247 - A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) assinou, em Lisboa, um protocolo de intenções com o Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa) para promover cooperação técnica, acadêmica e institucional.&nbsp;
O governo avalia que o Maranhão acaba de dar um grande passo na consolidação de políticas de direitos humanos. Durante a visita a Portugal, na última semana, a secretária Lília Raquel de Negreiros e a equipe do governo Brandão destacaram o papel das políticas de participação popular da atual gestão.
“A parceria com a Universidade de Lisboa reforça nosso compromisso com uma política de direitos humanos moderna e conectada com as melhores práticas internacionais”, afirmou a secretária, X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, um dos mais relevantes eventos sobre o tema.&nbsp;
Entre as ações previstas está a colaboração entre os Observatórios de Direitos Humanos do Maranhão e de Portugal. O objetivo da parceria é criar uma rede de pesquisa e troca de metodologias sobre políticas públicas.
Nesse sentido, o acordo prevê o intercâmbio de pesquisadores, realização de cursos e seminários conjuntos e o desenvolvimento de projetos voltados à cidadania, justiça social e inclusão.

Redação Brasil 247

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MA firma parceria de direitos humanos com Universidade de Lisboa

247 – O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo para qualificar a elaboração e avaliação de políticas públicas ao assinar, nesta segunda-feira (31), um acordo de cooperação acadêmica, científica e técnica com a Universidade de Lisboa (ULisboa), por meio do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP). A informação é da <a href="https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2025/03/31/gdf-e-universidade-de-lisboa-firmam-acordo-para-fortalecer-formulacao-e-avaliacao-de-politicas-publicas/">Agência Brasília</a>.
A parceria foi formalizada durante reunião no Palácio do Buriti, com a presença do governador Ibaneis Rocha, do presidente do ISCSP, Ricardo Ramos Pinto, e do diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), Manoel Clementino Barros Neto. Também participaram o professor Joaquim Croca Caeiro, o secretário-executivo de Relações Internacionais, Paulo Cesar Chaves, a diretora de Estudos e Políticas Sociais do IPEDF, Marcela Machado, e o secretário de Comunicação, Weligton Moraes.
<blockquote>&nbsp;“A Universidade de Lisboa é uma das melhores faculdades de pesquisa nessa área social e de políticas públicas”, afirmou o governador Ibaneis Rocha. “Eles trabalham muito na elaboração de políticas públicas. É um acordo que vai valer a pena para o Distrito Federal.”</blockquote>
<h3>Cooperação internacional para políticas mais eficazes</h3>
O acordo prevê intercâmbio de experiências entre pesquisadores do DF e de Portugal, além da capacitação técnica de servidores do IPEDF, que terão acesso a cursos nas áreas de políticas públicas, governança, ciência, meio ambiente, educação, gênero, criminologia e recursos humanos. Também estão previstas consultorias específicas, produção conjunta de estudos e alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, no escopo da Agenda 2030.
Segundo Manoel Clementino, a parceria representa um avanço significativo na qualificação do serviço público local.
<blockquote>&nbsp;“A intenção é justamente iniciar um caminho que vai permitir qualificar melhor o servidor do DF, principalmente aquele que trabalha com essa parte de pesquisas e políticas públicas”, destacou. 
 “Eles [os portugueses] têm as melhores práticas e técnicas que são utilizadas pelos governos dos principais países do mundo. Isso é muito rico e contribui para a gestão do DF no sentido de produzir políticas públicas e metodologias de medir a eficácia dessas políticas e transformar isso em condições de vida melhores para a nossa população.”</blockquote>
<h3>Experiência internacional a serviço da capital brasileira</h3>
O presidente do ISCSP, Ricardo Ramos Pinto, destacou que a Universidade de Lisboa já atua com governos estaduais brasileiros e pretende replicar a experiência bem-sucedida no DF.
<blockquote>&nbsp;“Temos experiência, inclusive, aqui no Brasil, tanto no âmbito de apoio à produção de políticas públicas quanto da avaliação”, afirmou. 
 “Vamos trazer isso e juntar naturalmente com a experiência que também tem o IPEDF. Juntando as duas experiências, acho que poderemos fazer melhor e conseguir contribuir para melhorar as políticas públicas e a vida dos cidadãos, que, no fim, é o que interessa a todos.”</blockquote>
<h3>Expansão da parceria</h3>
Há também a intenção de ampliar a cooperação para incluir a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF), fortalecendo ainda mais a base de conhecimento e inovação aplicada à gestão pública da capital.
O memorando de entendimento tem vigência de cinco anos e poderá ser renovado por igual período. Importante destacar que não haverá custos diretos aos cofres públicos do DF, o que torna a iniciativa ainda mais estratégica para o aperfeiçoamento da gestão pública.

Ricardo Pinto, presidente do ISCSP: “Juntando as duas experiências, acho que poderemos fazer melhor"

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