificará mão de obra local, o pacote contempla estudos para fabricar ácido acético e monoetileno glicol – insumos atualmente 100 % importados pelo Brasil. “São mais de 100 mil empregos para o estado do Rio de Janeiro, é muita coisa”, sublinhou França, assegurando que todas as licenças ambientais estão em dia e que não há judicialização que trave o cronograma.
Para o presidente Lula, que visita a Reduc às 11 h acompanhado de ministros e autoridades estaduais e municipais, a nova onda de investimentos simboliza a “retomada definitiva” da Petrobras como motor do desenvolvimento nacional. Ao mesmo tempo, reforça a meta de transição energética com a inserção de combustíveis de menor pegada de carbono, em linha com os compromissos firmados pelo Brasil em fóruns internacionais.

Cerimônia de anúncio de investimentos da Petrobras em refino e petroquímica no Rio de Janeiro - Refinaria Duque de Caxias (Reduc), Duque de Caxias - RJ - 04.07.2025

Lula e Magda Chambriard anunciam investimento de R$ 33 bilhões em refinaria no Rio de Janeiro

Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil
A Petrobras detalhou nesta quinta-feira (3) os investimentos que vão superar R$ 33 bilhões nas áreas de refino e petroquímica no estado do Rio de Janeiro. O valor faz parte do plano de negócios da companhia e deve ser executado até 2029. A expectativa é gerar 38 mil empregos diretos e indiretos.
As cifras incluem recursos da Braskem, a sexta maior indústria petroquímica do mundo, na qual a Petrobras tem expressiva participação acionária na companhia.
Segundo a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, o conjunto de investimentos é "grande, gigantesco” e engloba a integração entre a Rota 3 (escoamento de gás natural dos campos de pré-sal da Bacia de Santos, no litoral do Sudeste); o Complexo de Energias Boaventura, antigamente chamado de Comperj, em Itaboraí; a Refinaria Duque de Caxias (Reduc); e uma unidade da Braskem, também em Duque de Caxias. Esses três últimos ficam na região metropolitana do Rio.
<blockquote>“Estamos falando de um megaprojeto para o estado do Rio de Janeiro para além da exploração [de petróleo] e produção tradicionais”, disse. “O que estamos vendo é um esforço muito grande para tudo dar certo, para agregar valor, agregar emprego e renda para a sociedade”, completou Magda Chambriard.</blockquote>
A presidente da estatal disse que o projeto envolve um desenvolvimento industrial muito relacionado com as áreas de Duque de Caxias, Itaboraí e arredores e que há uma grande cadeia de empresas que serão beneficiadas em outras regiões.
O detalhamento dos investimentos para os jornalistas aconteceu na sede da estatal, no Rio de Janeiro. Magda Chambriard participou, via teleconferência, por estar Portugal. Ela retorna nesta sexta-feira (4), quando acompanhará a visita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará à Reduc, para conhecer os investimentos.
Os R$ 33 bilhões são uma atualização do plano anunciado em setembro de 2024, que previa R$ 20 bilhões. “O projeto cresceu”, afirmou a presidente da estatal.
<h2>Reduc</h2>
A integração entre a Reduc e o Complexo Boaventura responderá por R$ 26 bilhões do conjunto de investimento, com a geração de 30 mil empregos diretos e indiretos.
Na Reduc, haverá ampliação da produção do Diesel S10 (com teor reduzido de enxofre) em 76 mil barris por dia (bpd); acréscimo de 20 mil bpd na produção de querosene de aviação e 12 mil bpd de lubrificantes – que passarão a ser processados a partir de petróleo do pré-sal, diminuindo a necessidade de importação de petróleo árabe.
A integração entre as duas instalações possibilitará também produção de combustível sustentável de aviação (SAF) e o rerefino, que consiste no processamento de lubrificante usado.
A Reduc passará por uma parada programada de manutenção, que custará R$ 2,4 bilhões até 2029. Esse dinheiro não está incluído no total de investimentos (capex, no jargão do mundo dos negócios), e sim no montante destinado à operação (opex). Dezoito mil pessoas devem ser empregadas no processo ainda neste ano.
Haverá também testes para coprocessamento, o que inclui o diesel R7, feito com 7% de conteúdo renovável, já a partir deste mês. O diretor executivo de Processos Industriais e Produtos da Petrobras, William França, explicou que esse combustível menos poluente já é autorizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
<blockquote>“Já podemos hoje comercializar”, afirmou França, que adiantou que a Petrobras iniciará, também em julho, testes com 10% de conteúdo renovável, para formar o diesel R10.</blockquote>
<h2>Menos importação</h2>
O pacote de investimentos inclui estudos para a produção de ácido acético e monoetileno glicol no Complexo Boaventura. Esses dois produtos químicos são usados na produção de tintas e plástico PET (polietileno tereftalato).
O projeto visa reduzir a necessidade de importar esses elementos, uma vez que, atualmente, o Brasil precisa importar todo o ácido acético usado no país.
<h2>Braskem</h2>
O pacote de investimentos anunciado inclui a unidade da Braskem em Duque de Caxias, cuja integração permitirá ampliar em 230 mil toneladas por ano de polietileno (material plástico). Devem ser criados 7,5 mil empregos diretos e indiretos.
Apesar de a Petrobras deter 47% das ações com poder de voto da Braskem – uma companhia privada controlada pela Novonor (antiga Odebrecht) – os R$ 4,3 bilhões em investimentos previstos para essa obra sairão dos &nbsp;cofres da Braskem, seja do caixa ou até por meio de contratação de dívida.
Parte do investimento ainda precisa passar pela governança da Braskem. De acordo com o diretor presidente da companhia, Roberto Ramos, o projeto deve estar concluído em 2028. “Espero que no primeiro semestre”, disse aos jornalistas.
Ainda segundo Ramos, a integração permitirá à empresa importar menos matéria-prima dos Estados Unidos em troca do gás natural brasileiro.
<h2>Termelétricas</h2>
O pacote de investimentos até 2029 inclui três usinas termelétricas, cada uma com capacidade de 400 megawatts (MW), das quais, duas ficarão no Complexo Boaventura. Tais unidades terão ligação com a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), que já existe no complexo, e são preparadas para participar de leilão de energia demandada pelo governo.
<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-07/ons-determina-aumento-do-uso-de-termicas-para-garantir-energia" target="_blank">A energia das termelétricas é complementar à produção total de energia elétrica no país.</a>&nbsp;
Na Reduc, uma das duas termelétricas que existem será renovada e terá capacidade de 50 MW. A renovação da estrutura, que data da década de 60, consumirá R$ 860 milhões em investimentos e deve gerar 640 postos de trabalho diretos e indiretos.
“A Reduc é uma refinaria intensiva em consumo energético”, disse William França.
<h2>Capital do petróleo</h2>
Segundo Magda Chambriard, o anúncio de investimentos mostra que a empresa está de “mãos dadas” com o Rio de Janeiro. “Capital do petróleo no Brasil”, disse.
De acordo com William França, além dos 38 mil empregos relacionados aos investimentos, há 70 mil ligados às atividades de manutenção da Reduc e Boaventura. “São mais de 100 mil empregos para o estado do Rio de Janeiro, é muita coisa”, afirmou. Ele acrescentou que todos os projetos anunciados estão “caminhando muito bem”, em termos de licença de operação e sem judicialização.

Guilherme Levorato

Sudeste

Magda Chambriard anuncia megainvestimento da Petrobras no setor de refino no Rio de Janeiro

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta sexta-feira (4), de um evento na refinaria da Petrobras em Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, para anunciar a retomada de investimentos nos setores de refino e petroquímica no estado.
Contando também com a presença da presidente da estatal, Magda Chambriard, e de autoridades dos três níveis de governo, a cerimônia marca ainda o lançamento de aportes que somam mais de R$ 33 bilhões e têm potencial para gerar cerca de 38 mil empregos, diretos e indiretos.
Durante o evento, a Petrobras apresentará avanços na produção de combustíveis com conteúdo renovável — como o Diesel R e o SAF (combustível sustentável de aviação) —, por meio de coprocessamento. Outros destaques são a ampliação da integração entre a Reduc e o Complexo de Energias Boaventura, novos estudos com a Braskem na área petroquímica e o investimento em capacitação profissional, por meio do programa Autonomia e Renda. (Com informações da agência Petrobras).

Bianca Penteado

Brasil

Lula participa de cerimônia de retomada dos investimentos em refino e petroquímica no RJ

247 - Relatório do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), divulgado na terça-feira (3), aponta o fortalecimento do setor de refino da Petrobras em 2024, com a estatal alcançando recordes de processamento.&nbsp; "Em 2024, a Petrobras consolidou sua posição no setor de refino ao registrar avanços expressivos, incluindo a inauguração do Complexo de Energias Boaventura, no estado do Rio de Janeiro, e o aumento significativo do fator de utilização de suas refinarias (FUT). O volume total de carga processada obteve leve crescimento em relação a 2023, com 91,6% de utilização de petróleo nacional nas unidades da estatal", diz o documento. O Ineep atribuiu a queda, entre outros fatores, ao enfraquecimento do setor de refino privado. "Além disso, a companhia alcançou recordes de processamento, registrando crescimento de 1,2% em relação ao ano anterior, o que, diante da queda acentuada do refino privado, garantiu a estabilidade do parque de refino nacional. No período, a estatal ampliou a produção de derivados como gasolina A, óleo diesel e QAV, enquanto o GLP e a nafta apresentaram redução", diz o documento.&nbsp; "Por outro lado, o setor privado registrou uma retração significativa no refino. O proces-samento de petróleo nas refinarias privadas caiu 10,3% no ano de 2024, com destaque para a REAM, no estado do Amazonas, que apresentou uma redução de 67,1% e mantém índices de processamento zerados desde junho de 2024", diz o documento.&nbsp;  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250402140428_907d843c66b6376760f1398c70d70c7641147402723463644e497fafafc6882e.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="20250402140428_907d843c66b6376760f1398c70d70c7641147402723463644e497fafafc6882e" data-rendition-name="original" width="1440" height="1116" loading="lazy" alt="refinarias-2024"><figcaption>Fonte: ANP; Elaboração: Ineep</figcaption></figure>  Além disso, o Ineep alertou contra uma dependência de importações no setor de derivados de petróleo, elevando custos internos. "A manutenção da dependência estrutural de importações de derivados expõe o país a oscilações do mercado externo, elevando custos e vulnerabilidades. Para superar o perfil primário exportador e agregar valor à cadeia produtiva, é imprescindível investir na modernização e ampliação da infraestrutura de refino, na expansão da capacidade de processamento e na melhoria da logística de abastecimento", diz o documento. "O total de importação de derivados pela Petrobras em 2024 foi de 593 mil bpd. Em 2024, o total das exportações de derivados da Petrobras foi 788 mil bpd", diz o documento.&nbsp;  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250402140436_6137ff4a1ad7559ca2164459e6c702b3ae60e1ead7a3278bd78b57b6d67bea04.png" data-media-id="editor_1" data-image-id="20250402140436_6137ff4a1ad7559ca2164459e6c702b3ae60e1ead7a3278bd78b57b6d67bea04" data-rendition-name="original" width="910" height="506" loading="lazy" alt="petroleo"></figure>

Leonardo Sobreira

Ineep: Petrobras consolida força no mercado de refino

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o principal texto da regulamentação da reforma tributária, corrigindo uma distorção histórica que há anos penalizava o setor de petróleo na Amazônia.
O texto sancionado na cerimônia no Palácio do Planalto equipara o refino a outros setores contemplados pelo regime especial da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Estudo recente aponta que o incentivo fiscal para manter o refino de petróleo entre os bens e serviços produzidos na ZFM deve resultar em uma isenção tributária estimada em R$ 298,3 milhões por ano, enquanto algumas entidades alegaram que a medida poderia gerar uma perda de arrecadação de R$ 3,5 bilhões anuais.
A Refina Brasil (Associação Brasileira dos Refinadores Privados), que reúne refinarias independentes do país, defendeu a sanção do texto. O Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) também enviou um ofício ao governo federal defendendo a sanção do projeto.
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou em maio de 2022 a aquisição da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), localizada em Manaus-AM e pertencente à Petrobras, pela Ream Participações, do Grupo Atem.
O setor de refino de petróleo na Amazônia enfrentava uma situação de desigualdade na ZFM sendo excluído dos incentivos fiscais concedidos a outros setores industriais da região.&nbsp;

Lula corrige distorção e fortalece a indústria de petróleo na Amazônia

247 - Um estudo realizado por Márcio Holland, professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, aponta que o incentivo fiscal para manter o refino de petróleo entre os bens e serviços produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM) deve resultar em uma isenção tributária estimada em R$ 298,3 milhões por ano.
A pesquisa de Holland contraria outro estudo divulgado recentemente, que estimava a isenção fiscal em um valor dez vezes maior. Na solicitação de veto ao artigo que amplia os incentivos fiscais da Zona Franca para o setor de refino — benefício já previsto desde a criação da ZFM —, algumas entidades alegaram que a medida poderia gerar uma perda de arrecadação de R$ 3,5 bilhões anuais.
“Calculamos que, no caso específico da Zona Franca de Manaus, a ausência de uma indústria de refino de petróleo atrelada ao Polo Industrial de Manaus, com capacidade mínima de processamento e geração de derivados do petróleo, coloca em risco milhares de empregos urbanos, bem como o acesso a bens e serviços das populações ribeirinhas”, explica Márcio Holland em seu relatório.
O setor de refino de petróleo na Amazônia enfrentava uma situação de desigualdade na Zona Franca de Manaus (ZFM), sendo excluído dos incentivos fiscais concedidos a outros setores industriais da região.&nbsp;
Aprovado em dezembro de 2024 pela Câmara dos Deputados, projeto de lei que aguarda a sanção presidencial busca corrigir a distorção, concedendo incentivos fiscais para o refino de petróleo na ZFM. No entanto, a medida enfrenta resistência de setores do mercado de combustíveis.

Refinaria do Grupo Atem, na Amazônia - Cade aprovou em maio de 2022 a aquisição da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), localizada em Manaus-AM e pertencente à Petrobras, pela Ream Participações, do Grupo Atem

Incentivo ao refino do petróleo no Norte é dez vezes menor do que calculam defensores de veto

247 – O setor de refino de petróleo na Amazônia enfrentava uma situação de desigualdade na Zona Franca de Manaus (ZFM), sendo excluído dos incentivos fiscais concedidos a outros setores industriais da região. A recente aprovação do Projeto de Lei Complementar 68/24 pela Câmara dos Deputados, que integra o refino ao regime de incentivos fiscais da ZFM, busca corrigir essa distorção histórica, mas a medida enfrenta resistência de setores do mercado de combustíveis.
Agora, com o apoio do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), a Refinaria da Amazônia (Ream), operada pelo Grupo Atem, agora aguarda a sanção presidencial para assegurar sua viabilidade econômica e garantir o abastecimento da região. Em um ofício enviado ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, o CIEAM apelou para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vete a inclusão do refino na reforma tributária. "Não permitir a retomada do direito legítimo ao incentivo para produção de combustíveis na Zona Franca de Manaus vai tornar a região de forma geral dependente integralmente do combustível importado, expondo toda região às condições de oferta e preço do mercado internacional", destaca o documento assinado por Lúcio Flávio Morais de Oliveira, presidente do CIEAM, e Luiz Augusto Barreto Rocha, presidente do Conselho da entidade.
A Refinaria da Amazônia é a única instalada na região Norte e desempenha um papel estratégico para a segurança energética local. Sem os incentivos fiscais, suas operações seriam inviáveis, comprometendo o abastecimento e a geração de empregos em um polo que emprega mais de 500 mil pessoas.
Segundo o texto aprovado, o benefício fiscal está condicionado à permanência dos produtos na ZFM, enquanto itens destinados a outras regiões serão tributados integralmente. Representantes do Grupo Atem destacam que a medida é essencial para enfrentar os desafios específicos da Amazônia Ocidental, como altos custos logísticos, carência de infraestrutura e a distância dos grandes mercados consumidores.
O projeto enfrenta oposição de entidades nacionais, que afirmam que o benefício favorece exclusivamente o Grupo Atem. Contudo, para os representantes do Amazonas, a proposta é essencial para corrigir desigualdades e assegurar o desenvolvimento regional.

Indústria do Amazonas apela ao governo Lula para manter incentivos ao setor de refino e evitar dependência de importados

247 – O setor de refino de petróleo na Amazônia vinha enfrentando um tratamento desigual dentro da Zona Franca de Manaus (ZFM), sendo excluído dos benefícios fiscais concedidos a outros setores industriais da região. No entanto, a inclusão do refino na Reforma Tributária, aprovada na Câmara na semana passada por meio do Projeto de Lei Complementar 68/24, corrige essa distorção ao reinserir o setor de refino de petróleo no regime de incentivos fiscais da ZFM.
A Refinaria da Amazônia (Ream), operada pelo Grupo Atem, é a única refinaria do Norte do Brasil. Sem o benefício fiscal, a operação de refino na Amazônia seria economicamente inviável, comprometendo o abastecimento da região. Atualmente, o polo industrial da ZFM emprega mais de 500 mil pessoas, destacando a importância econômica e social da região.
Após a sanção da lei, o valor do benefício fiscal ainda será calculado com base em diversos critérios. Além disso, o benefício fiscal está condicionado à permanência do produto na ZFM. Produtos destinados a outras regiões estarão sujeitos à tributação integral, garantindo que os incentivos se limitem às operações locais. A rastreabilidade e o controle fiscal, realizados por meio dos sistemas das órgãos competentes e mecanismos inerentes ao setor, asseguram a conformidade com essas regras e a transparência das operações realizadas pela refinaria.
Em 2023, o Grupo Atem pagou mais de R$ 4,9 bilhões em tributos federais, municipais e estaduais. Recentemente, especulações surgiram acusando a Ream de deixar de pagar R$ 3,5 bilhões em impostos devido aos incentivos fiscais. Tais afirmações foram categorizadas como levianas e irresponsáveis por representantes do setor, que apontam que esses comentários são feitos por quem desconhece o modelo operacional da refinaria e os custos específicos logísticos e energéticos para operar na região. A reintegração do refino de petróleo aos incentivos fiscais da ZFM é vista como um passo crucial para garantir a viabilidade econômica da refinaria e a continuidade do abastecimento energético na região, além de fortalecer a economia local e preservar empregos.

Reforma tributária ajusta desigualdade fiscal na Zona Franca e setor de refino de petróleo passa a integrar incentivos da região

247 - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Wolfie, voltada para apurar uma tentativa de fraude ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor total de R$ 300 milhões. A ação é resultado de uma investigação que se originou de documentos apreendidos na Operação Concierge, realizada em 28 de agosto.
A análise dos dados coletados revelou que uma das fintechs sob investigação havia protocolado um pedido de financiamento junto ao BNDES poucos dias antes da operação, visando a aquisição de um banco autorizado pelo Banco Central (BACEN).&nbsp;
O pedido foi acompanhado por documentos falsificados, criados pelo proprietário da fintech em parceria com seu contador e um lobista, que supostamente faria lobby para a aprovação do financiamento. O pedido foi negado logo após a deflagração da Operação Concierge.
Durante a manhã de hoje, a Polícia Federal cumpriu três mandados de prisão preventiva em Campinas e dois mandados de busca e apreensão — um também em Campinas e outro em Hortolândia, ambos expedidos pela 9ª Vara Federal da cidade.
Os envolvidos na fraude poderão enfrentar severas penalidades, incluindo acusações de falsidade ideológica, uso de documentos falsos, associação criminosa, obtenção de financiamento mediante fraude e advocacia administrativa, cujas penas máximas podem ultrapassar 25 anos de prisão.
Leia, abaixo, nota enviada pelo BNDES ao Brasil 247:
"Sobre os desdobramentos da Operação Concierge, deflagrada nesta quarta-feira (30), informamos que os mecanismos de controle e de governança do BNDES identificaram a tentativa de fraude. Com isso, a suposta fintech não foi habilitada e não houve nenhuma liberação de recursos.
O BNDES possui rigorosos e consolidados mecanismos de controle e compliance, que fazem com que a instituição tenha um índice de inadimplência muito menor do que todo o sistema financeiro.&nbsp;
Por fim, o BNDES parabeniza a Polícia Federal, que mais uma vez atua na defesa republicana do interesse público. O BNDES permanece à disposição da Polícia Federal, com que tem uma parceria estratégica, para colaborar com todas as informações que tiver disponíveis".

PF faz operação contra tentativa de fraude de R$ 300 milhões ao BNDES

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou nesta segunda-feira (26) o último ato que trata do processo de vendas dos ativos de refino, extinguindo definitivamente o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB). A decisão foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) durante reunião.
“Instituído pela Resolução CNPE 15/2017, o CT-CB foi criado em um contexto que não mais se relaciona com as prioridades da política energética nacional, e é atribuição do CNPE instituir ou extinguir grupos de trabalho e comitês que tratam de assuntos específicos para o setor de energia no Brasil. O decreto retira do ordenamento jurídico um dos últimos atos ainda vigentes que se referiam ao processo de venda dos ativos de refino no País”, disse o Ministério de Minas e Energia, conforme citado pela Isto É Dinheiro.&nbsp;
No governo Bolsonaro, a Petrobras vendeu diversos ativos, como a refinaria da Petrobras de Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, e a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas. O governo Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido aportes em refino pela estatal. &nbsp;

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