<p><b>247 -</b> O jurista Jorge Folena avalia que o Brasil ainda está longe de um cenário de normalidade democrática. Para ele, a tentativa de golpe e a prisão de Jair Bolsonaro e de altos militares não significam pacificação, mas apenas uma etapa de uma disputa em curso. “O momento ainda é de luta”, resumiu, ao apontar que uma organização criminosa que atenta contra a Constituição e as instituições segue atuando de forma “plenamente ativa” no país.</p>
<p>As declarações foram dadas em entrevista ao programa <i>Giro das 11</i>, da TV 247. Folena tomou como referência decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para reforçar que os articuladores do golpismo seguem organizados, presentes no Parlamento, na burocracia estatal e em diferentes segmentos da sociedade. “Olha, essa organização está ativa, não foi desmontada e nós temos que ficar muito atentos, muito atentos”, advertiu.</p>
<h2><b>Organização criminosa, Estado e projeto de país</b></h2>
<p>Ao comentar os ataques à democracia, Folena descreveu um entrelaçamento de interesses que reúne extrema direita, setores do imperialismo, latifúndio, fascistas e crime organizado. Segundo o jurista, essa coalizão atua de forma articulada “contra o povo brasileiro e em particular todas as forças do campo democrático, popular e progressista”.</p>
<p>Ele sustenta que o objetivo central dessa engrenagem não é um projeto de desenvolvimento nacional, mas a sabotagem sistemática da economia e das instituições. Folena lembrou o pedido de intervenção na economia formulado por Eduardo Bolsonaro, “ratificado” por Jair Bolsonaro, com o propósito de criar barreiras ao Brasil no comércio internacional e prejudicar a indústria e os trabalhadores. Para o jurista, “o objetivo dos Bolsonaros e da extrema direita brasileira não tem, não é um compromisso com o país, não é um compromisso com a pauta do desenvolvimento nacional, não é”.</p>
<h2><b>Desmonte da fiscalização e avanço do ilícito</b></h2>
<p>Folena também descreveu o governo Bolsonaro como período de devastação institucional planejada, em especial na área de controle do Estado. “Bolsonaro desmontou toda a estrutura de fiscalização do poder público, toda ela, volto a dizer, do Ministério do Trabalho, do meio Ambiente, da Receita Federal, toda a fiscalização pública federal foi desmontada no governo do Bolsonaro”, afirmou.</p>
<p>Na sua leitura, essa operação teve objetivo claro: abrir espaço para que práticas ilícitas ocupassem a economia com aparência de legalidade. Sem fiscalização, explica, ampliam-se as oportunidades para fraudadores, contrabandistas, traficantes e estruturas criminosas se instalarem em negócios formalmente regulares. Ao citar o caso ambiental, lembrou que o bolsonarismo defendeu resorts em áreas de manguezais e zonas protegidas, o que favorece atividades ligadas a jogos clandestinos e outros interesses ilegais.</p>
<p>Esse modelo, diz Folena, se alimenta de uma parte da sociedade que rejeita pagamento de tributos, regras urbanísticas básicas e controle estatal. Essa postura, na avaliação do jurista, termina por fortalecer milícias privadas e o crime organizado, que passam a “extorquir a população” e as atividades econômicas. O resultado é um Estado capturado por interesses ilícitos e hostil à regulação democrática.</p>
<h2><b>Condenação, prisão e tratamento privilegiado a militares</b></h2>
<p>Ao analisar as prisões de Bolsonaro, do general Augusto Heleno, de almirantes como Almir Garnier e de outros condenados pelo golpe, Folena foi categórico: “nós já podemos falar que eles são criminosos, porque já há uma decisão transitada em julgado, que os condenou”. E arrematou: “Então nós podemos chamá-los de criminosos doravante, sem nenhum problema ético, sem nenhum problema moral”.</p>
<p>Para o jurista, o país entrou agora na fase de cumprimento de pena, mas o modo como isso vem sendo feito revela uma continuidade da tutela militar sobre a República. Ele critica duramente o fato de Bolsonaro e os generais estarem recolhidos em instalações militares ou na Polícia Federal, enquanto outros presos de colarinho branco, como o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, são enviados ao sistema penitenciário comum. “É um tratamento não isonômico, não igualitário, não republicano”, avaliou.</p>
<p>Folena lembrou que o STF já declarou o sistema penitenciário brasileiro um “estado de coisas inconstitucional” e que, se as condições são degradantes, isso deveria valer para todos. Ao preservar militares condenados do contato com esse sistema, argumenta, as instituições reafirmam que ainda não romperam com a herança autoritária da ditadura.</p>
<h2><b>Tutela militar e raízes do golpe</b></h2>
<p>Na entrevista, o jurista reconstruiu o papel das Forças Armadas no processo que levou ao golpe de 2016 contra Dilma Rousseff, à prisão do presidente Lula e à eleição de Bolsonaro. Segundo ele, a instituição militar participou “desde o início” dessa aventura política, apoiando a Lava Jato, pressionando pelo encarceramento de Lula e sustentando o governo de extrema direita.</p>
<p>Folena destacou os acampamentos golpistas em frente a quartéis, permitidos e estimulados pelo alto comando, como evidência da adesão de parte significativa da corporação ao projeto de ruptura institucional. Para ele, a “tutela militar atuou fortemente, fortemente e na sombra”, inclusive na negociação recente sobre o formato das prisões, em interlocução com o ministro da Defesa e com o Supremo.</p>
<p>Na síntese do jurista, “claro, o perigo da tutela militar ainda continua fortemente no Brasil” e a participação das Forças Armadas na crise democrática segue sem enfrentamento pleno.</p>
<h2><b>Centrão, orçamento e crise entre os poderes</b></h2>
<p>Outro eixo central da entrevista foi o papel do Congresso, em especial das lideranças do chamado centrão. Folena citou diretamente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, como atores que tensionam a relação com o governo Lula e com o STF, aprofundando a crise institucional.</p>
<p>Ele criticou a reação de Alcolumbre à indicação de Jorge Messias para o Supremo, lembrando que a Constituição atribui ao presidente da República a prerrogativa de escolher ministros, cabendo ao Senado apenas sabatinar e ratificar o nome. Para o jurista, ao usar a presidência do Senado para pressionar o governo, o parlamentar estimula “a desarmonia entre os poderes” e contribui para a fratura democrática.</p>
<p>Folena também atacou a lógica das chamadas “pautas-bomba” e das emendas impositivas criadas após 2016, que concentram poder orçamentário nas mãos de deputados e senadores. Na sua avaliação, o Parlamento “sequestrou uma parcela do poder da presidência da República importantíssimo e que gera corrupção”. O centrão, afirma, tornou-se um dos vetores de instabilidade, ao lado da extrema direita e de interesses econômicos que rejeitam políticas de justiça social, como a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.</p>
<h2><b>Normalidade democrática distante e disputa em aberto</b></h2>
<p>Ao longo da conversa, Folena insistiu que a democracia brasileira está longe da estabilidade. “Nós não vivemos numa normalidade democrática no Brasil há muito tempo. Há muito tempo”, enfatizou. Para ele, o golpe de 2016 abriu um ciclo que ainda não foi superado, no qual extrema direita, centrão, latifúndio, setores do capital financeiro e partes do sistema de justiça continuam disputando o rumo do país.</p>
<p>O jurista observou que essa ofensiva se articula tanto por meio de ações abertamente golpistas quanto por manobras institucionais, como a captura do orçamento, a resistência a indicações do Executivo e a tentativa de criminalizar políticas voltadas à redistribuição de renda e à soberania nacional.</p>
<h2><b>Ramagem nos EUA e o discurso de perseguição política</b></h2>
<p>Folena também comentou a fuga de Alexandre Ramagem para os Estados Unidos, após ter sido condenado pelo STF. Ele considerou “inconcebível” que alguém nessa condição tenha deixado o país sem ser impedido, o que, em sua visão, reforça a tese de que a mesma organização criminosa mencionada por Alexandre de Moraes segue operando com apoio dentro do Parlamento e de outras estruturas.</p>
<p>Nos EUA, avalia o jurista, Ramagem tenta se apresentar como perseguido político, argumentando que teria sido condenado por suas opiniões. Folena contestou essa narrativa, lembrando que a condenação se deu por três crimes: participação em organização criminosa armada, tentativa contra o Estado democrático de direito e tentativa de golpe. Para evitar a extradição, porém, Ramagem procura associar o caso à retórica de perseguição que marcou a defesa do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em episódios recentes, quando o republicano falou em “caça às bruxas”.</p>
<p>Na avaliação de Folena, o processo de extradição tende a ser longo e complexo, justamente porque se apoiará nesse discurso político e nas brechas dos acordos internacionais. Enquanto isso, o silêncio da Câmara dos Deputados sobre a perda de mandato do ex-parlamentar reforça, segundo ele, a responsabilidade de Hugo Mota na manutenção do quadro de instabilidade.</p>
<h2><b>Lideranças políticas, juventude e responsabilidade institucional</b></h2>
<p>Ao analisar o comportamento de figuras como Alcolumbre e Hugo Mota, o jurista chamou atenção para um problema que, em sua opinião, vai além da idade ou da renovação geracional. Ele argumenta que a atual safra de lideranças que ocupa cargos estratégicos na República muitas vezes não demonstra a “grandeza” necessária para compreender o peso institucional de suas funções.</p>
<p>Folena contrapôs esse quadro a figuras mais experimentadas, como Arthur Lira e Renan Calheiros, que, embora também inseridos no tabuleiro do centrão, têm atuado de maneira mais previsível e negociadora. Para o jurista, a política exige justamente essa capacidade de cálculo e diálogo, em contraste com “posições estomacais” e gestos de afronta aberta às regras do jogo democrático. <b>Assista:&nbsp;</b></p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fyoutu.be%2FkjhnQRkr6yc%3Fsi%3DAttVfteYfJXrhjF8&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
<p>&nbsp;</p>

Dafne Ashton

original

1250x600

1280x490

300x400

320x320

321x200

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Entrevistas

Folena: "organização criminosa segue atuando contra a democracia"

Revista

Edição #592

footerPrim

Canais

GamesOfertas

Regionais

AssuntosEmAlta

HeaderStaticPages

InfoNav

teamPage

mainNavigation

mobileNavigation

Tudo sobre tutela-militar

Folena: "organização criminosa segue atuando contra a democracia"

Cortes da TV 247