<p><b>247 - </b>A Polícia Federal cumpriu, na terça-feira (17), quatro mandados de busca e apreensão contra servidores públicos suspeitos de terem acessado ilegalmente e vazado dados sigilosos ligados a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a familiares dos magistrados. As diligências ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, e também resultaram no afastamento dos investigados de suas funções.</p>
<p>De acordo com informações divulgadas pelo STF, os suspeitos são Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes. Além das buscas, eles tiveram os sigilos fiscal e bancário quebrados, foram proibidos de deixar o País e acabaram afastados de cargos na Receita Federal e no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).</p>
<h3>Quem são os investigados</h3>
<p>Entre os alvos está Ricardo Mansano de Moraes, auditor-fiscal da Receita Federal. Ele ingressou no serviço público federal em 1995 e atualmente exerce suas funções em São Paulo. Segundo dados citados no caso, recebeu em dezembro salário de quase R$ 52 mil.</p>
<p>Também são investigados Luciano Pery Santos Nascimento e Ruth Machado dos Santos, ambos técnicos do seguro social. Luciano atua em Salvador (BA), enquanto Ruth trabalha em Santos (SP).</p>
<p>Já Luiz Antônio Martins Nunes atua no Rio de Janeiro e está cedido ao Serpro, empresa pública responsável pelo processamento de dados do governo federal.</p>
<h3>STF fala em tentativa de criar “suspeitas artificiais”</h3>
<p>Em nota oficial, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que os vazamentos teriam ocorrido com a intenção de gerar “suspeitas artificiais, de difícil dissipação”. No mesmo comunicado, o STF também informou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pode ter sido alvo do acesso ilegal.</p>
<h3>Pente-fino na Receita e crise institucional</h3>
<p>No domingo (15), a Folha de S.Paulo revelou que, por ordem de Moraes, a Receita Federal iniciou um pente-fino interno para apurar se houve quebra de sigilo envolvendo cerca de 100 pessoas, entre elas pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez ministros do STF.</p>
<p>O rastreamento ocorre em meio a um contexto de tensão institucional envolvendo órgãos públicos, após a repercussão das fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master. Reportagens sobre a ligação de Daniel Vorcaro, proprietário do banco, com ministros do STF levantaram suspeitas de que dados bancários e fiscais de integrantes da Corte e familiares poderiam ter sido devassados.</p>
<p>A determinação para apurar os acessos foi dada no âmbito do Inquérito das Fake News, que investiga ataques coordenados contra ministros do STF nas redes sociais.</p>
<h3>Receita diz que desvios serão punidos</h3>
<p>Em nota divulgada na terça-feira (17), a Receita Federal afirmou que não tolera “desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário”. O órgão também declarou que seus sistemas são “totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal”.</p>

Luis Mauro Filho

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Quem são os suspeitos de vazarem dados fiscais de ministros do STF e familiares

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