União Brasileira de Mulheres cobra R$ 100 milhões do TikTok por vídeos misóginos
Ação acusa plataforma de omissão diante de conteúdos violentos contra mulheres e pede remoção imediata de vídeos ligados à trend “caso ela diga não”
247 - A União Brasileira de Mulheres (UBM) entrou na Justiça com uma ação civil pública contra o TikTok, exigindo indenização de R$ 100 milhões por danos morais coletivos. A entidade acusa a plataforma de permitir a circulação de conteúdos misóginos e violentos, associados à trend “caso ela diga não”, que simula agressões contra mulheres em situações de rejeição afetiva.
De acordo com informações publicadas pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o valor solicitado deverá ser destinado, caso a ação seja aceita, a projetos e iniciativas voltados à proteção dos direitos das mulheres ao longo de dez anos consecutivos.
No processo, a UBM também pede a concessão de tutela de urgência para que o TikTok remova integralmente todos os vídeos relacionados à tendência. Os conteúdos mostram homens encenando reações com tiros, facadas e socos após serem rejeitados, o que, segundo a entidade, reforça a violência de gênero.
Embora esse tipo de vídeo circule na plataforma desde 2023, a repercussão ganhou força às vésperas do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, levando a Polícia Federal a abrir um inquérito para investigar o caso. Em resposta à pressão pública, o TikTok anunciou, em 9 de março, a remoção dos conteúdos ligados à trend.
A UBM, no entanto, sustenta que as medidas adotadas foram insuficientes. Segundo a entidade, “alguns materiais ainda estão ativos nas redes e não há qualquer sinal de desativação das contas dos autores dos vídeos ou qualquer responsabilização com medidas efetivas para impedir a reiteração da violência contra as mulheres no âmbito da sua plataforma, evidenciando um cenário de omissão da parte ré [TikTok] diante da massiva divulgação e repercussão dos vídeos que ferem diretamente os direitos das mulheres”.
Procurado, o TikTok afirmou, por meio de sua assessoria, que ainda não foi oficialmente notificado sobre a ação. A empresa também declarou que remove conteúdos que violam suas diretrizes assim que são identificados. “Nosso time de moderação segue atento e trabalhando para identificar possíveis conteúdos violativos sobre o tema. Não permitimos discurso de ódio, comportamento violento e de ódio ou promoção de ideologias de ódio. Nossa prioridade é manter a comunidade segura e protegida, e continuamos a investir em medidas contundentes que reforçam e defendem ativamente a segurança de nossa plataforma”, informou.
A ação é assinada pelos advogados Carlos Nicodemos, Maria Fernanda Fernandes Cunha e Lucas Albuquerque Arnaud de Souza Lima. Além da indenização e da remoção dos vídeos, a UBM solicita que a empresa revise seus mecanismos de fiscalização e monitoramento, adotando medidas mais eficazes para prevenir a disseminação de conteúdos que violem os direitos humanos, especialmente os das mulheres.
Para Vanja Andrea dos Santos, da direção nacional da UBM, as plataformas digitais precisam assumir responsabilidade ativa no enfrentamento desse tipo de prática. “Não é admissível que empresas das redes sociais como o TikTok lucrem com a propagação da violência de gênero. As plataformas digitais devem assumir responsabilidade ativa na prevenção e no enfrentamento dessas práticas, garantindo um ambiente seguro e respeitoso para todas as mulheres”, afirmou.
