Pilhas da Sigma Lithium não têm risco iminente, Diz ANM
Agência reguladora afirma que estruturas em mina de MG não exigem interdição imediata
247 - As pilhas de rejeitos e de material estéril da Sigma Lithium, localizadas em uma mina no interior de Minas Gerais, não apresentam risco iminente de colapso, segundo avaliação técnica da Agência Nacional de Mineração (ANM). A conclusão foi divulgada na noite de segunda-feira (3), após inspeção realizada no local em janeiro, e ocorre semanas depois de o Ministério do Trabalho ter determinado a interdição das estruturas por suposto risco aos trabalhadores e à comunidade do entorno.
De acordo com a ANM, uma equipe técnica esteve na mina de Grota do Cirilo em segunda-feira (20), cerca de um mês e meio após a interdição promovida por auditores-fiscais do trabalho, que haviam classificado a situação como de risco “grave e iminente”.
A decisão do Ministério do Trabalho teve impacto direto no mercado financeiro. Após a divulgação da interdição, em quarta-feira (15), as ações da Sigma Lithium, listadas na bolsa de Toronto, recuaram cerca de 30%. A mineradora, no entanto, informou que a paralisação das pilhas não comprometeria seu cronograma de retomada da produção.
Embora a avaliação da ANM não revogue a ordem do Ministério do Trabalho, o posicionamento do órgão regulador da mineração fortalece a estratégia jurídica da empresa. No início de janeiro, a Sigma ingressou com ação judicial contra o governo brasileiro para tentar anular a interdição, e o relatório técnico da agência pode ser utilizado como elemento de prova no processo.
Em comunicado oficial, a ANM detalhou que realizou uma inspeção visual das pilhas e analisou documentos técnicos apresentados pela mineradora. “Os técnicos da ANM não identificaram anomalias geotécnicas indicativas de risco iminente de instabilização global das pilhas”, afirmou a agência.
O órgão regulador reconheceu a existência de algumas inconformidades, mas destacou que elas não justificam, neste momento, a adoção de medidas mais severas. “Não foram constatadas, no momento, as condições que justifiquem a adoção de medidas acautelatórias de interdição”, informou a ANM.
Entre os pontos levantados, a agência notificou a Sigma Lithium pela ausência de um sistema adequado de drenagem superficial de águas nas pilhas. Segundo a ANM, trata-se de uma falha regulatória, mas que “não está associada a risco iminente”.
A agência também contestou a avaliação dos auditores do trabalho sobre uma suposta “ruptura parcial” em uma das pilhas localizadas nas proximidades de uma escola. Para a ANM, o que foi identificado no local corresponde a um “processo erosivo localizado em um dos bancos de uma das pilhas, com indícios de instabilização local”, sem caracterizar risco imediato à população.
Na segunda-feira (3), a Sigma anunciou a retomada das atividades de mineração em sua principal unidade, Grota do Cirilo, que estava inativa desde outubro. O complexo é o único ativo produtivo da empresa e concentra a maior mina de lítio em operação no país, com capacidade anual de cerca de 270 mil toneladas de concentrado.
Em documentos encaminhados anteriormente ao Ministério do Trabalho, a mineradora havia alertado que a perda de acesso às pilhas poderia gerar “impactos operacionais e econômicos significativos, além de comprometer a continuidade de atividade minerária regularmente licenciada”. Procurada para comentar a manifestação da ANM, a empresa não respondeu até o momento.
