<p><b>247 - </b>A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou, por unanimidade, Felipe Toscano, dono da Vix Trade, e Alexandre Melo, agente autônomo de investimentos, por fraude no mercado de capitais. A decisão, divulgada nesta terça-feira (14), resultou em multas que somam R$ 26 milhões. Toscano também recebeu a penalidade de seis anos de proibição para atuar em qualquer segmento do setor financeiro. A informação foi publicada pelo jornal <i>Valor Econômico</i>.</p>
<p>Segundo a CVM, o processo sancionador teve início em 2022, com base em seis procedimentos administrativos abertos entre agosto de 2017 e março de 2020. As denúncias partiram de corretoras que mantiveram vínculos com os acusados, além de comunicações de autoridades públicas e relatos de investidores.</p>
<h3>Esquema de captação fraudulenta</h3>
<p>De acordo com a acusação, Toscano utilizava sua reputação como assessor de investimentos para dar aparência de legitimidade a um esquema de captação de recursos. Ele prometia rentabilidade elevada e segurança nas aplicações, mas, após receber os valores, fornecia extratos falsos e relatórios forjados, ocultando prejuízos e inventando operações inexistentes. Para sustentar a fraude, teria criado sites e e-mails falsos.</p>
<p>No caso de Alexandre Melo, a área técnica da CVM apontou que ele desempenhou papel essencial na fase inicial do esquema. Segundo o relatório, Melo “teria apresentado os produtos e rentabilidades simuladas, enviando prospectos e materiais com promessas de ganhos expressivos”. Ele também teria auxiliado na abertura de contas e prestado suporte aos clientes após a captação dos recursos.</p>
<h3>Julgamento e votos</h3>
<p>O julgamento foi relatado pela diretora da CVM Marina Copola, que votou pela condenação. A decisão contou ainda com os votos do diretor João Accioly, responsável por presidir a sessão, e de Luis Felipe Lobianco, superintendente de supervisão de riscos estratégicos, que atuou como substituto do presidente interino Otto Lobo, ausente por compromissos institucionais.</p>
<p>Os acusados não apresentaram defesa no processo. Ainda cabe recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), conhecido como “Conselhinho”. Até o momento, eles não se manifestaram sobre a condenação.</p>

Luis Mauro Filho

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CVM aplica multa de R$ 26 milhões por fraude no mercado

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CVM aplica multa de R$ 26 milhões por fraude no mercado

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