<p><b>247 - </b>Um processo conduzido pela Comissão de Valores Mobiliários concluiu que o diretor-executivo da Azul, John Peter Rodgerson, divulgou ao mercado informações distorcidas sobre a saúde financeira da empresa. Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/andreza-matais/ceo-da-azul-vira-reu-na-cvm-por-distorcer-informacoes-ao-mercado">Metrópoles</a>, o executivo concedeu entrevistas em outubro de 2024 nas quais estimou uma receita de R$ 20 bilhões para o ano e citou “possibilidade de geração de R$ 1 bilhão em receitas adicionais em 2025” a partir de um novo plano estratégico. As declarações foram feitas num momento em que a Azul tentava transmitir confiança a investidores e buscava viabilizar uma fusão com a GOL.</p>
<h2>Declarações motivaram desconfiança no mercado</h2>
<p>Apesar do discurso público, meses depois das entrevistas a companhia ingressou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, acentuando questionamentos sobre a solidez financeira da empresa. As projeções divulgadas por Rodgerson &nbsp;passaram a ser analisadas pela autarquia, que identificou inconsistências relevantes nas comunicações feitas ao mercado.</p>
<h2>Tentativa de fusão com a GOL expôs inconsistências</h2>
<p>A apuração também revelou que a fusão planejada entre Azul e GOL não avançou porque a GOL encontrou divergências no balanço da concorrente durante o processo de due diligence. As inconsistências teriam contribuído para ampliar as dúvidas sobre a credibilidade das projeções divulgadas pela direção da Azul.</p>
<h2>Vice-presidente financeiro também é investigado</h2>
<p>Ainda conforme a reportagem, o vice-presidente de finanças, Alexandre Malfitani, também foi denunciado pela Superintendência de Relações com Empresas, responsável por conduzir a investigação técnica.</p>
<h2>CVM mantém sigilo sobre detalhes do processo</h2>
<p>Procurada pela reportagem, a autarquia afirmou que não comenta casos específicos. “O assunto objeto de sua demanda está sendo analisado no âmbito do processo 19957.015900/2025 – 47. A Autarquia não comenta casos específicos”, informou a CVM em nota.</p>

Paulo Emilio

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Economia

CVM torna diretor da Azul réu por distorção de dados financeiros

<p><b>247 - </b>A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou, por unanimidade, Felipe Toscano, dono da Vix Trade, e Alexandre Melo, agente autônomo de investimentos, por fraude no mercado de capitais. A decisão, divulgada nesta terça-feira (14), resultou em multas que somam R$ 26 milhões. Toscano também recebeu a penalidade de seis anos de proibição para atuar em qualquer segmento do setor financeiro. A informação foi publicada pelo jornal <i>Valor Econômico</i>.</p>
<p>Segundo a CVM, o processo sancionador teve início em 2022, com base em seis procedimentos administrativos abertos entre agosto de 2017 e março de 2020. As denúncias partiram de corretoras que mantiveram vínculos com os acusados, além de comunicações de autoridades públicas e relatos de investidores.</p>
<h3>Esquema de captação fraudulenta</h3>
<p>De acordo com a acusação, Toscano utilizava sua reputação como assessor de investimentos para dar aparência de legitimidade a um esquema de captação de recursos. Ele prometia rentabilidade elevada e segurança nas aplicações, mas, após receber os valores, fornecia extratos falsos e relatórios forjados, ocultando prejuízos e inventando operações inexistentes. Para sustentar a fraude, teria criado sites e e-mails falsos.</p>
<p>No caso de Alexandre Melo, a área técnica da CVM apontou que ele desempenhou papel essencial na fase inicial do esquema. Segundo o relatório, Melo “teria apresentado os produtos e rentabilidades simuladas, enviando prospectos e materiais com promessas de ganhos expressivos”. Ele também teria auxiliado na abertura de contas e prestado suporte aos clientes após a captação dos recursos.</p>
<h3>Julgamento e votos</h3>
<p>O julgamento foi relatado pela diretora da CVM Marina Copola, que votou pela condenação. A decisão contou ainda com os votos do diretor João Accioly, responsável por presidir a sessão, e de Luis Felipe Lobianco, superintendente de supervisão de riscos estratégicos, que atuou como substituto do presidente interino Otto Lobo, ausente por compromissos institucionais.</p>
<p>Os acusados não apresentaram defesa no processo. Ainda cabe recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), conhecido como “Conselhinho”. Até o momento, eles não se manifestaram sobre a condenação.</p>

Luis Mauro Filho

Prédio da Comissão de Valores Mobiliários

Negócios

CVM aplica multa de R$ 26 milhões por fraude no mercado

<p><b>247 - </b>A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou que a rede de moda Marisa refaça parte de suas demonstrações financeiras em razão de uma disputa tributária. A decisão foi revelada pelo <i>Brazil Stock Guide</i>, que acompanha de perto os desdobramentos regulatórios no mercado de capitais brasileiro.</p>
<p>De acordo com a publicação, a exigência da CVM está ligada ao uso de créditos fiscais questionados pela Receita Federal. A Marisa havia contabilizado esses valores como ativos, prática que agora deverá ser revista. A medida busca garantir maior transparência aos investidores diante do impacto que a reclassificação pode gerar nos balanços da companhia.</p>
<h3>Impactos para a Marisa</h3>
<p>Com a determinação, a varejista será obrigada a republicar resultados financeiros anteriores, ajustando os números de acordo com a decisão do órgão regulador. Analistas avaliam que o caso pode afetar a credibilidade da empresa junto ao mercado, em um momento em que a Marisa tenta recuperar participação no setor de moda após anos de dificuldades financeiras.</p>
<h3>O que está em jogo</h3>
<p>A disputa fiscal envolve montantes relevantes, e a reclassificação contábil tende a reduzir os ativos registrados pela companhia, podendo pressionar ainda mais seus indicadores de solvência. Segundo o <i>Brazil Stock Guide</i>, a medida também reforça o posicionamento da CVM em aumentar o rigor sobre práticas de transparência e governança corporativa no Brasil.</p>
<p>A Marisa ainda não divulgou comunicado oficial detalhando os próximos passos após a decisão da CVM.</p>

Brasil

CVM obriga Marisa a refazer balanços por disputa fiscal

<p><b>247 - </b>A Reag Investimentos - uma das gestoras implicadas na Operação Carbono Oculto, deflagrada pela Polícia Federal no final de outubro - &nbsp;divulgou neste domingo (8) mudanças significativas em sua estrutura societária e de governança. Segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/economia/reag-venda-capital-renuncia-executivos/">O Estado de S. Paulo</a>, em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia informou que seus controladores — Reag Asset Management Ltda. e Reag Alpha Fundo de Investimento Financeiro em Ações – Classe Única — firmaram contrato para a venda de 87,38% do capital social.</p>
<p>O negócio foi fechado com a Arandu Partners Holding S/A, sociedade controlada pelos principais executivos da própria Reag. O valor estimado da transação é de R$ 100 milhões, com possibilidade de acréscimo por meio de parcela contingente vinculada à receita operacional líquida da empresa nos próximos cinco anos.</p>
<p>De acordo com a companhia, a conclusão do acordo depende do cumprimento de condições precedentes e da realização de uma oferta pública de aquisição (OPA) destinada aos acionistas minoritários. O procedimento deve seguir o artigo 254-A da Lei das Sociedades Anônimas, as normas do Novo Mercado da B3 e o estatuto social da Reag.</p>
<p>O anúncio ocorre em meio às turbulências recentes que atingem a gestora. A empresa foi um dos alvos da Operação Carbono Oculto, deflagrada pela Polícia Federal, e tem enfrentado questionamentos sobre sua governança e credibilidade no mercado financeiro.</p>
<p>A mudança de controle veio acompanhada de renúncias em cargos estratégicos. Em outro comunicado à CVM, a Reag informou que João Carlos Falbo Mansur deixou a presidência do conselho de administração, enquanto Altair Tadeu Rossato renunciou ao posto de conselheiro independente e ao comitê de auditoria. Além deles, Fabiana Franco deixou a diretoria financeira.</p>
<p>Conforme o estatuto social, os substitutos devem ser indicados pelos conselheiros remanescentes para concluir os mandatos em andamento.</p>
<p>Em nota assinada por Dario Graziato Tanure, diretor-presidente e de relações com investidores, a companhia afirmou: “A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre os desdobramentos da Operação, em estrita observância à legislação e regulamentação aplicáveis.”</p>
<p>Nos últimos meses, a Reag enfrentou outros episódios que abalaram sua imagem junto ao mercado, como a renúncia em bloco de seu conselho consultivo e a divulgação de que não havia negociações em curso com a Galapagos Capital, apesar de especulações. Além disso, a agência de classificação de risco Fitch colocou o rating doméstico da empresa em observação negativa.</p>

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Após virar alvo da PF, Reag Investimentos anuncia venda de ações e renúncias em sua diretoria

<p><b>247 - </b>A Ambipar (AMBP3.SA) informou que foi notificada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a abertura de um processo administrativo relacionado ao seu programa de recompra de ações. A informação foi divulgada na sexta-feira (5), em fato relevante reportado pelo portal PlatôBR.</p>
<p>De acordo com a companhia, a investigação não tem relação com o processo anterior, já encerrado, em que a CVM a desobrigou de realizar uma Oferta Pública de Aquisição (OPA). O novo procedimento examina se a empresa descumpriu o limite de 10% das ações em circulação, previsto em lei e em resolução do regulador de 2022.</p>
<p>A Ambipar afirmou que a recompra tinha como finalidade “viabilizar o Programa de Incentivo de Longo Prazo destinado aos seus executivos, com o propósito de fortalecer o alinhamento entre a gestão e os interesses dos acionistas”.</p>
<p>A regra da OPA no Brasil determina que investidores que ultrapassam determinado percentual de participação em uma companhia devem oferecer a compra das ações aos minoritários em condições equivalentes. No caso da Ambipar, a CVM concluiu que não havia essa obrigatoriedade.</p>
<p>A nova apuração agora busca esclarecer se a empresa excedeu o teto permitido para recompras, mecanismo criado para proteger acionistas minoritários e garantir a integridade do mercado de capitais no país.</p>

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