247 - A Justiça de São Paulo manteve a condenação de Vladimir Joelsas Timerman pelo crime de perseguição (stalking) contra o empresário Nelson Tanure. A decisão foi tomada pela 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As informações são da revista <a href="https://veja.abril.com.br/brasil/a-vitoria-de-nelson-tanure-na-justica/">Veja</a>.
A defesa de Timerman tentou transferir o caso para a Justiça Federal ou para o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando conexão com investigações envolvendo insider trading. Os pedidos, no entanto, foram rejeitados pelos desembargadores.
<h2>Tribunal rejeita tentativa de levar caso ao STF</h2>
A relatora do processo, a desembargadora Rachid Vaz de Almeida, destacou que o crime de perseguição protege a integridade psíquica e a privacidade da vítima, sem relação direta com crimes financeiros eventualmente investigados em outras esferas.
A magistrada ressaltou que o caso analisado não se confundia com apurações sobre mercado financeiro e deveria permanecer na Justiça estadual.
O julgamento foi unânime e contou também com os votos dos desembargadores Nelson Fonseca Júnior e Jucimara Esther de Lima Bueno.
<h2>Condenação prevê prisão em regime aberto</h2>
A pena definitiva de Vladimir Timerman foi fixada em 1 ano, 1 mês e 15 dias de reclusão, em regime aberto, além de 22 dias-multa.
O processo teve origem em uma série de postagens feitas por Timerman nas redes sociais entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2023. Durante a ação, o réu alegou que suas manifestações eram verdadeiras e de interesse público.
<h2>Justiça vê abuso da liberdade de expressão</h2>
O TJSP, contudo, entendeu que as publicações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão. Segundo a decisão, houve ataques sistemáticos e intimidatórios direcionados não apenas a Nelson Tanure, mas também a advogados e familiares do empresário.
Para os desembargadores, a conduta caracterizou perseguição reiterada, com impactos à esfera pessoal e psicológica da vítima, justificando a manutenção da condenação criminal.

Redação Brasil 247

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Brasil

Nelson Tanure obtém vitória na Justiça em caso de stalking

247 - A Polícia Federal abriu investigação contra um homem acusado de stalking e envio de mensagens de teor sexual dirigidas à senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e à deputada federal Silvye Alves (União-GO). As informações são do <a href="https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2025/09/09/pf-investiga-homem-por-stalking-e-envio-de-mensagens-sexuais-a-senadora-e-deputada.ghtml">g1</a>.
Os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na última quarta-feira (4) na residência do investigado, localizada em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. O caso também é apurado sob a perspectiva de violência política de gênero, já que as vítimas são parlamentares em exercício.
<h2>Detalhes da investigação</h2>
De acordo com informações da TV Globo, as mensagens enviadas pelo suspeito tinham caráter insistente, invasivo e de cunho sexual. Tanto Soraya Thronicke quanto Silvye Alves formalizaram as denúncias, o que motivou a atuação da PF.
O cumprimento do mandado buscou coletar provas digitais, como aparelhos eletrônicos e registros de comunicação, que possam confirmar o comportamento reiterado do investigado. O inquérito também deve apurar se há indícios de ameaça ou intimidação associadas às mensagens.
A prática de stalking, tipificada como crime no Brasil desde 2021, prevê pena de até dois anos de prisão para quem persegue alguém de forma contínua, causando perturbação ou restringindo a liberdade da vítima. Quando envolve mulheres em cargos políticos, a conduta também pode ser enquadrada como violência política de gênero, reforçando a gravidade do delito.

Otávio Rosso

PF investiga homem por stalking e mensagens sexuais a senadora e deputada

247 – O jurista e professor da USP, Alysson Mascaro, um dos maiores intelectuais marxistas do País, veio a público denunciar uma campanha de difamação direcionada contra ele, conduzida por uma rede coordenada de perfis falsos nas redes sociais. Em vídeo publicado no YouTube, Mascaro detalhou como essas ações começaram em agosto de 2023 e se intensificaram ao longo dos meses, com o objetivo de manchar sua reputação e comprometer sua atuação acadêmica, culminando com a denúncia do site The Intercept a partir de fontes anônimas sobre sua conduta sexual com o objetivo de promover seu cancelamento no ambiente universitário e no debate público.
"Hoje, a verdade sobre essa rede começa a emergir. Quem está organizando uma campanha tão virulenta contra um professor que sempre pautou sua carreira pela ética e pelo debate de ideias?", questionou o locutor do vídeo.
Segundo a defesa de Mascaro, os ataques iniciaram com comentários anônimos em entrevistas no YouTube, contendo insinuações pessoais infundadas. Em janeiro deste ano, o perfil falso identificado como "@LevanteUSP" passou a enviar mensagens a uma aluna do professor, tentando retratá-lo como machista. Essas alegações, entretanto, foram prontamente desmentidas. O padrão das mensagens desse perfil reapareceu em outros perfis falsos, sugerindo uma coordenação intencional.
<h3>Uma rede de perfis falsos e inteligência artificial</h3>
A escalada da campanha de difamação atingiu novos patamares em julho, com o surgimento de perfis como "@BolcheviqueUSP" e "@Pretashakazulu", que atacaram figuras públicas associadas ao professor utilizando insinuações homofóbicas. De forma orquestrada, esses perfis desapareciam logo após suas ações, reaparecendo sob novos nomes e com o mesmo tom de ataque. "Por que esses perfis surgem e desaparecem em momentos críticos, sempre reforçando acusações falsas?", indagou o vídeo de Mascaro.
Em outubro, perfis como "@NatanMadereto" começaram a adotar táticas ainda mais agressivas. Usando fotos geradas por inteligência artificial, alegavam ser pesquisadores acadêmicos, mas suas identidades não eram encontradas em nenhuma base de dados acadêmica. Esses perfis abordaram alunos e colegas do professor com insinuações de assédio sexual que, segundo Mascaro, jamais existiram.
"Essas ações não são isoladas. Formam uma teia de mentiras e ódio que visa me cancelar publicamente e destruir minha imagem como professor", denunciou Mascaro.
<h3>Ataques coordenados e e-mails anônimos</h3>
A ofensiva se intensificou em novembro, quando e-mails anônimos contendo mensagens caluniosas foram enviados a instituições e contatos do professor, buscando isolá-lo no meio acadêmico. A análise de Mascaro aponta que tais perfis orbitam em torno de "@NatanMadereto", que atua como o principal articulador da campanha.
"Essa rede de perfis falsos cria uma impressão de múltiplas vozes, mas tudo aponta para uma mesma origem, que permanece na sombra. Quem está por trás disso?", questiona o professor. 
Tudo isso aponta para uma indústria do cancelamento, que visa atingir figuras públicas, em especial ligadas à esquerda, como já ocorreu com o professor Boaventura Sousa Santos e o ex-ministro Silvio Almeida. Na campanha difamatória contra Mascaro, até mesmo <a href="https://www.brasil247.com/cultura/perfil-fake-investigado-pela-policia-foi-usado-para-coletar-denuncias-contra-alysson-mascaro-para-o-intercept">a redação do Brasil 247 foi procurada por uma conta fake</a>, já usada em outros processos de cancelamento, para endossar supostas acusações sobre Mascaro. <a href="https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/alysson-mascaro-pede-abertura-de-inquerito-criminal-para-investigar-contas-usadas-na-internet-antes-da-materia-do-intercept">O caso já está sob investigação policial</a> para que as contas que foram usadas na preparação da denúncia anônima do Intercept sejam reveladas. Confira o vídeo de Alysson Mascaro:
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/eHezS1DAgQ0?si=LshBPQ-Y1UPkfqqG" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

Cultura

Vídeo: Alysson Mascaro denuncia rede de perfis falsos usados em campanha de difamação do site The Intercept

247 – O renomado jurista e professor da Faculdade de Direito da USP, Alysson Leandro Barbate Mascaro, protocolou uma representação criminal solicitando a instauração de um inquérito policial para apurar o crime de stalking, previsto no artigo 147-A do Código Penal brasileiro. A ação é direcionada contra os titulares de contas anônimas nas redes sociais que teriam realizado uma série de perseguições e ataques pessoais, culminando em um processo de assédio digital que ele alega ser orquestrado com o objetivo de desestabilizá-lo pessoal e profissionalmente, antes da preparação de uma denúncia no site The Intercept Brasil sobre assédio sexual.
Na denúncia apresentada à 1ª Delegacia de Polícia da Sé, em São Paulo, Mascaro relata que a perseguição começou em agosto de 2023, após uma entrevista concedida ao canal da TV 247 no YouTube. Na ocasião, contas falsas passaram a publicar comentários maliciosos e ameaças indiretas. Desde então, os ataques se intensificaram e passaram a ocorrer em múltiplas plataformas, incluindo o Instagram e e-mails anônimos, atingindo não apenas o professor, mas também pessoas de seu círculo acadêmico e profissional, que estariam sendo incentivadas a denunciá-lo de forma anônima.
O jurista afirma que os perfis falsos enviaram mensagens caluniosas a alunos, colegas e outros contatos próximos, com o objetivo de difamar sua imagem e semear desconfiança em seu ambiente de trabalho. Um dos pontos destacados na representação é, segundo seus advogados, o uso reiterado de estratégias como a criação de narrativas falsas envolvendo relações pessoais e profissionais, além de acusações graves que o próprio Mascaro nega categoricamente.
O que é stalking?
O crime de stalking, introduzido no Código Penal brasileiro em 2021, se refere a práticas de perseguição persistente que invadem a privacidade de uma pessoa, gerando sofrimento emocional e limitando sua liberdade. Essa conduta pode ser caracterizada por comportamentos como envio repetido de mensagens ameaçadoras, monitoramento constante de atividades, e até mesmo abordagens presenciais indesejadas.
No caso de Mascaro, a representação destaca que os infratores se valeram do anonimato para orquestrar um cenário de intimidação. Além de mensagens ofensivas, houve relatos de perseguições físicas no ambiente universitário, além da disseminação de informações falsas que afetaram não apenas o professor, mas também sua rede de contatos.
Investigação solicitada
Na petição, assinada pelo advogado Victor Vicente Barau, Mascaro requer a quebra de sigilo de dados de contas específicas no Instagram e no serviço de e-mail ProtonMail, para identificar os responsáveis pelos ataques. Ele destaca que o cerco realizado pelos perseguidores, que incluiu ações no meio físico, configurou-se em um ambiente de ameaça e invasão de privacidade, elementos que caracterizam o crime de stalking.
A denúncia ressalta ainda que a perseguição aparenta ser parte de uma tentativa de construir narrativas prejudiciais contra o jurista, inclusive para a preparação de conteúdo publicado no site The Intercept Brasil, com a intenção de promover seu cancelamento na esfera universitária e no debate público. O Intercept o acusa, a partir de fontes anônimas e sem provas materiais, de assédio sexual e até mesmo estupro. Até o momento, o professor informou que continua reunindo evidências e prestando esclarecimentos às autoridades.
O caso levanta questões importantes sobre os limites da liberdade na internet e os impactos do stalking na vida pessoal e profissional das vítimas. Caso comprovados os fatos, os responsáveis poderão ser punidos com pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa, conforme prevê a legislação.

Sudeste

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