247 - Robson José dos Santos, que ficou conhecido por uma trajetória de superação antes de ingressar na magistratura, foi demitido do cargo de juiz em Rondônia após um processo administrativo disciplinar apontar condutas consideradas incompatíveis com a função.As informações foram publicadas por Mirelle Pinheiro, no Metrópoles, neste sábado, 2 de maio de 2026.&nbsp;
Segundo a reportagem, o Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu, em fevereiro, não vitaliciar o magistrado e determinou o encerramento definitivo de sua carreira como juiz.Nascido na periferia do Recife, Robson José dos Santos construiu uma história marcada por dificuldades econômicas desde a infância. Ainda criança, trabalhou vendendo pipoca e picolé nas ruas para ajudar no sustento da família. Também estudava à noite, foi gari e relatou ter enfrentado episódios de fome durante a juventude.
A aprovação para a magistratura em Rondônia veio depois de uma longa trajetória em concursos públicos. De acordo com o relato, ele prestou mais de 70 concursos e acumulou diversas reprovações até conseguir ingressar na carreira judicial. A história, por esse motivo, passou a ser vista como exemplo de ascensão social por meio do estudo e do serviço público.
O desfecho, no entanto, foi oposto à imagem pública de superação construída ao longo dos anos. Como ainda estava em estágio probatório, Robson era submetido à avaliação de desempenho técnico e de conduta antes de obter estabilidade definitiva na magistratura.Ao analisar o caso, o TJRO concluiu que os elementos reunidos no processo administrativo indicavam falta de condições para permanência no cargo. A decisão levou em conta episódios ocorridos tanto no ambiente de trabalho quanto fora do fórum.
Conduta no ambiente de trabalho
Entre os pontos avaliados no procedimento disciplinar, a apuração citou relatos de tratamento considerado grosseiro e desrespeitoso com servidores, assessores e outros profissionais do sistema de Justiça. O processo também apontou atitudes que teriam contrariado rotinas básicas do Judiciário.Um dos episódios mencionados envolveu um comentário depreciativo atribuído ao magistrado durante uma recepção feita por servidores com um café da manhã. Para a apuração, esse tipo de comportamento ajudou a compor um quadro de deterioração das relações no ambiente de trabalho.
Segundo o processo, as condutas atribuídas a Robson José dos Santos não se restringiam a conflitos pontuais. O tribunal entendeu que havia um conjunto de atitudes incompatíveis com as exigências institucionais da magistratura, especialmente no relacionamento com colegas e equipes de apoio.Episódios fora do fórumAs acusações também envolveram situações fora do ambiente interno do tribunal. Conforme a apuração, o magistrado teria mantido proximidade considerada inadequada com detentos e realizado visitas a unidades prisionais em condições descritas como fora do padrão institucional.Em um dos casos, Robson José dos Santos foi acusado de permitir que um preso utilizasse seu telefone celular para fazer ligações externas. O processo também apontou que ele teria levado crianças para visitar um detento fora do horário permitido.
Outro episódio citado foi a autorização para que pessoas sem vínculo com o Judiciário participassem de atos sigilosos, incluindo audiências relacionadas a casos de violência doméstica. Para o tribunal, tais condutas reforçaram a avaliação de que o magistrado ultrapassou limites funcionais.A investigação também registrou que Robson teria feito críticas a decisões de colegas diretamente a presos e interferido na administração de unidades prisionais. Esses pontos foram considerados relevantes para a conclusão de que ele extrapolou suas atribuições como juiz.Irregularidades administrativas
Além dos relatos sobre conduta pessoal e funcional, o processo administrativo disciplinar apontou possíveis irregularidades administrativas. Entre elas, foram mencionados pedidos de diárias sem respaldo adequado e descumprimento da jornada de trabalho.Na avaliação do TJRO, os fatos não representavam episódios isolados. A corte entendeu que o conjunto dos elementos reunidos indicava um padrão de comportamento incompatível com a permanência na magistratura.
O tribunal também ressaltou que o processo seguiu as garantias constitucionais, com direito ao contraditório e à ampla defesa. Com a decisão de não vitaliciamento, Robson José dos Santos perdeu o cargo antes de alcançar a estabilidade definitiva na carreira judicial.

Laís Gouveia

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