247 - A União Brasileira de Mulheres (UBM) entrou na Justiça com uma ação civil pública contra o TikTok, exigindo indenização de R$ 100 milhões por danos morais coletivos. A entidade acusa a plataforma de permitir a circulação de conteúdos misóginos e violentos, associados à trend “caso ela diga não”, que simula agressões contra mulheres em situações de rejeição afetiva.
De acordo com informações publicadas pela coluna de <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2026/03/uniao-brasileira-de-mulheres-cobra-r-100-milhoes-do-tiktok-por-videos-misoginos.shtml">Mônica Bergamo</a>, da Folha de S.Paulo, o valor solicitado deverá ser destinado, caso a ação seja aceita, a projetos e iniciativas voltados à proteção dos direitos das mulheres ao longo de dez anos consecutivos.
No processo, a UBM também pede a concessão de tutela de urgência para que o TikTok remova integralmente todos os vídeos relacionados à tendência. Os conteúdos mostram homens encenando reações com tiros, facadas e socos após serem rejeitados, o que, segundo a entidade, reforça a violência de gênero.
Embora esse tipo de vídeo circule na plataforma desde 2023, a repercussão ganhou força às vésperas do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, levando a Polícia Federal a abrir um inquérito para investigar o caso. Em resposta à pressão pública, o TikTok anunciou, em 9 de março, a remoção dos conteúdos ligados à trend.
A UBM, no entanto, sustenta que as medidas adotadas foram insuficientes. Segundo a entidade, “alguns materiais ainda estão ativos nas redes e não há qualquer sinal de desativação das contas dos autores dos vídeos ou qualquer responsabilização com medidas efetivas para impedir a reiteração da violência contra as mulheres no âmbito da sua plataforma, evidenciando um cenário de omissão da parte ré [TikTok] diante da massiva divulgação e repercussão dos vídeos que ferem diretamente os direitos das mulheres”.
Procurado, o TikTok afirmou, por meio de sua assessoria, que ainda não foi oficialmente notificado sobre a ação. A empresa também declarou que remove conteúdos que violam suas diretrizes assim que são identificados. “Nosso time de moderação segue atento e trabalhando para identificar possíveis conteúdos violativos sobre o tema. Não permitimos discurso de ódio, comportamento violento e de ódio ou promoção de ideologias de ódio. Nossa prioridade é manter a comunidade segura e protegida, e continuamos a investir em medidas contundentes que reforçam e defendem ativamente a segurança de nossa plataforma”, informou.
A ação é assinada pelos advogados Carlos Nicodemos, Maria Fernanda Fernandes Cunha e Lucas Albuquerque Arnaud de Souza Lima. Além da indenização e da remoção dos vídeos, a UBM solicita que a empresa revise seus mecanismos de fiscalização e monitoramento, adotando medidas mais eficazes para prevenir a disseminação de conteúdos que violem os direitos humanos, especialmente os das mulheres.
Para Vanja Andrea dos Santos, da direção nacional da UBM, as plataformas digitais precisam assumir responsabilidade ativa no enfrentamento desse tipo de prática. “Não é admissível que empresas das redes sociais como o TikTok lucrem com a propagação da violência de gênero. As plataformas digitais devem assumir responsabilidade ativa na prevenção e no enfrentamento dessas práticas, garantindo um ambiente seguro e respeitoso para todas as mulheres”, afirmou.

José Reinaldo

Vanja Andrea, dirigente da UBM (União Brasileira de Mulheres)

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Brasil

União Brasileira de Mulheres cobra R$ 100 milhões do TikTok por vídeos misóginos

247 - Os Estados Unidos e a China anunciaram nesta segunda-feira (15) um princípio de acordo para garantir a permanência do TikTok no mercado americano, segundo a agência <a href="https://ansabrasil.com.br/brasil/noticias/ultimo_momento/2025/09/15/eua-e-china-chegam-a-acordo-sobre-venda-do-tiktok_fb633540-153c-4939-aa83-734c4d823daf.html">ANSA</a>. A decisão ocorre às vésperas do prazo final estabelecido pelo Congresso dos EUA para a venda da plataforma pela ByteDance.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comemorou o resultado em sua rede Truth Social. “O grande encontro comercial na Europa entre Estados Unidos e China correu muito bem. Foi alcançado um acordo sobre uma certa empresa que os jovens de nosso país desejam fortemente salvar. Eles ficarão muito contentes”, escreveu o republicano.
<h2>Trump anuncia avanço em negociação com a China</h2>
As conversas ocorrem em Madri, na Espanha, e são conduzidas pelo secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, e pelo vice-premiê chinês, He Lifeng. Segundo Bessent, o acordo preliminar será finalizado em diálogo direto entre Trump e o presidente da China, Xi Jinping.
<h2>Entendimento ocorreu durante encontro em Madri</h2>
A pressão pelo acordo cresceu após a lei aprovada em 2024, que obrigava a ByteDance a vender sua operação nos EUA até 19 de janeiro de 2025. O argumento defendido por congressistas era de que a plataforma apresentava riscos à segurança nacional.
Trump, no entanto, adiou o prazo três vezes: duas extensões de 75 dias e uma última, em junho, de 90 dias — prazo que termina nesta semana.
<h2>Congresso havia exigido venda da ByteDance nos EUA</h2>
Apesar da pressão legislativa, Trump se aproximou politicamente do TikTok e presidente atribuiu à rede social um papel importante em sua vitória eleitoral de 2024, por conectar sua campanha ao público jovem.
O TikTok reúne quase 2 bilhões de usuários no mundo, sendo cerca de 170 milhões nos Estados Unidos. Sua relevância no cenário digital e seu peso econômico transformaram a plataforma em um dos principais pontos de tensão entre Washington e Pequim.

Paulo Emilio

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Mundo

TikTok é salvo nos EUA após acordo com a China

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou que o governo Lula (PT) espera que outras gigantes da tecnologia sigam o exemplo do TikTok, que deve anunciar um investimento de R$ 50 bilhões no Brasil nos próximos meses. Em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/07/investimento-de-r-50-bi-do-tiktok-no-brasil-sera-o-primeiro-de-muitos-diz-silveira.shtml"> Folha de S.Paulo</a>, Silveira destacou que, a expectativa se apoia em medidas como a edição de uma Medida Provisória (MP) que inclui data centers entre os empreendimentos aptos a se beneficiarem das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Essas áreas funcionam como zonas de livre comércio, com incentivos tributários, cambiais e administrativos voltados à exportação de bens.
"Estou muito confiante que o Ceará receba uma boa notícia do data center do TikTok. Há uma negociação nesse sentido", afirmou o ministro, ressaltando que o governo criou “mecanismos para estimular esses investimentos”, disse. Silveira destacou ainda que o governo trabalhou especificamente para viabilizar a instalação de um data center no porto de Pecém, no Ceará. “Foi feita uma política específica para se resolver essa ZPE lá no porto de Pecém”, explicou.
A MP assinada pelo presidente Lula em 18 de julho precede a criação da Política Nacional de Data Centers (PNDC), atualmente em análise na Casa Civil. A nova política prevê isenção total de impostos federais para produtos adquiridos por empresas em processo de construção de centros de dados no país. Silveira também avaliou que, com o anúncio do TikTok, o Brasil poderá liderar globalmente a atração de centros de dados — infraestrutura cada vez mais demandada por ferramentas de inteligência artificial. "Tenho absoluta certeza que com as políticas que nós estamos implementando, vamos recepcionar em grande volume os data centers de várias partes do mundo", disse.
Sem detalhar como superou resistências da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a benefícios tributários específicos nas ZPEs, Silveira afirmou que a medida não compromete a PNDC. Ele explicou que os estudos para instalação do projeto no Ceará estavam avançados e que foi consenso no governo a necessidade de eliminar entraves a investimentos com elevado retorno.
“É uma política estruturante de data centers que está sendo desenvolvida e está sendo protagonizada pelo vice-presidente Alckmin e pelo ministro Haddad com a nossa participação”, disse, negando qualquer envolvimento do governo chinês na negociação com o TikTok, que teria ocorrido diretamente com a empresa.
Segundo o ministro, representantes de mais de uma dezena de países já manifestaram interesse em instalar data centers no Brasil, por conta da exigência de uso de energia limpa nesses empreendimentos. “Eles veem o Brasil como o paraíso dessas energias”, declarou Silveira, que reiterou sua convicção de que “o grande vetor do desenvolvimento nacional é hoje a matriz energética limpa do Brasil”.
De acordo com a reportagem, além da oferta de energia renovável, o ministro destacou a estabilidade política e social do país como atrativos decisivos para os investidores. “É um dos pontos positivos do Brasil, está em uma área que não tem conflito. Na América do Sul nós não temos conflito”, ressaltou. Silveira afirmou que os centros de dados consomem elevadas quantidades de energia elétrica, o que reforça o interesse pela instalação dessas estruturas no Nordeste, região estratégica para o desenvolvimento de fontes eólicas.
Segundo a reportagem, havia resistência da equipe econômica em incluir os data centers no escopo das ZPEs. Contudo, o TikTok teria condicionado seu investimento à garantia de segurança jurídica e estabilidade das regras tributárias por um longo período.

Brasília (DF) - 15/08/2023 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira 

Economia

Além dos R$ 50 bi do TikTok, Silveira diz esperar chegada de novos data centers ao Brasil

Reuters - O TikTok parou de funcionar nos Estados Unidos na noite de sábado e desapareceu das lojas de aplicativos da Apple e do Google antes de uma lei que entra em vigor no domingo, exigindo o fechamento da plataforma usada por 170 milhões de americanos.
O presidente eleito Donald Trump disse que "muito provavelmente" daria ao TikTok uma suspensão de 90 dias da proibição após assumir o cargo na segunda-feira, uma promessa citada pelo TikTok em um aviso publicado aos usuários do aplicativo.
"Uma lei proibindo o TikTok foi promulgada nos EUA. Infelizmente, isso significa que você não pode usar o TikTok por enquanto. Temos sorte que o presidente Trump indicou que trabalhará conosco em uma solução para restabelecer o TikTok quando ele assumir o cargo. Por favor, fiquem ligados", a mensagem notificou os usuários que tentavam usar o aplicativo no final da noite de sábado.
Mesmo que temporário, o fechamento sem precedentes do TikTok, de propriedade da ByteDance da China, deve ter um impacto abrangente nas relações EUA-China, na política interna dos EUA, no mercado de mídia social e em milhões de americanos que dependem do aplicativo econômica e culturalmente.
Os Estados Unidos nunca baniram uma grande plataforma de mídia social. A lei aprovada por maioria esmagadora pelo Congresso dá à nova administração Trump ampla autoridade para banir ou buscar a venda de outros aplicativos de propriedade chinesa.
Outros aplicativos de propriedade da ByteDance, incluindo o aplicativo de edição de vídeo CapCut e o aplicativo social de estilo de vida Lemon8, também estavam offline e indisponíveis nas lojas de aplicativos dos EUA até a noite de sábado.
"A extensão de 90 dias é algo que provavelmente será feito, porque é apropriado", disse Trump à NBC. "Se eu decidir fazer isso, provavelmente anunciarei na segunda-feira."
Não ficou claro se algum usuário dos EUA ainda poderia acessar o aplicativo.&nbsp;

TikTok fica indisponível para usuários dos EUA, empresa deposita esperança em Trump

Reuters - O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta sexta-feira que tomará uma decisão sobre o destino do TikTok em um "futuro não muito distante", depois de analisar a decisão da Suprema Corte de manter uma lei que proíbe o popular aplicativo de vídeos curtos.
"A decisão da Suprema Corte era esperada, e todos devem respeitá-la. Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso ter tempo para analisar a situação", disse Trump no Truth Social.

Trump diz que sua decisão sobre o TikTok virá em um "futuro não muito distante"

<a href="https://www.rfi.fr/br/mundo/20241129-tik-tok-meta-e-snapchat-condenam-lei-da-austr%C3%A1lia-que-pro%C3%ADbe-acesso-de-menores-de-16-anos-a-redes-sociais" target="_blank">RFI</a> - O texto, que foi aprovado quinta-feira (28) pelo Parlamento australiano, exige que plataformas como X, TikTok, Instagram, Facebook ou Snapchat tomem “medidas coerentes” para impedir que crianças e adolescentes tenham uma conta.
Se a regra não for cumprida, as empresas podem ser condenadas a pagar multas de até 50 milhões de dólares australianos (quase R$ 200 milhões).
“É bastante provável que a proibição leve os jovens a zonas mais obscuras da Internet, onde não existem regras gerais, ferramentas de segurança ou proteção”, observou um porta-voz do TikTok em comunicado na sexta-feira, lamentando que o governo australiano tenha ignorado o conselho de especialistas.
A Meta, empresa-mãe do Facebook e do Instagram, por sua vez, lamentou o fato do governo australiano não levar em conta o que o setor “já atua para garantir experiências adequadas à idade”, garantindo ao mesmo tempo que a lei será respeitada.O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na Austrália também disse que a lei não era “uma solução” contra os perigos online, e poderia redirecionar as crianças para espaços “escondidos e não regulamentados” da rede.
O primeiro-ministro de centro-esquerda, Anthony Albanese, reconheceu que a aplicação da lei não será perfeita, citando o exemplo da restrição de idade para a venda de álcool, mas que mesmo assim era a “coisa certa a fazer”.
Albanese, que se prepara para eleições no início do ano, defendeu o texto e fez um apelo aos pais para que apoiassem a lei.
Dificuldades na aplicação
Após muita relutância, as empresas proprietárias das redes sociais se comprometeram a trabalhar com o governo australiano para definir os termos de aplicação da lei antes de sua entrada em vigor, prevista para o fim de 2025.
Como o texto não dá detalhes sobre os termos de aplicação, alguns especialistas manifestaram dúvidas sobre a viabilidade técnica da proibição e questionaram se não se trata de um texto simbólico e inaplicável.
Os australianos também têm dúvidas sobre a aplicabilidade e eficácia.
“Não acho que isso vá mudar muito porque não vejo uma forma realmente eficaz de policiamento”, disse Emily Beall, uma residente de Melbourne de 41 anos.
Arthur McCormack, 19, diz que viu conteúdo “um pouco traumático” nas redes sociais quando era mais jovem. Embora aprove a lei, ele também tem dificuldade em ver a sua aplicação.
A Meta pediu para que estas disposições de implementação sejam sujeitas à consulta, a fim de garantir um “resultado tecnicamente viável que não seja uma obrigação onerosa para os pais ou adolescentes”.
Um porta-voz do Snapchat também garantiu à AFP que o aplicativo colaboraria para “ajudar a desenvolver uma abordagem que equilibre confidencialidade, segurança e aplicabilidade”.
A empresa, no entanto, manifestou “sérias preocupações” sobre a lei, cuja aplicação levanta “muitas questões sem resposta”, segundo ela.
Para Katie Maskiell, funcionária da Unicef ​​na Austrália, os jovens devem certamente ser protegidos nesta era digital, mas sem serem excluídos.
“A proibição corre o risco de impedi-los de aceder a aspectos do mundo online essenciais para o seu bem-estar”, observou ela.
Proteção da vida privada
Uma das questões levantadas por esta nova legislação é a das disposições relativas à proteção da vida privada. Foram introduzidas alterações no texto para evitar que os utilizadores tenham de apresentar um documento de identidade para comprovar sua idade.
Para as empresas de redes sociais, a verificação da idade deveria ser realizada pelas lojas de aplicativos, mas o governo australiano acredita que essa responsabilidade cabe a elas.
Certas plataformas como WhatsApp e YouTube, que os adolescentes usam amplamente, por exemplo, no âmbito escolar para realizar os deveres, devem ficar isentas.
A entrada em vigor da nova legislação será acompanhada de perto por outros países, que cogitam implementar restrições semelhantes, como a Espanha.
No estado americano da Flórida, uma lei que proíbe a abertura de conta a menores de 14 anos, deverá entrar em vigor em janeiro, mas a aplicação, na prática, ainda não foi definida.
A China restringe o acesso de menores desde 2021 e exige identificação por meio de documento de identidade. Crianças menores de 14 anos não podem passar mais de 40 minutos por dia no Douvin, a versão chinesa do Tik Tok, e o tempo de jogo on line das crianças e adolescentes é limitado.

Tik Tok, Meta e Snapchat condenam lei da Austrália que proíbe acesso de menores de 16 anos a redes sociais

O Departamento do Tesouro dos EUA emitiu uma declaração em 4 de setembro anunciando sanções contra o grupo de mídia controlador da Sputnik, Rossiya Segodnya, RIA Novosti, RT, Sputnik e Ruptly. As sanções também tinham como alvo Margarita Simonyan, editora-chefe da Rossiya Segodnya, e vários outros executivos seniores.
Na manhã de 21 de setembro, a plataforma de compartilhamento de vídeos TikTok removeu a conta Sputnik International da rede de notícias Sputnik , poucos dias após os EUA anunciarem novas sanções contra a mídia russa.
O TikTok ainda não comentou a decisão.
Pressão dos EUA
O TikTok, que faz parte da empresa chinesa ByteDance, tem sofrido intensa pressão das autoridades dos EUA nos últimos meses. Em abril, o presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou um projeto de lei aprovado pelo Congresso que proibiria o TikTok nos Estados Unidos se ele se recusasse a se desfazer de sua empresa controladora chinesa ByteDance. Desde então, o TikTok e a ByteDance contestaram a medida no tribunal.
No início deste mês, o Departamento de Estado dos EUA reforçou as condições operacionais da Rossiya Segodnya e suas subsidiárias, designando-as como "missões estrangeiras".
O bloqueio da Sputnik pelo TikTok pode ser interpretado como um esforço da China para evitar mais atritos com os Estados Unidos e outras potências ocidentais, ao mesmo tempo em que busca manter sua posição de liderança no setor de tecnologia e redes sociais.
O TikTok já foi alvo de inúmeras críticas e tentativas de proibição nos EUA, sendo acusado de ser uma ferramenta de espionagem e controle por parte do governo chinês. Diante disso, a decisão de restringir uma agência de notícias russa na plataforma pode ser vista como uma resposta direta às pressões internacionais, além de uma forma de demonstrar neutralidade em relação a determinadas questões geopolíticas.&nbsp;
No entanto, críticos argumentam que isso revela um alinhamento da empresa com as normas e regulamentos ditados por governos ocidentais, o que pode complicar ainda mais as relações entre Rússia, China e o Ocidente.
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Joaquim de Carvalho

Mídia

TikTok remove conta da Sputnik após sanções dos EUA contra mídia russa

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de postagens com desinformação sobre a entrega de alimentos para a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
No pedido, a AGU pede que as postagens sejam removidas no prazo de 24 horas. A medida tem caráter extrajudicial, ou seja, foi feita de forma direta pelo órgão, não envolvendo a Justiça.
De acordo com o órgão, as postagens contestadas afirmam que cestas básicas doadas e enviadas para o estado foram reembaladas com a logomarca do governo federal, fato que foi desmentido pelo governo e agências de checagem.
No entendimento da AGU, as postagens não condizem com a realidade e pretendem "enganar" a população sobre as ações governamentais.
"A divulgação enganosa desqualifica toda a política pública destinada a atender às pessoas em vulnerabilidade, atingidas por situações de emergência ou calamidade pública, que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos, desencorajando inclusive o apoio da sociedade civil na ajuda mútua ao desabrigados no Rio Grande do Sul”, argumentou a AGU.
Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome investiu R$ 8,4 milhões na compra e envio de 52 mil cestas de alimentos para os atingidos pela calamidade.

AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre as enchentes no RS

Agência Sputnik - A França enviou tropas para o seu território ultramarino da Nova Caledônia, no Oceano Pacífico, e bloqueou-as em meio aos tumultos em curso na ilha, disse o primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, na quarta-feira.
Na segunda-feira, uma manifestação pacífica de protesto contra um projeto de lei sobre o direito de voto gerou agitação em Noumea, capital da Nova Caledónia. Os manifestantes, incluindo muitos menores, roubaram e incendiaram lojas, postos de gasolina, farmácias e centros de automóveis.&nbsp;
Os tumultos eclodiram antes da votação do projeto na Câmara dos Deputados, e os legisladores aprovaram as mudanças na noite de terça-feira. A legislação ainda deve ser aprovada por uma sessão conjunta de ambas as câmaras do Parlamento francês para se tornar lei.
“As tropas do exército francês foram enviadas para garantir a segurança dos portos e aeroportos da Nova Caledónia”, disse Attal no início de uma reunião ministerial de crise, transmitida pela televisão francesa.
Ele disse que foi o alto comissário para a Nova Caledônia, Louis Le Franc, quem solicitou o reforço da polícia local com as forças armadas. Le Franc também ordenou que o acesso à plataforma de mídia social TikTok fosse bloqueado na ilha, disse o primeiro-ministro.
Enquanto isso, a porta-voz do gabinete francês, Prisca Thevenot, disse que um estado de emergência foi introduzido na Nova Caledônia a partir das 20h. Horário de Paris (18:00 GMT). O decreto relevante será válido por 12 dias, disse Thevenot, citado pela emissora.
Na manhã de quinta-feira, o presidente francês, Emmanuel Macron, deverá reunir novamente o conselho de segurança para avaliar a situação, informou a BMFTV.
O polêmico projeto de lei prevê a redução do limite de residência para o direito de voto das pessoas que vivem na Nova Caledônia para 10 anos. As forças pró-independência dizem que isso diluiria a parcela de votos detida pelo povo indígena Kanak, que representa cerca de 40% da população. A partir de hoje, apenas aqueles que estavam inscritos no registo eleitoral durante o Acordo de Noumea de 1998, que deu ao território um maior grau de autonomia, juntamente com os seus filhos, têm direito de voto.
No Acordo de Noumea de 1998, a França prometeu dar gradualmente mais poder político à Nova Caledónia. Três referendos de independência tiveram lugar na Nova Caledónia entre 2018 e 2021, com a esmagadora maioria dos eleitores a optarem contra a soberania total.

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