247 - As pilhas de rejeitos e de material estéril da Sigma Lithium, localizadas em uma mina no interior de Minas Gerais, não apresentam risco iminente de colapso, segundo avaliação técnica da Agência Nacional de Mineração (ANM). A conclusão foi divulgada na noite de segunda-feira (3), após inspeção realizada no local em janeiro, e ocorre semanas depois de o Ministério do Trabalho ter determinado a interdição das estruturas por suposto risco aos trabalhadores e à comunidade do entorno.
De acordo com a ANM, uma equipe técnica esteve na mina de Grota do Cirilo em segunda-feira (20), cerca de um mês e meio após a interdição promovida por auditores-fiscais do trabalho, que haviam classificado a situação como de risco “grave e iminente”.
A decisão do Ministério do Trabalho teve impacto direto no mercado financeiro. Após a divulgação da interdição, em quarta-feira (15), as ações da Sigma Lithium, listadas na bolsa de Toronto, recuaram cerca de 30%. A mineradora, no entanto, informou que a paralisação das pilhas não comprometeria seu cronograma de retomada da produção.
Embora a avaliação da ANM não revogue a ordem do Ministério do Trabalho, o posicionamento do órgão regulador da mineração fortalece a estratégia jurídica da empresa. No início de janeiro, a Sigma ingressou com ação judicial contra o governo brasileiro para tentar anular a interdição, e o relatório técnico da agência pode ser utilizado como elemento de prova no processo.
Em comunicado oficial, a ANM detalhou que realizou uma inspeção visual das pilhas e analisou documentos técnicos apresentados pela mineradora. “Os técnicos da ANM não identificaram anomalias geotécnicas indicativas de risco iminente de instabilização global das pilhas”, afirmou a agência.
O órgão regulador reconheceu a existência de algumas inconformidades, mas destacou que elas não justificam, neste momento, a adoção de medidas mais severas. “Não foram constatadas, no momento, as condições que justifiquem a adoção de medidas acautelatórias de interdição”, informou a ANM.
Entre os pontos levantados, a agência notificou a Sigma Lithium pela ausência de um sistema adequado de drenagem superficial de águas nas pilhas. Segundo a ANM, trata-se de uma falha regulatória, mas que “não está associada a risco iminente”.
A agência também contestou a avaliação dos auditores do trabalho sobre uma suposta “ruptura parcial” em uma das pilhas localizadas nas proximidades de uma escola. Para a ANM, o que foi identificado no local corresponde a um “processo erosivo localizado em um dos bancos de uma das pilhas, com indícios de instabilização local”, sem caracterizar risco imediato à população.
Na segunda-feira (3), a Sigma anunciou a retomada das atividades de mineração em sua principal unidade, Grota do Cirilo, que estava inativa desde outubro. O complexo é o único ativo produtivo da empresa e concentra a maior mina de lítio em operação no país, com capacidade anual de cerca de 270 mil toneladas de concentrado.
Em documentos encaminhados anteriormente ao Ministério do Trabalho, a mineradora havia alertado que a perda de acesso às pilhas poderia gerar “impactos operacionais e econômicos significativos, além de comprometer a continuidade de atividade minerária regularmente licenciada”. Procurada para comentar a manifestação da ANM, a empresa não respondeu até o momento.

Luis Mauro Filho

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Economia

Pilhas da Sigma Lithium não têm risco iminente, Diz ANM

Agência BNDES - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento no valor de R$ 486,7 milhões para a Sigma Mineração implantar uma unidade de beneficiamento de lítio de forma sustentável. Com recursos do Novo Fundo Clima, a empresa ampliará em 250 mil toneladas por ano a produção de concentrado de lítio, mineral fundamental para as baterias dos veículos elétricos.
A sustentabilidade socioambiental é a principal característica do projeto. Considerado de carbono líquido zero, o projeto não utiliza químicos nocivos no processo, não há formação barragens de rejeitos (o empilhamento é somente a seco), não há uso de água potável (água será reutilizada) e a energia utilizada provém de fonte limpa (hídrica, eólica e solar).
O valor total do investimento é de R$ 492,4 milhões e tem como objetivo aumentar a capacidade produtiva de 270 mil toneladas por ano de concentrado de lítio para 520 mil, na unidade da Sigma em Itinga (MG), que integra o projeto “Grota do Cirilo” da empresa.
“Este projeto aprovado pelo BNDES sintetiza o objetivo do Novo Fundo Clima no governo do presidente Lula, que é o apoio à indústria verde no desenvolvimento tecnológico, na capacidade produtiva e de comercialização de bens e serviços voltados à descarbonização”, explica o presidente do Banco, Aloizio Mercadante. “A articulação entre o Novo PAC, o Plano de Transição Ecológica e a Nova Indústria Brasil têm sido fundamentais para a retomada dos investimentos e a geração de emprego como demonstram os dados do Caged desta semana”, acrescenta.
“Ficamos muito honrados na Sigma com a aprovação do BNDES do financiamento da nova unidade industrial carbono zero da Sigma Lithium com tecnologia verde no Vale do Jequitinhonha. Nossa primeira planta industrial ‘greentech’ tornou-se um exemplo global de beneficiamento do lítio de forma ambientalmente sustentável, com agregação significativa de valor econômico para todos os stakeholders e a sociedade”, diz Ana Cabra-Gardner, CEO e co-presidente do conselho da Sigma Lithium.
Segundo ela, a atuação da Sigma transformou o Brasil na zona produtora global de lítio com as melhores práticas de inclusão produtiva, social e de rastreabilidade ambiental na indústria global de beneficiamento de insumos para baterias de lítio para carros elétricos. “Com este financiamento, o BNDES coloca-se na vanguarda das principais entidades de fomento mundial, que atuam em países com política industrial de longo prazo, que buscam hoje trazer para seus respectivos países os principais elos da indústria de base que suporta as cadeias de agregação de valor dos insumos para baterias de carros elétricos”, completa.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon, com investimentos desse tipo o Brasil se coloca como um agente importante na produção de minerais críticos para transição energética e aumenta seu potencial na cadeia de baterias. “O Plano Mais Produção busca agregar valor ao Brasil e reforçar a nossa posição estratégica nas agendas de transição energética e de descarbonização. O BNDES cumpre sua função de apoiar a indústria que vai trazer mais empregos e tornar o Brasil mais competitivo.”
Novo Fundo Clima - Um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Novo Fundo Clima, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), é gerido pelo BNDES. Com orçamento de R$ 10,4 bilhões, o objetivo é apoiar a implantação de empreendimentos, aquisição de máquinas e equipamentos e desenvolvimento tecnológico relacionados à redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e à adaptação às mudanças climáticas e seus efeitos.

Trabalhador da Sigma Lithium pega amostras em mina da Grota do Cirilo 18/04/2023 

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BNDES aprova R$ 486,7 milhões para Sigma Lithium beneficiar lítio de forma sustentável

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