247 - O ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Noel Barrot, condenou nesta quarta-feira (24) a decisão dos Estados Unidos de impor uma proibição de entrada ao ex-comissário da União Europeia Thierry Breton. A reportagem é da agência Sputnik.&nbsp;
Na terça-feira (23), o secretário de Estado Marco Rubio afirmou que os EUA impuseram proibições de entrada a cinco europeus por tentarem censurar plataformas digitais. A lista incluiu Thierry Breton, um dos principais arquitetos da Lei de Serviços Digitais (DSA, na silga em inglês) da União Europeia.
“A França condena veementemente a restrição de visto imposta pelos Estados Unidos a Thierry Breton, ex-ministro e comissário europeu, e a outras quatro personalidades europeias”, escreveu Barrot na rede social X.
O chefe da diplomacia francesa defendeu a Lei de Serviços Digitais da UE, argumentando que essa legislação foi adotada democraticamente na União Europeia para “garantir que o que é ilegal fora da internet também seja ilegal no ambiente online” e que não possui “absolutamente nenhum alcance extraterritorial”, o que significa que “de forma alguma” diz respeito aos Estados Unidos.
“Os povos da Europa são livres e soberanos e não podem permitir que as regras que regem o seu espaço digital sejam impostas por outros”, acrescentou o ministro.
O líder do partido francês de direita Patriotas, Florian Philippot, afirmou mais tarde no mesmo dia que a proibição marcou o início de um processo de combate à censura.
“O ex-comissário europeu… Thierry Breton acaba de ser proibido de entrar nos Estados Unidos por ser uma das principais engrenagens do complexo global de censura! Isso é apenas o começo. A liberdade de expressão é absoluta”, escreveu Philippot no X.
Philippot também defendeu a abolição da União Europeia e da “vergonhosa” Lei de Serviços Digitais da UE.
A administração dos Estados Unidos tem criticado repetidamente as autoridades europeias por supostas tentativas de censurar empresas norte-americanas e formadores de opinião.
Em fevereiro de 2024, a União Europeia passou a aplicar integralmente o DSA a todas as plataformas online. A norma obriga as plataformas a manter sistemas eficazes e transparentes de moderação de conteúdo e a remover informações falsas, enganosas ou prejudiciais.
A Comissão Europeia envia regularmente reclamações às principais plataformas online, incluindo X e Meta, exigindo que corrijam eventuais violações ao DSA identificadas e ameaçando impor sanções ou encerrar as operações das empresas no bloco.

Leonardo Sobreira

Bandeiras da União Europeia tremulam do lado de fora da sede da Comissão Europeia em Bruxelas, Bélgica, em 10 de abril de 2019

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