247 - O governo federal articula ampliar o crédito para motoristas e caminhoneiros com um pacote que pode superar R$ 100 bilhões, incluindo financiamento de veículos e outras medidas para enfrentar o endividamento das famílias. De acordo com o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/04/10/planalto-tenta-ampliar-pacote-antiendividamento-com-linhas-de-credito-para-motoristas-caminhoneiros-e-taxistas.ghtml">O Globo</a>, a iniciativa vem sendo construída no Palácio do Planalto e ainda depende de acordo com a equipe econômica, responsável por avaliar os impactos fiscais e a viabilidade das propostas.
<h2>Crédito e renegociação de dívidas</h2>
O plano prevê a criação de linhas de crédito com juros abaixo dos praticados no mercado, voltadas a motoristas de aplicativo, taxistas e caminhoneiros. A ideia é facilitar a troca de veículos e reduzir o custo do endividamento nesses segmentos. Além disso, o pacote inclui um programa de renegociação de dívidas, com foco em débitos inadimplentes de até um ano ou na substituição de dívidas mais caras por alternativas com juros menores.
<h2>Uso do FGTS e medidas fiscais</h2>
Entre as alternativas em discussão está a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Uma das propostas prevê disponibilizar cerca de R$ 7 bilhões retidos pela Caixa em operações relacionadas ao saque-aniversário.
Outra medida avaliada envolve a liberação entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões para a quitação de dívidas mais onerosas, como as de cartão de crédito. O governo também analisou o uso de valores esquecidos em bancos, mas enfrenta dificuldades operacionais e legais.
<h2>Apoio a empresas e novos financiamentos</h2>
O pacote não se limita às pessoas físicas. Há propostas para estimular a renegociação de dívidas de pequenas empresas e a criação de uma nova linha de crédito para empresas de médio porte, com necessidade de cerca de R$ 2 bilhões para capitalizar o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), operado pelo BNDES. Também estão em avaliação financiamentos para aquisição de equipamentos agrícolas e a ampliação de linhas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.
<h2>Pressão política e desafios</h2>
O avanço das medidas ocorre em meio à preocupação do governo com o alto nível de endividamento das famílias e seus impactos na popularidade da gestão. O tema ganhou prioridade após reuniões recentes entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros. Apesar disso, parte das propostas ainda está em estágio inicial, especialmente as novas linhas de crédito, que dependem de maior alinhamento com a equipe econômica.
<h2>Anúncio pode ser adiado</h2>
A expectativa inicial era de que o pacote fosse anunciado em abril, mas compromissos internacionais do presidente e de integrantes da equipe econômica devem adiar a divulgação para a segunda quinzena do mês.

Paulo Emilio

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Economia

Governo avalia ampliar crédito para taxistas, motoristas de aplicativos e caminhoneiros

247 - O presidente Lula (PT) assinou, nesta segunda-feira (14), uma medida provisória (MP) que isenta taxistas de todo o país do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, tanto na aquisição do equipamento como nas medições periódicas obrigatórias. A estimativa do governo federal é de uma economia de R$ 9 milhões por ano aos motoristas. Além disso, as verificações, que antes eram anuais, passam a ser a cada dois anos.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, estima que mais de 100 mil taxistas serão beneficiados pela medida. “A aferição do taxímetro era todo ano. E os estudos do Inmetro mostraram que o problema era mínimo. Então, passa a ser de dois em dois anos. E aquela taxa de R$ 52 acabou, zerou. Um reconhecimento do presidente Lula pelo trabalho importantíssimo de serviço público que os taxistas prestam à sociedade”, ressaltou Alckmin, durante a cerimônia de anúncio da MP.
Proposta pelo Mdic, por meio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a medida reduz custos e desburocratiza a obrigação, sem perder a garantia de confiança e precisão nas medições dos taxímetros.
“Essa era a última taxa federal que ainda existia, que os taxistas pagavam. Agora, nós não temos mais nenhuma taxa federal sobre os taxistas”, celebrou a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. "Nós vamos precisar do esforço de todos para que essa medida provisória se torne lei. Ela já tem os seus efeitos agora, mas por um período. Então precisamos aprová-la no Congresso Nacional”, afirmou.
No evento, o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, lembrou que, quando assumiu a presidência do instituto, recebeu de Lula e Alckmin a orientação de trabalhar para reduzir os custos da indústria, do comércio e dos serviços. “Nessa esteira, nós diminuímos 15% das taxas de mais de 4 mil empresas no Brasil acreditadas pelo Inmetro. Da mesma forma, o presidente Lula, em 2023, sancionou a lei reduzindo em 56% as taxas do tacógrafo utilizado nas vans, ônibus e caminhões. E este ato é mais uma grande demonstração de reconhecimento, valorização e inclusão da categoria dos taxistas”, declarou Brito.
Estima-se que a isenção da verificação inicial será benéfica também para os fabricantes dos equipamentos, pois simplificará o processo de entrada de novos taxímetros no mercado, estimulando a inovação e a modernização tecnológica.
COMO FUNCIONA - De acordo com a lei nº 12.468/2011, o uso de taxímetros é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes. A verificação metrológica é exigida por lei e realizada pelo Inmetro. A verificação inicial é de responsabilidade do fabricante ou importador, e as seguintes devem ser feitas pelo dono do veículo. O custo e a consequente economia de R$ 9 milhões levam em conta as verificações periódicas anuais e as decorrentes de manutenção ou atualização de tarifa.

Guilherme Paladino

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante assinatura de Medida Provisória que concede isenção da taxa de serviço metrológico para verificação de taxímetros

Taxistas terão economia de R$ 9 milhões por ano com a isenção da taxa de verificação de taxímetros

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) Medida Provisória (MP) que isenta taxistas de todo o país do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, tanto na aquisição do equipamento como nas medições periódicas obrigatórias, informou o Palácio do Planalto em comunicado.&nbsp;
A estimativa é de uma economia de R$ 9 milhões por ano aos motoristas, de acordo com o governo federal. Além disso, as verificações, que antes eram anuais, passam a ser a cada dois anos.
O custo e a consequente economia de R$ 9 milhões levam em conta as verificações periódicas anuais e as decorrentes de manutenção ou atualização de tarifa, diz o comunicado.&nbsp;
A MP – proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – reduz custos e desburocratiza a obrigação, sem perder a garantia de confiança e precisão nas medições dos taxímetros.
<blockquote>“Essa é mais uma ação iniciada pelo Governo Federal, e pelo MDIC em particular, no sentido de reduzir custos e eliminar burocracia. Mais de 100 mil taxistas devem ser beneficiados”, afirmou o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin.</blockquote>
MODERNIZAÇÃO - Estima-se que a isenção da verificação inicial será benéfica também para os fabricantes dos equipamentos, pois simplificará o processo de entrada de novos taxímetros no mercado, estimulando a inovação e a modernização tecnológica.
VIABILIDADE - Estudo do Inmetro apontou a viabilidade da mudança, considerando a confiabilidade dos equipamentos modernos e o baixo índice de reprovação nas verificações.
COMO É - De acordo com a lei nº 12.468/2011, o uso de taxímetros é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes.&nbsp;
A verificação metrológica é exigida por lei e realizada pelo Inmetro. A verificação inicial é de responsabilidade do fabricante ou importador, e as seguintes devem ser feitas pelo dono do veículo.&nbsp;

Leonardo Sobreira

14.07.2025 - Assinatura de Medida Provisória que concede isenção da taxa de serviço metrológico para verificação de taxímetros - Palácio do Planalto, Brasília (DF)

Brasil

Governo isenta taxistas de taxa de verificação de taxímetros; mais de 100 mil trabalhadores serão beneficiados

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