247 - A Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promoveu, nesta segunda-feira (25), em São Paulo, o evento “Selo Verde Brasil: Um Marco para a Indústria Sustentável”. O encontro reuniu representantes do governo, da indústria e de entidades técnicas para discutir os avanços do Programa Selo Verde Brasil e o fortalecimento da economia verde no País.
A iniciativa estabelece diretrizes nacionais para certificação de produtos e serviços sustentáveis, alinhada à Missão 5 da Nova Indústria Brasil (NIB). Atualmente, o programa já conta com duas normas publicadas e outras duas em fase de consulta nacional.
<h2>Sustentabilidade como motor da competitividade</h2>
Durante a abertura do evento, realizado no auditório da Abiquim, a secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Julia Cruz, afirmou que a agenda de sustentabilidade precisa funcionar como “uma alavanca de competitividade” para a indústria brasileira.
Segundo ela, o Brasil reúne vantagens estratégicas para liderar a transição para uma economia de baixo carbono, mas é necessário garantir condições para que as empresas transformem sustentabilidade em mercado, renda e desenvolvimento industrial. “A indústria precisa crescer no Brasil. Para crescer, ela precisa ser competitiva, inovadora e sustentável”, declarou.
Julia Cruz destacou ainda que o Programa Selo Verde vai além da criação de normas técnicas, prevendo capacitação e consultoria para que as empresas adequem seus processos produtivos às exigências ESG e ampliem o acesso a mercados internacionais cada vez mais exigentes.
O presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Mario William Esper, reforçou o papel das normas técnicas como instrumento de competitividade, transparência e valorização dos produtos brasileiros.
Ele destacou o lançamento da norma ABNT NBR 17296, voltada ao setor vidreiro, e lembrou que a norma ABNT NBR 17283, publicada em março, contempla o setor químico, estabelecendo critérios ambientais, sociais e de governança aplicáveis ao polietileno e ao termoplástico renovável. “O Selo Verde Brasil é um instrumento de transformação, que amplia a confiança do mercado e abre novas oportunidades comerciais no Brasil e no exterior”, afirmou.
<h2>Indústria defende avanço do Selo Verde</h2>
Representando a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o gerente de Fomento às Estratégias ASG, Rogério Dias Araújo, afirmou que o programa busca fortalecer a competitividade dos produtos brasileiros sustentáveis e ampliar sua rastreabilidade.
Já o superintendente de Inovação e Tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Roberto de Medeiros Junior, ressaltou a construção conjunta do programa entre governo, indústria e academia. Segundo ele, o SENAI conduzirá uma etapa piloto de capacitação e acompanhamento das empresas participantes. “O Selo Verde deve ser visto como um fator de competitividade para a indústria nacional”, afirmou.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), autora da emenda parlamentar que viabilizou as etapas iniciais do programa, destacou a importância de políticas públicas estruturantes e de longo prazo para preparar a indústria brasileira para os desafios da transição sustentável.
“Temos uma oportunidade histórica. O Brasil reúne estabilidade institucional, matriz energética limpa, biodiversidade e uma indústria forte. Não podemos perder essa oportunidade”, disse.
Moderado por Sissi Alves da Silva, diretora do Departamento de Novas Economias da SEV/MDIC, o painel “O Setor Produtivo na Economia Verde” reuniu representantes da indústria química, do vidro e do alumínio.
Na avaliação de Sissi, o programa representa “um passo estratégico” para aproximar sustentabilidade, inovação industrial e valorização dos atributos ambientais da produção nacional.
O presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, afirmou que sustentabilidade e competitividade precisam caminhar juntas. Segundo ele, o Programa Selo Verde Brasil contribui para transformar atributos sustentáveis da indústria brasileira em diferencial competitivo nos mercados nacional e internacional.
O executivo também defendeu o uso do selo em políticas públicas e compras governamentais sustentáveis, incluindo programas como o Minha Casa, Minha Vida.
<h2>Cooperação fortalece química sustentável</h2>
Durante o evento, o MDIC e a Abiquim assinaram um acordo de cooperação voltado à mobilização da indústria química para ampliar o nível de maturidade em sustentabilidade e apoiar a implementação do Programa Selo Verde Brasil em produtos da química sustentável. Após a assinatura, André Passos destacou os avanços do setor em eficiência energética, redução de emissões, inovação tecnológica e uso de fontes renováveis.
Segundo Sissi Alves da Silva, o acordo prevê cooperação técnica e institucional para mobilização das empresas do setor químico, realização de estudos e apoio à preparação das empresas para atendimento aos critérios do programa.
O evento também marcou o anúncio da adesão do setor vidreiro ao Recircula Brasil e a publicação da norma ABNT NBR 17296, que estabelece critérios ambientais, sociais e de governança aplicáveis ao vidro plano.
<h2>Capacitação e normas impulsionam programa</h2>
Encerrando o encontro, representantes do MDIC, da ABNT, do Inmetro e do SENAI detalharam as próximas etapas do Programa Selo Verde Brasil, incluindo governança, elaboração de normas técnicas, acreditação de certificadoras e capacitação das empresas participantes.
A coordenadora-geral de Economia Verde e de Impacto da SEV/MDIC, Gisele Viana, destacou que o programa é resultado de ampla articulação entre governo, indústria e entidades técnicas, com foco em transformar sustentabilidade em diferencial competitivo para a indústria nacional.
Representando a ABNT, Cláudio Guerreiro ressaltou o caráter colaborativo da construção das normas técnicas do programa.
Já o coordenador-geral de Acreditação do Inmetro, Ricardo Fermann, afirmou que a acreditação das certificadoras será fundamental para garantir confiança, rastreabilidade e reconhecimento internacional aos produtos certificados pelo Selo Verde Brasil.
Pelo SENAI, Isabella Póvoa destacou o início da etapa de capacitação e consultoria das empresas participantes, com foco na preparação das cadeias produtivas para atender aos critérios ESG previstos nas normas do programa.

Redação Brasil 247

Programa do MDIC amplia certificação sustentável e fortalece competitividade da indústria brasileira

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Brasil Sustentável

Selo Verde Brasil amplia sustentabilidade e competitividade industrial

Agência Brasil - O Programa Selo Verde Brasil, instituído pelo decreto 12.063 publicado ontem (18) no Diário Oficial da União, que prevê a identificação de produtos e serviços com os princípios de sustentabilidade, vai contribuir para a promoção da neoindustrialização nacional, estimulando o crescimento da economia verde, do mercado de produtos sustentáveis e ainda, promovendo a inovação e a economia circular no país, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e vice-presidente, Geraldo Alckmin.&nbsp;
Segundo ele, o programa será coordenado pelo MDIC e o Selo Verde será voluntário e poderá ser obtido para produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade socioambiental a serem definidos em norma técnica elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Poderão ser incluídos, por exemplo, critérios relacionados à rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética. O Selo Verde Brasil será concedido por certificadoras que serão acreditadas pelo Inmetro &nbsp;ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A iniciativa contribuirá ainda com a redução de custos do processo produtivo e diminuição ou até mesmo eliminação de múltiplas certificações.
“Essa é uma iniciativa que acompanha a tendência mundial de qualificação de produtos e serviços atendendo a critérios sociais e ambientais. Estamos reforçando nosso compromisso com o fomento à economia verde, um dos pilares da Nova Indústria Brasil”, afirma o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. “Precisamos preparar nosso mercado, nacional e internacionalmente, para as exigências da transformação ecológica, trabalhando na consolidação da cultura de consumo de produtos e serviços sustentáveis”, concluiu.
De acordo com o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, não se trata apenas de um programa de rotulagem. “É uma estratégia nacional para o desenvolvimento e o crescimento do setor produtivo de maneira sustentável”, afirmou. &nbsp;&nbsp;Para o secretário, com a certificação dos produtos, o país terá uma condição competitiva que elevará o país ao papel de liderança mundial do ponto de vista da economia verde.
O Selo Verde Brasil será confeccionado em consonância com os padrões nacionais e internacionais, assegurando a reciprocidade, a cooperação regulatória e o reconhecimento mútuo com os demais países, além de ser compatível com os demais instrumentos de fomento à transição energética, ecológica e economia sustentável nacionais, como a Nova Indústria Brasil (NIB), o Plano de Transformação Ecológica, entre outros.
O Programa contemplará assistência técnica e capacitação para as empresas participantes adaptarem o seu processo produtivo aos novos critérios. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão os principais parceiros para essa ação. As pequenas e microempresas serão contempladas pelo Programa.
Uma portaria do MDIC irá criar os Comitês Gestor e Consultivo do Programa. O Comitê Gestor será responsável pela operacionalização do Programa, enquanto o Consultivo será o espaço de diálogo entre o setor público e o privado para construção conjunta das iniciativas. Os comitês irão elaborar as diretrizes, assim como estabelecer os produtos e serviços prioritários do Programa, e encaminhá-los para a ABNT. A previsão é que as primeiras normas sejam publicadas até o primeiro semestre de 2025.

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