CVM aplica multa de R$ 26 milhões por fraude no mercado
Felipe Toscano e Alexandre Melo foram condenados por esquema de captação irregular; Toscano fica seis anos impedido de atuar
247 - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou, por unanimidade, Felipe Toscano, dono da Vix Trade, e Alexandre Melo, agente autônomo de investimentos, por fraude no mercado de capitais. A decisão, divulgada nesta terça-feira (14), resultou em multas que somam R$ 26 milhões. Toscano também recebeu a penalidade de seis anos de proibição para atuar em qualquer segmento do setor financeiro. A informação foi publicada pelo jornal Valor Econômico.
Segundo a CVM, o processo sancionador teve início em 2022, com base em seis procedimentos administrativos abertos entre agosto de 2017 e março de 2020. As denúncias partiram de corretoras que mantiveram vínculos com os acusados, além de comunicações de autoridades públicas e relatos de investidores.
Esquema de captação fraudulenta
De acordo com a acusação, Toscano utilizava sua reputação como assessor de investimentos para dar aparência de legitimidade a um esquema de captação de recursos. Ele prometia rentabilidade elevada e segurança nas aplicações, mas, após receber os valores, fornecia extratos falsos e relatórios forjados, ocultando prejuízos e inventando operações inexistentes. Para sustentar a fraude, teria criado sites e e-mails falsos.
No caso de Alexandre Melo, a área técnica da CVM apontou que ele desempenhou papel essencial na fase inicial do esquema. Segundo o relatório, Melo “teria apresentado os produtos e rentabilidades simuladas, enviando prospectos e materiais com promessas de ganhos expressivos”. Ele também teria auxiliado na abertura de contas e prestado suporte aos clientes após a captação dos recursos.
Julgamento e votos
O julgamento foi relatado pela diretora da CVM Marina Copola, que votou pela condenação. A decisão contou ainda com os votos do diretor João Accioly, responsável por presidir a sessão, e de Luis Felipe Lobianco, superintendente de supervisão de riscos estratégicos, que atuou como substituto do presidente interino Otto Lobo, ausente por compromissos institucionais.
Os acusados não apresentaram defesa no processo. Ainda cabe recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), conhecido como “Conselhinho”. Até o momento, eles não se manifestaram sobre a condenação.
