<p><b>247 - </b>O governo federal participou nesta terça-feira (19), em Brasília, do lançamento oficial da SoberanIA, apresentada como o primeiro ecossistema comercial brasileiro de inteligência artificial generativa em português voltado ao serviço público. A iniciativa reúne soluções para áreas como educação, segurança pública e gestão administrativa.</p>
<p>O projeto é liderado pelo Governo do Piauí, com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério das Comunicações (MCom). A proposta está integrada ao Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e ao programa Nova Indústria Brasil (NIB).</p>
<h2>Tecnologia voltada ao contexto brasileiro</h2>
<p>De acordo com os organizadores, a plataforma foi desenvolvida para compreender a linguagem institucional brasileira, além de aspectos culturais, administrativos e legais do país. Os modelos de IA também foram treinados com grande volume de dados relacionados à gestão pública e documentos administrativos.</p>
<p>A proposta é reduzir a dependência de tecnologias estrangeiras e fortalecer a soberania digital brasileira. Durante o lançamento, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, destacou o caráter estratégico da iniciativa. “O Brasil deixa de ser apenas consumidor de inteligência artificial estrangeira e passa a produzir a sua”, afirmou.</p>
<p>Em uma postagem na rede social X, antigo Twitter, Fonteles afirmou que “o lançamento comercial do SoberanIA marca um passo importante para a soberania tecnológica do Brasil”.&nbsp;</p>
<p>Na postagem, o governador destacou que “municípios, Estados, ministérios e estatais poderão utilizar uma ferramenta poderosa de IA, preparada para lidar com dados críticos, especialmente nas áreas de saúde, segurança e gestão pública. &nbsp;Além das soluções de inteligência artificial, o projeto também avança na construção de uma infraestrutura computacional soberana.&nbsp;</p>
<p>“É o Brasil fortalecendo sua capacidade tecnológica para liderar a nova era da inteligência artificial com inovação, segurança e interesse público”, finalizou.&nbsp;</p>
<h2>Seis ferramentas já disponíveis</h2>
<p>O pacote lançado reúne seis soluções voltadas ao setor público. Entre elas está o Gov Chat, ferramenta de acesso a serviços públicos por aplicativos de mensagem. Outra solução é o BO Fácil, que permite o registro de boletins de ocorrência por áudio ou texto. Já o Seduc IA foi criado para auxiliar professores da rede pública na produção de materiais didáticos personalizados.</p>
<p>A plataforma também inclui os chamados Agentes SEI, destinados à análise inteligente de processos administrativos, além de um gerador de termos de referência e um kit de desenvolvimento para gestores públicos criarem novas aplicações.</p>
<h2>Projeto já opera no Piauí</h2>
<p>Mais de 70 pesquisadores participaram do desenvolvimento do ecossistema. Embora o lançamento nacional tenha ocorrido agora, as ferramentas já estão em operação no Piauí há mais de um ano. A partir desta nova etapa, as soluções passam a ser oferecidas comercialmente a municípios, estados, autarquias e empresas estatais em todo o país.</p>
<h2>Serpro defende soberania tecnológica</h2>
<p>Durante o evento, o superintendente nacional de Negócios do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Carlos Alexandria, afirmou que o Brasil ainda possui forte dependência estrutural de soluções de inteligência artificial desenvolvidas no exterior. “Precisamos de uma plataforma nacional, treinada majoritariamente em língua portuguesa e adaptada à legislação e ao contexto sociocultural brasileiro”, disse.&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">O lançamento comercial do SoberanIA marca um passo importante para a soberania tecnológica do Brasil.<br/><br/>Estamos desenvolvendo uma inteligência artificial treinada com dados brasileiros e com a participação de pesquisadores brasileiros, garantindo mais autonomia, segurança e… <a href="https://t.co/OEGYctMPdZ">pic.twitter.com/OEGYctMPdZ</a></p>&mdash; Rafael Fonteles (@RafaelFonteles_) <a href="https://twitter.com/RafaelFonteles_/status/2056777160984088684?ref_src=twsrc%5Etfw">May 19, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>&nbsp;</p>

Redação Brasil 247

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Brasil

SoberanIA lança plataforma nacional de inteligência artificial voltada ao serviço público

<p><b>247 -</b> A Receita Federal informou à Polícia Federal (PF) que um servidor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), cedido ao órgão no Rio de Janeiro, é suspeito de acessar ilegalmente sistemas do Fisco e comercializar informações protegidas por sigilo fiscal. O caso integra uma apuração mais ampla sobre consultas indevidas a dados de autoridades públicas, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e familiares. </p>
<p>Segundo o <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/colunas/coluna-do-ranier/receita-diz-que-servidor-do-serpro-vendia-informacoes-sigilosas">SBT News</a>, o servidor investigado foi identificado como Luiz Antônio Martins Nunes, funcionário do Serpro no Rio de Janeiro, que já vinha sendo alvo de apuração interna da Corregedoria da Receita desde o ano passado.</p>
<h2>Receita relata suspeita à Polícia Federal</h2>
<p>De acordo com as investigações, Luiz Antônio é um dos quatro suspeitos de acessar dados fiscais de ministros do STF e familiares sem justificativa funcional. A Polícia Federal, agora, tenta identificar quem teria comprado informações obtidas por meio desses acessos.</p>
<p>Pessoas a par das apurações apontam que, até o momento, existe a possibilidade de que o crime atribuído ao servidor tenha ocorrido de forma genérica, sem encomenda política específica ou ligação direta com autoridades do Supremo. No entanto, a quebra de sigilo fiscal e bancário do investigado pode alterar o rumo dessa avaliação, dependendo do que for identificado. A reportagem tentou contato com Luiz Antônio por meio de telefones associados ao seu nome, mas não conseguiu localizá-lo.</p>
<h2>Quem é o servidor investigado</h2>
<p>Segundo a reportagem, Luiz Antônio Martins Nunes é funcionário do Serpro e atuava cedido a uma delegacia da Receita Federal no Centro do Rio de Janeiro. Ele recebia remuneração bruta de R$ 12,8 mil. A Corregedoria da Receita já acompanhava o caso desde o ano passado, antes mesmo da operação deflagrada pela Polícia Federal.</p>
<h2>PF procura possíveis compradores das informações</h2>
<p>Nos bastidores, pessoas com conhecimento dos sistemas da Receita relatam que há, historicamente, três tipos de acesso a dados fiscais: os motivados, vinculados a procedimentos fiscais ou processos judiciais, e os imotivados.</p>
<p>Entre os acessos imotivados, há os que ocorrem por mera curiosidade e os realizados com objetivo de venda criminosa de informações sigilosas. Ambos são passíveis de punição. A Receita afirma que qualquer consulta a dados protegidos deixa registro no sistema, permitindo rastrear o responsável pelo acesso.</p>
<h2>Moraes autoriza operação e medidas cautelares</h2>
<p>O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Receita apurasse acessos imotivados a dados fiscais de ministros e familiares, em um universo de quase 150 pessoas. A investigação foi incorporada como um novo braço do inquérito das Fake News, instaurado no Supremo em 2019 e ainda em andamento. </p>
<p>Com base em relatório encaminhado pela Receita, o STF apontou que as apurações iniciais indicaram a existência de um “bloco de acessos” sem justificativa funcional e que teria havido “diversos e múltiplos acessos ilícitos” ao sistema do órgão, com posterior vazamento de informações sigilosas de ministros, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de familiares.</p>
<p>Por determinação de Moraes, a Polícia Federal deflagrou uma operação com quatro mandados de busca e apreensão cumpridos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. A ação teve como alvo servidores suspeitos de acessar dados fiscais e buscou esclarecer se houve comercialização das informações obtidas ilegalmente.</p>
<p>A pedido da PGR, Moraes também autorizou a quebra de sigilo bancário dos investigados e medidas cautelares, como afastamento das funções, cancelamento de passaporte, proibição de sair do país e monitoramento por tornozeleira eletrônica.</p>
<h2>Receita diz ter reforçado controles desde 2023</h2>
<p>Em nota, a Receita Federal afirmou que “não tolera desvios” relacionados ao sigilo fiscal e destacou que a operação da Polícia Federal ocorreu com base em informações fornecidas pelo próprio órgão. O Fisco também mencionou que reforçou mecanismos de controle desde 2023 e que, no período, concluiu processos disciplinares que resultaram em demissões e sanções administrativas.</p>

Receita diz à PF que servidor do Serpro vendia informações sigilosas

<p><b>247 - </b>A Polícia Federal cumpriu, na terça-feira (17), quatro mandados de busca e apreensão contra servidores públicos suspeitos de terem acessado ilegalmente e vazado dados sigilosos ligados a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a familiares dos magistrados. As diligências ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, e também resultaram no afastamento dos investigados de suas funções.</p>
<p>De acordo com informações divulgadas pelo STF, os suspeitos são Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes. Além das buscas, eles tiveram os sigilos fiscal e bancário quebrados, foram proibidos de deixar o País e acabaram afastados de cargos na Receita Federal e no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).</p>
<h3>Quem são os investigados</h3>
<p>Entre os alvos está Ricardo Mansano de Moraes, auditor-fiscal da Receita Federal. Ele ingressou no serviço público federal em 1995 e atualmente exerce suas funções em São Paulo. Segundo dados citados no caso, recebeu em dezembro salário de quase R$ 52 mil.</p>
<p>Também são investigados Luciano Pery Santos Nascimento e Ruth Machado dos Santos, ambos técnicos do seguro social. Luciano atua em Salvador (BA), enquanto Ruth trabalha em Santos (SP).</p>
<p>Já Luiz Antônio Martins Nunes atua no Rio de Janeiro e está cedido ao Serpro, empresa pública responsável pelo processamento de dados do governo federal.</p>
<h3>STF fala em tentativa de criar “suspeitas artificiais”</h3>
<p>Em nota oficial, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que os vazamentos teriam ocorrido com a intenção de gerar “suspeitas artificiais, de difícil dissipação”. No mesmo comunicado, o STF também informou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pode ter sido alvo do acesso ilegal.</p>
<h3>Pente-fino na Receita e crise institucional</h3>
<p>No domingo (15), a Folha de S.Paulo revelou que, por ordem de Moraes, a Receita Federal iniciou um pente-fino interno para apurar se houve quebra de sigilo envolvendo cerca de 100 pessoas, entre elas pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez ministros do STF.</p>
<p>O rastreamento ocorre em meio a um contexto de tensão institucional envolvendo órgãos públicos, após a repercussão das fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master. Reportagens sobre a ligação de Daniel Vorcaro, proprietário do banco, com ministros do STF levantaram suspeitas de que dados bancários e fiscais de integrantes da Corte e familiares poderiam ter sido devassados.</p>
<p>A determinação para apurar os acessos foi dada no âmbito do Inquérito das Fake News, que investiga ataques coordenados contra ministros do STF nas redes sociais.</p>
<h3>Receita diz que desvios serão punidos</h3>
<p>Em nota divulgada na terça-feira (17), a Receita Federal afirmou que não tolera “desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário”. O órgão também declarou que seus sistemas são “totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal”.</p>

Luis Mauro Filho

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