247 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que proíbe a comercialização de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares. O texto também estabelece medidas para incentivar a oferta de alimentos considerados saudáveis nas instituições de ensino. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/comissao-do-senado-aprova-proibicao-de-ultraprocessados-em-escolas/">CNN Brasil</a>.
A proposta foi apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e recebeu parecer favorável na forma de um texto alternativo elaborado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O projeto seguirá agora para análise das comissões de Educação e de Assuntos Sociais do Senado.
<h2>Salgadinhos, refrigerantes e biscoitos ficam fora das cantinas</h2>
Com a medida, ficam proibidos itens como salgadinhos industrializados, biscoitos, bolos processados, chocolates, sorvetes, refrigerantes e sucos industrializados vendidos em embalagens. O texto aprovado impede a venda de produtos com altos teores de calorias, gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal, além de alimentos que contenham edulcorantes adicionados.
Pelo projeto, as escolas deverão oferecer ao menos uma opção de merenda saudável, com prioridade para alimentos in natura ou minimamente processados. A regra valerá para estabelecimentos comerciais localizados dentro de escolas públicas e privadas. Caso a proposta seja convertida em lei, a fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária, em conjunto com associações de pais e mestres e conselhos de alimentação escolar.
<h2>Descumprimento será tratado como infração sanitária</h2>
O descumprimento das normas será caracterizado como infração sanitária, com responsabilização nas esferas civil, administrativa e penal. O texto utiliza como referência o Guia Alimentar para a População Brasileira e o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos, ambos elaborados pelo Ministério da Saúde.

João Antonio Cunha

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Saúde

Projeto aprovado em comissão do Senado proíbe ultraprocessados em escolas

247 - A professora Marion Nestle, referência internacional em nutrição e crítica da influência da indústria alimentícia, participou de uma roda de conversa em Brasília que abordou os desafios impostos pelos ultraprocessados ao direito humano à alimentação adequada. O encontro, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), reuniu especialistas e gestores públicos para discutir caminhos que garantam avanços na promoção da alimentação saudável no país.
A atividade foi realizada em parceria com o portal O Joio e o Trigo e com a ACT Promoção da Saúde. A presença da professora emérita da Universidade de Nova York marcou o debate, que trouxe reflexões sobre o poder das grandes corporações na definição dos hábitos alimentares e nas políticas de saúde.
Logo na abertura, Marion Nestle apresentou um panorama preocupante sobre o cenário norte-americano. Segundo ela, o lobby da indústria de ultraprocessados tem pressionado para impedir medidas governamentais que busquem regular o setor. “As corporações só estão fazendo o trabalho delas, que é vender seu produto – os ultraprocessados – e garantir um lucro cada vez maior para seus acionistas. Cabe a nós, como sociedade, trabalhar para que as políticas públicas deem conta de educar cada vez mais as pessoas sobre os riscos reais do consumo desse tipo de produto”, afirmou.
A pesquisadora destacou que escolhas alimentares são influenciadas por estratégias de marketing e conflitos de interesse que também atravessam pesquisas científicas e decisões políticas. Para ela, alimento e alimentação são temas essencialmente políticos, exigindo decisões de gestores e ações que atuem diretamente sobre o ambiente e os sistemas alimentares.
Marion relatou ainda sua passagem por Manaus, onde conheceu iniciativas de promoção da alimentação saudável em escolas públicas. A experiência reforçou, segundo ela, o papel das instituições de ensino na formação de hábitos. “Levar alimentos saudáveis para dentro da escola é reforçar para as crianças exemplos do que é comida de verdade. Quando a indústria introduz os ultraprocessados na merenda escolar, ela quer fazer com que o consumo desses produtos faça parte dos hábitos de consumo diário das crianças, passando inclusive por cima da autoridade dos pais sobre esse assunto”, destacou.
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, apresentou o conjunto de medidas que vêm sendo implementadas pelo governo brasileiro. Entre elas, citou o decreto que estabelece diretrizes para alimentação saudável nas escolas e o que institui a nova Cesta Básica de Alimentos, priorizando alimentos in natura, minimamente processados, processados e produtos da sociobiodiversidade, excluindo os ultraprocessados.
Lilian também mencionou a Estratégia Alimenta Cidades, direcionada ao enfrentamento da insegurança alimentar e da má alimentação em áreas urbanas. A iniciativa se apoia em estudos sobre “pântanos” e “desertos alimentares”, regiões com abundância de ultraprocessados e baixa oferta de alimentos saudáveis. O trabalho, conduzido pelo MDS em parceria com grandes municípios, busca construir rotas para políticas públicas que fortaleçam a segurança alimentar e nutricional.
Outro destaque foi o Marco de Referência para Sistemas Alimentares e Clima para Políticas Públicas, além do recém-aprovado Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, considerado uma ferramenta essencial na consolidação de políticas de Estado voltadas à alimentação adequada. Segundo a secretária, sair novamente do Mapa da Fome foi uma conquista importante, mas impõe a responsabilidade de evitar retrocessos e ampliar o acesso a alimentos saudáveis.
A presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elizabetta Recine, reforçou a importância da atuação conjunta entre governo e sociedade civil no enfrentamento aos desafios atuais. “Todo momento histórico é desafiador, mas a captura de agendas como a da alimentação saudável e das mudanças climáticas traz um enorme desafio para que a gente pactue um processo de enfrentamento ao que está sendo posto, sem precedentes”, afirmou.
O encontro reforçou a necessidade de fortalecer políticas públicas que enfrentem diretamente os determinantes comerciais da alimentação e garantam que alimentos de qualidade cheguem a toda a população. A iniciativa do MDS contribuiu para ampliar o debate nacional sobre segurança alimentar em um contexto global marcado pela expansão dos ultraprocessados e pela crescente influência das corporações no comportamento alimentar.

Guilherme Levorato

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Brasil Sustentável

Alimentação saudável em foco: especialistas debatem influência das corporações no Brasil

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (4), do 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília, onde anunciará medidas para promover uma alimentação mais saudável nas escolas públicas. A partir de 2025, o limite de alimentos processados e ultraprocessados nos cardápios escolares será reduzido de 20% para 15%, chegando a 10% em 2026. A mudança visa combater o avanço da obesidade infantil e oferecer refeições mais equilibradas aos 40 milhões de estudantes atendidos pelo programa.
O Pnae, que atende quase 150 mil escolas públicas e distribui cerca de 10 bilhões de refeições por ano, também reforçará a compra de alimentos da agricultura familiar. Atualmente, 30% dos recursos do programa são destinados a pequenos produtores, com prioridade para assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e grupos de mulheres. Em 2024, o orçamento do Pnae foi de R$ 5,3 bilhões, mas especialistas alertam que o valor ainda é insuficiente para garantir uma alimentação de qualidade em todas as regiões do país.
Obesidade infantil - Dados do Ministério da Saúde mostram que a obesidade infantil é um problema grave no Brasil. Uma em cada sete crianças com menos de cinco anos está acima do peso, taxa que sobe para 33% entre os adolescentes. Esses números, superiores à média global, destacam a importância de políticas públicas que promovam hábitos alimentares saudáveis desde a infância. A redução de ultraprocessados na merenda escolar é um passo nessa direção, mas especialistas defendem que é preciso ir além, com campanhas educativas e maior investimento em alimentos frescos e regionais.
Capacitação de merendeiras e nutricionistas - Durante o evento, o governo também lançou o Projeto Alimentação Nota 10, que vai capacitar mais de 4.500 merendeiras e nutricionistas em segurança alimentar, práticas sustentáveis e agricultura familiar. Com um investimento de R$ 4,7 milhões, a iniciativa é uma parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Itaipu Binacional e instituições de ensino.
O projeto busca não apenas melhorar a qualidade das refeições, mas também fortalecer a conexão entre as escolas e os pequenos produtores, promovendo uma cadeia alimentar mais justa e sustentável.
Equiparação de repasses para a EJA - Outra novidade anunciada foi o reajuste no valor per capita repassado aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Após anos de desigualdade, o valor passará de R$ 0,41 para R$ 0,50, equiparando-se ao repasse do ensino fundamental e médio. A medida beneficiará cerca de 2,1 milhões de estudantes, com um investimento adicional de R$ 35,3 milhões.&nbsp;

Guilherme Paladino

Brasil

Governo reduz ultraprocessados na merenda escolar e amplia apoio à agricultura familiar

247 - O café da manhã é considerado uma das refeições mais importantes do dia, sendo essencial para o bom funcionamento do organismo. Apesar de práticas como o jejum intermitente estarem em alta, que muitas vezes excluem essa refeição, especialistas ressaltam a importância de começar o dia com uma alimentação equilibrada e nutritiva. Segundo um estudo publicado pelo portal <a href="https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2025/01/15/cardiologista-revela-os-alimentos-que-nao-devem-ser-consumidos-no-cafe-da-manha-para-evitar-cancer-e-derrame.ghtml">O Globo, a</a> cardiologista espanhola José Abellán destaca que muitas pessoas ainda iniciam o dia consumindo alimentos ultraprocessados, como itens de padaria, molhos industrializados e produtos ricos em açúcares. Esses hábitos alimentares não contribuem para a saúde e podem trazer diversos prejuízos a longo prazo.
De acordo com o médico, o problema está na oferta crescente de produtos ultraprocessados nos supermercados, que dominam as prateleiras e muitas vezes se tornam a escolha rápida devido à rotina agitada. "A maioria dos produtos disponíveis nos supermercados são ultraprocessados, oferecendo poucas opções saudáveis para as famílias", afirmou Abellán, alertando também que a pressa impede que as pessoas avaliem cuidadosamente os ingredientes desses alimentos.
Esses produtos frequentemente contêm aditivos como conservantes, corantes, aromatizantes, aglutinantes e realçadores de sabor, como o glutamato monossódico. Segundo Abellán, esses ingredientes podem "hackear" o organismo, especialmente os mecanismos de paladar e saciedade. “Quanto mais são consumidos, maior é o desejo de continuar comendo”, disse o especialista, explicando que isso gera um ciclo vicioso. Além disso, esses alimentos possuem baixo valor nutricional, contribuindo para o aumento da ingestão de calorias sem oferecer os nutrientes necessários para o corpo.
Entre os efeitos negativos causados pelos ultraprocessados, o cardiologista destaca alguns mais alarmantes. "Estudos indicam uma ligação entre o consumo de ultraprocessados e maior risco de transtornos como ansiedade e depressão", apontou Abellán, que também mencionou os riscos cardiovasculares devido ao acúmulo de gordura no corpo, que pode levar a doenças como infartos e hipertensão. O sistema imunológico também fica debilitado, uma vez que o corpo se encontra constantemente inflamado, tornando-se mais vulnerável a doenças.
Outro fator preocupante é o impacto metabólico desses alimentos. "Ultraprocessados geram picos de glicose que são armazenados como gordura, podendo levar à resistência à insulina e ao desenvolvimento de doenças crônicas como câncer, obesidade e diabetes", alertou o cardiologista, reforçando a importância de evitar a ingestão desses produtos.
Em um estudo publicado no British Medical Journal (BMJ), que analisou 45 pesquisas realizadas em diversos países e com uma amostra de 9,8 milhões de participantes, foi constatado que em países como Estados Unidos e Reino Unido, cerca de 50% da ingestão calórica da população vem de alimentos ultraprocessados. Esses produtos aumentam significativamente os riscos de doenças cardiovasculares, obesidade, diabetes e até problemas de saúde mental.
Para quem busca uma alimentação mais saudável, o portal The Objective oferece algumas dicas práticas. Uma das recomendações é cozinhar em casa, o que permite ter controle total sobre os ingredientes utilizados e evitar os aditivos prejudiciais. Além disso, é fundamental ler os rótulos dos produtos antes de comprá-los, evitando os que contêm longas listas de ingredientes ou aditivos com nomes difíceis de pronunciar. Outra sugestão importante é planejar as refeições com antecedência, o que ajuda a evitar a tentação de recorrer a opções rápidas e pouco saudáveis.
Por fim, é sempre importante consultar um médico para orientações sobre a melhor alimentação de acordo com as necessidades individuais, considerando fatores como idade e hábitos de vida. O objetivo é garantir que o café da manhã — e todas as refeições do dia — sejam verdadeiramente benéficas para a saúde e para o bem-estar a longo prazo.

Redação Brasil 247

Risco de câncer e derrame: evite ao máximo esse tipo de alimento no café da manhã

Reuters - O governador da Califórnia, Gavin Newsom, emitiu nesta sexta-feira uma ordem executiva com o objetivo de combater alimentos ultraprocessados, como lanches industrializados e bebidas açucaradas, além de investigar mais a fundo os efeitos dos corantes alimentares sintéticos na saúde. 
A ordem prevê a possibilidade de utilizar fundos públicos de hospitais da Califórnia e do programa Medi-Cal Managed Care para melhorar o acesso local a alimentos frescos e saudáveis e promover a saúde pública. 
Por que é importante - A ordem faz referência a um novo relatório do Comitê Consultivo para Diretrizes Alimentares de 2025, que aponta que 73% dos adultos norte-americanos com 20 anos ou mais estão com sobrepeso ou obesidade, e 38% das crianças e jovens de 12 a 19 anos são pré-diabéticos. 
Contexto - Essa medida segue outras iniciativas de Newsom voltadas para alimentos saudáveis, como restrições a refrigerantes e bebidas com cafeína em escolas e um limite proposto de açúcar em leites não lácteos, previsto para entrar em vigor em 2025. 
Além disso, a iniciativa vem após um apelo de Robert F. Kennedy Jr., futuro líder do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, para banir certos aditivos alimentares e remover alimentos ultraprocessados das refeições escolares.
Citação principal - “Os alimentos que consumimos não deveriam nos adoecer ou causar consequências para a vida toda”, afirmou Newsom. “Trabalharemos com a indústria, consumidores e especialistas para combater os alimentos ultraprocessados e criar um futuro mais saudável para todos os californianos". 
Próximos passos - O Departamento de Saúde Pública da Califórnia e o Escritório de Avaliação de Saúde Ambiental devem apresentar recomendações até 1º de abril de 2025.

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