<p><b>247 - </b>O governo federal analisa mudanças nas normas que regulam os períodos e locais de descanso dos caminhoneiros no transporte rodoviário de cargas. A proposta em discussão prevê maior flexibilidade para que os profissionais possam escolher onde interromper suas jornadas, em vez de seguir regras mais rígidas atualmente em vigor.</p>
<p>A avaliação considera demandas da categoria, que reivindica maior autonomia para definir pontos de parada mais adequados às suas rotinas. A intenção é ajustar a regulamentação à realidade do setor, permitindo alternativas como o descanso em casa ou em locais considerados mais apropriados, sem a obrigatoriedade de paradas em pontos específicos previamente estabelecidos.</p>
<p>A secretária Nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse, afirmou que o debate envolve tornar a norma mais clara e adaptável. “Será que realmente é preciso obrigar um caminhoneiro a ficar duas horas de casa para descansar em um posto de combustível? Ou pode-se permitir a chegada dele em casa ou em outro local mais adequado para descanso? Então, eu acho que é essa flexibilidade que a gente tem que clarear”, declarou.</p>
<p>Paralelamente, o Ministério dos Transportes tem implementado ações voltadas à melhoria das condições de descanso nas estradas. Entre elas, está a criação de pontos de parada gratuitos para caminhoneiros, além da instalação de unidades básicas de pronto atendimento nesses locais.</p>
<p>No mesmo contexto, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quarta-feira (18) um conjunto de medidas para intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete. As ações também incluem o endurecimento das punições para infratores reincidentes, com o objetivo de garantir maior equilíbrio nas relações do setor de transporte rodoviário de cargas.</p>

Luis Mauro Filho

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Brasil

Governo federal avalia flexibilizar regras de descanso para caminhoneiros no país

<p><b>247 - </b>O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 1,3 bilhão em financiamentos para a renovação da frota de caminhões no Brasil em apenas um mês. A medida faz parte do programa BNDES Renovação da Frota, inserido no Move Brasil, política de mobilidade verde do governo federal voltada à modernização do transporte rodoviário de cargas, com foco em eficiência, segurança e redução de emissões. Segundo a instituição, o crédito aprovado já beneficiou caminhoneiros autônomos, cooperativas e empresas transportadoras em 532 municípios, abrangendo todas as regiões do país.</p>
<h2>Modernização do transporte rodoviário</h2>
<p>A linha de financiamento foi estruturada para apoiar a aquisição de caminhões novos, mais eficientes e menos poluentes, além de veículos seminovos que atendam aos critérios ambientais do Proconve 7 e tenham sido fabricados a partir de 2012. Os veículos precisam estar previamente credenciados junto ao BNDES. Somente no mês de janeiro, foram realizadas 1.152 operações de crédito, com tíquete médio de R$ 1,1 milhão, demonstrando forte adesão ao programa logo em sua fase inicial.</p>
<h2>Sustentabilidade e estímulo à indústria</h2>
<p>O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou os impactos positivos da iniciativa para a economia e o meio ambiente. “Com esse programa, o governo do presidente Lula está garantindo mais segurança nas estradas, reduzindo o impacto ao meio ambiente e dando um grande impulso à indústria nacional, assegurando empregos e gerando mais renda. Caminhoneiros, cooperados e empresas transportadoras têm agora condições mais competitivas para trocar veículos antigos e mais poluentes por caminhões novos ou seminovos, mais seguros e eficientes”, afirmou.</p>
<h2>Política pública e resultados iniciais</h2>
<p>O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também avaliou positivamente os resultados alcançados até agora. “A boa política pública é a que apresenta resultados. Ao alcançar R$ 1,3 bi de crédito aprovado pelo BNDES, o Move Brasil mostra que o programa, lançado pelo Presidente Lula, acerta com um modelo de renovação de frota de caminhões moderno e efetivo, melhorando a segurança dos nossos caminhoneiros, com foco na sustentabilidade e no fortalecimento da indústria nacional”, declarou.</p>
<h2>Condições financeiras e volume de recursos</h2>
<p>Lançado em dezembro, o programa dispõe de R$ 10 bilhões em recursos, sendo R$ 6 bilhões provenientes do Tesouro Nacional e R$ 4 bilhões captados pelo BNDES a taxas de mercado. A estrutura permite juros entre 13% e 14% ao ano, conforme definido pelo Conselho Monetário Nacional.</p>
<p>As condições de financiamento preveem prazo de pagamento de até 60 meses, com carência de até seis meses, e limite de até R$ 50 milhões por beneficiário. Do total disponível, R$ 1 bilhão foi reservado exclusivamente para transportadores autônomos e pessoas físicas ligadas a cooperativas.</p>
<p>A autorização para o uso de recursos do Tesouro Nacional nessas operações foi formalizada pela Medida Provisória nº 1.328, publicada em 17 de dezembro de 2025, que estabeleceu as bases legais para a execução do programa de renovação da frota de caminhões no país.</p>

Paulo Emilio

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Economia

BNDES aprova R$ 1,3 bilhão para renovação da frota de caminhões

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