EUA proíbem entrada de ex-funcionário da UE por suposta censura a plataformas
França criticou duramente a decisão do governo Trump, presidente dos EUA, de barrar a entrada em território norte-americano de cinco cidadãos europeus
247 - O ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Noel Barrot, condenou nesta quarta-feira (24) a decisão dos Estados Unidos de impor uma proibição de entrada ao ex-comissário da União Europeia Thierry Breton. A reportagem é da agência Sputnik.
Na terça-feira (23), o secretário de Estado Marco Rubio afirmou que os EUA impuseram proibições de entrada a cinco europeus por tentarem censurar plataformas digitais. A lista incluiu Thierry Breton, um dos principais arquitetos da Lei de Serviços Digitais (DSA, na silga em inglês) da União Europeia.
“A França condena veementemente a restrição de visto imposta pelos Estados Unidos a Thierry Breton, ex-ministro e comissário europeu, e a outras quatro personalidades europeias”, escreveu Barrot na rede social X.
O chefe da diplomacia francesa defendeu a Lei de Serviços Digitais da UE, argumentando que essa legislação foi adotada democraticamente na União Europeia para “garantir que o que é ilegal fora da internet também seja ilegal no ambiente online” e que não possui “absolutamente nenhum alcance extraterritorial”, o que significa que “de forma alguma” diz respeito aos Estados Unidos.
“Os povos da Europa são livres e soberanos e não podem permitir que as regras que regem o seu espaço digital sejam impostas por outros”, acrescentou o ministro.
O líder do partido francês de direita Patriotas, Florian Philippot, afirmou mais tarde no mesmo dia que a proibição marcou o início de um processo de combate à censura.
“O ex-comissário europeu… Thierry Breton acaba de ser proibido de entrar nos Estados Unidos por ser uma das principais engrenagens do complexo global de censura! Isso é apenas o começo. A liberdade de expressão é absoluta”, escreveu Philippot no X.
Philippot também defendeu a abolição da União Europeia e da “vergonhosa” Lei de Serviços Digitais da UE.
A administração dos Estados Unidos tem criticado repetidamente as autoridades europeias por supostas tentativas de censurar empresas norte-americanas e formadores de opinião.
Em fevereiro de 2024, a União Europeia passou a aplicar integralmente o DSA a todas as plataformas online. A norma obriga as plataformas a manter sistemas eficazes e transparentes de moderação de conteúdo e a remover informações falsas, enganosas ou prejudiciais.
A Comissão Europeia envia regularmente reclamações às principais plataformas online, incluindo X e Meta, exigindo que corrijam eventuais violações ao DSA identificadas e ameaçando impor sanções ou encerrar as operações das empresas no bloco.
