<p><b>247 - </b>A demissão do juiz substituto Robson José dos Santos, em Rondônia, foi sustentada por uma série de condutas consideradas incompatíveis com o exercício da magistratura. Conhecido por uma trajetória marcada pela superação, de vendedor de pipoca nas ruas do Recife até a carreira judicial, ele teve o cargo interrompido após processo administrativo no Tribunal de Justiça de Rondônia.</p>
<p>As informações foram publicadas pelo <a href="https://www.metropoles.com/colunas/mirelle-pinheiro/ex-pipoqueiro-as-humilhacoes-e-abusos-que-levaram-a-demissao-de-juiz">Metrópole</a>s, em reportagem de Mirelle Pinheiro. Segundo a publicação, o tribunal afirmou que o processo respeitou todas as garantias legais, incluindo o direito à ampla defesa, e que a demissão não decorreu de um episódio isolado, mas de um conjunto de atitudes apuradas dentro e fora do fórum.</p>
<h2>Relatos de tratamento desrespeitoso</h2>
<p>Entre os principais pontos analisados no processo está a relação de Robson José dos Santos com servidores, assessores e estagiários. O magistrado foi acusado de adotar postura grosseira e desrespeitosa no ambiente de trabalho.</p>
<p>Relatos reunidos durante a apuração descreveram um clima de tensão constante. As queixas também envolveram a forma de tratamento dispensada a advogados e outros operadores do direito, em episódios classificados como descorteses.</p>
<p>Um dos casos citados no processo ocorreu quando servidores organizaram um café da manhã para receber o juiz. Segundo a apuração, ele teria feito um comentário depreciativo na ocasião, episódio que passou a integrar o conjunto de fatos analisados pelo tribunal.</p>
<h2>Condutas consideradas incompatíveis</h2>
<p>A decisão do TJRO também levou em conta práticas administrativas consideradas graves. Uma delas envolve a suposta determinação para que uma servidora compartilhasse senha de acesso institucional com uma pessoa sem vínculo com o tribunal.</p>
<p>A situação foi tratada como sensível por envolver possível violação de sigilo funcional. Para o tribunal, esse tipo de conduta afronta normas básicas de funcionamento do Judiciário e reforça o entendimento de que houve desrespeito a deveres funcionais.</p>
<p>O processo ainda menciona decisões e posturas classificadas como incompatíveis com princípios como legalidade, razoabilidade e prudência. Esses elementos foram considerados na avaliação sobre a permanência do magistrado na função.</p>
<h2>Atuação em audiências também foi analisada</h2>
<p>Outro ponto destacado na apuração envolve a condução de audiências. Embora os detalhes completos não tenham sido apresentados no trecho divulgado, o caso foi citado como parte do conjunto de episódios examinados pelo tribunal.</p>
<p>A análise administrativa buscou avaliar não apenas fatos pontuais, mas a existência de um padrão de comportamento. Segundo o TJRO, as condutas atribuídas ao juiz substituto revelaram incompatibilidade com as responsabilidades e exigências da magistratura.</p>
<h2>Carreira marcada por trajetória de superação</h2>
<p>Robson José dos Santos havia ganhado notoriedade por sua história pessoal. Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como vendedor de pipoca nas ruas do Recife, trajetória que passou a ser associada à ideia de ascensão social por meio dos estudos e da carreira pública.</p>
<p>A demissão, no entanto, colocou a trajetória em outro contexto. Para o tribunal, a história de superação não afastou a gravidade dos fatos apurados no processo administrativo.</p>
<h2>Processo administrativo e ampla defesa</h2>
<p>De acordo com o Tribunal de Justiça de Rondônia, o procedimento observou as garantias legais previstas. O órgão destacou que Robson José dos Santos teve direito à ampla defesa durante a tramitação do caso.</p>
<p>A decisão pela demissão foi baseada no entendimento de que o conjunto de condutas atribuídas ao magistrado violou padrões esperados de quem exerce a função judicial. O caso expõe a dimensão disciplinar da magistratura e a responsabilidade institucional associada ao cargo.</p>

Laís Gouveia

original

1250x600

1280x490

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Geral

Ex-pipoqueiro que virou juiz: Entenda as humilhações e grosserias que culminaram em sua demissão

Tudo sobre tribunal-de-justica-de-rondonia

Ex-pipoqueiro que virou juiz: Entenda as humilhações e grosserias que culminaram em sua demissão

Cortes da TV 247