BRB atrasa balanço de 2025 e pode sofrer multa diária de até R$ 51 mil
Banco de Brasília não divulga resultados no prazo e fica sujeito a sanções do Banco Central e da CVM, com risco de medidas mais duras
247 - O Banco de Brasília (BRB) deixou de publicar, até terça-feira (31), as demonstrações financeiras relativas ao quarto trimestre de 2025 e ao terceiro trimestre do mesmo ano, o que pode resultar na aplicação de multas diárias que chegam a R$ 51 mil. O banco também não apresentou, dentro do prazo, a solução de capitalização para cobrir perdas associadas ao caso Master, ampliando a preocupação no mercado.
A não divulgação dos resultados dentro do prazo regulamentar levou a instituição a comunicar o adiamento da publicação, sem previsão de nova data. O descumprimento expõe o BRB a sanções simultâneas do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
No âmbito do Banco Central, a multa diária pode atingir até R$ 50 mil, com possibilidade de aplicação por até 60 dias. Como o banco é reincidente nesse tipo de infração, o valor inicial pode ser elevado, uma vez que a repetição do atraso é considerada fator agravante.
Já na CVM, a penalidade prevista é de R$ 1 mil por dia. A regulamentação do órgão também estabelece que o descumprimento de obrigações periódicas por período superior a 12 meses pode levar à suspensão do registro de companhia aberta.
A expectativa é de que o Banco Central formalize a aplicação das penalidades entre quarta-feira (1º) e os dias seguintes, seguindo o rito padrão adotado em casos de atraso na divulgação de demonstrações financeiras. No entanto, diante da complexidade da situação, há a possibilidade de medidas adicionais.
Analistas avaliam que o endurecimento de exigências prudenciais pode ser adotado com base na Resolução 4.019/2017 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Caso as fragilidades da instituição persistam ou se agravem, não está descartada a adoção de um Regime de Administração Especial Temporária (Raet), mecanismo considerado o mais brando entre os instrumentos de intervenção disponíveis.
O atraso já era antecipado pelo mercado. Em entrevista concedida na terça-feira (18), o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, afirmou que negociava com o Banco Central uma extensão do prazo para a entrega dos resultados. Paralelamente, a autoridade monetária acompanhava a situação e avaliava possíveis impactos, inclusive sobre a liquidez da instituição.
