247 - A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do Banco de Brasília (BRB) e do Banco Master no âmbito da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (18). Segundo a coluna <a href="https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/justica-autoriza-bloqueio-de-bens-do-brb-e-do-banco-master">Grande Angular</a>, do Metrópoles, a decisão estabelece o congelamento de R$ 12,2 bilhões em patrimônio das instituições financeiras e de seus executivos.&nbsp;
No despacho assinado pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, também foi autorizada a apreensão de bens registrados em nome dos investigados e de seus filhos menores de idade.
<h2>Decisão da Justiça atinge duas instituições financeiras</h2>
A medida atinge Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master; Augusto Lima, ex-sócio da instituição; Luiz Antônio Bull, diretor responsável pelas áreas de riscos, compliance, RH, operações e tecnologia; Ângelo Antônio Ribeiro da Silva, também sócio do Master; André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor da Tirreno e sócio da Cartos Fintech; além de Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, presidente afastado do BRB, e Dario Oswaldo Garcia Júnior, diretor financeiro igualmente afastado.
Também foram incluídas no bloqueio empresas e associações ligadas à investigação, entre elas Tirreno Consultoria, Promotoria de Crédito e Participações S.A, Cartos Sociedade de Crédito Direto S.A, Asteba e Asseba.
<h2>Ação da PF mira esquema bilionário de títulos falsos</h2>
A operação executou cinco mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 25 ordens de busca e apreensão em cinco estados. O avanço da investigação ocorreu um dia após o anúncio de compra do Banco Master por um consórcio de investidores dos Emirados Árabes Unidos, em parceria com o grupo Fictor, com previsão de aporte inicial de R$ 3 bilhões.
Segundo o processo, o esquema investigado envolveria a emissão e negociação de títulos de crédito falsos. As apurações apontam que o Banco Master teria adquirido carteiras sem pagamento e, posteriormente, revendido esse portfólio ao BRB por cerca de R$ 12 bilhões no período de dois meses.
O juiz destacou que os elementos reunidos pela Polícia Federal indicam práticas deliberadas de fraude. Conforme escreveu, “há indícios contundentes de um suposto esquema articulado para fraudar o sistema financeiro, iludir órgãos de controle, prejudicar investidores e obter vantagens indevidas”. Ele acrescentou que as ações apontam “ocultação de informações, falsidade documental, manipulação de dados contábeis e operações deliberadamente estruturadas para encobrir ilícitos”.
<h2>Executivos, empresas e associações são alvos</h2>
Ainda de acordo com a reportagem, além do bloqueio de contas e imóveis, foram apreendidas joias, relógios, dinheiro em espécie acima de R$ 10 mil, veículos avaliados em mais de R$ 100 mil e outros artigos de luxo. A Justiça determinou ainda a retenção dos passaportes dos investigados, impedindo a saída do país. Os executivos serão ouvidos pela Polícia Federal e poderão responder a processos criminais, além de sanções do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
<h2>Apreensão de bens, bloqueio de contas e afastamentos</h2>
Como consequência imediata, Paulo Henrique Costa e Dario Oswaldo, presidente e diretor financeiro do BRB, foram afastados por 60 dias. Após a decisão judicial, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou a substituição de Costa e indicou Celso Eloi, servidor da Caixa Econômica Federal, para assumir o comando da instituição.

Paulo Emilio

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Brasil

Justiça bloqueia R$ 12,2 bi dos bancos BRB e Master

247 - O Banco de Brasília (BRB) afirmou que a decisão de contratar um escritório de advocacia para avaliar as operações com o Banco Master é parte de uma política de “prudência e gestão responsável dos ativos”. A instituição destacou que a medida segue seus padrões de governança e reforça o compromisso com a transparência na condução de suas atividades financeiras.
De acordo com informações publicadas pela Broadcast, do Grupo Estado, o BRB contratou o escritório Jantalia Advogados, por R$ 420 mil, para revisar as operações relacionadas ao Banco Master. Em nota, o BRB explicou que costuma recorrer, de forma regular, a “assessorias jurídicas, contábeis e financeiras, além de empresas de auditoria, para analisar cenários e subsidiar decisões”. O banco ressaltou que “a iniciativa mencionada segue esse padrão de atuação”, reforçando o caráter preventivo da contratação.
O movimento ocorre meses após o Banco Central ter rejeitado, em março, a proposta do BRB para a compra do Banco Master, pertencente ao empresário Daniel Vorcaro. A negativa ampliou as dificuldades da instituição, que agora busca alternativas para se capitalizar e tenta vender a sua subsidiária, o will Bank.
Segundo revelou a Broadcast, a Mastercard tem participado das negociações para viabilizar a operação, mas interlocutores próximos à bandeira de cartões afirmaram que a responsabilidade pela venda da fintech permanece com o Banco Master. Procurada pela reportagem, a instituição financeira não comentou o caso.

Luis Mauro Filho

Negócios

BRB justifica análise de risco do Banco Master como ato de prudência

Reuters - O Banco de Brasília informou nesta quarta-feira (3) que o Banco Central indeferiu sua aquisição de ações do capital social do Banco Master, conforme fato relevante visto pela Reuters, rejeitando um acordo firmado em março entre as duas instituições financeiras.
No documento, o BRB também afirmou que, diante do indeferimento por parte do BC, o contrato fechado entre os bancos será rescindido de acordo com os seus termos e condições.
O BC e o Master não responderam imediatamente a pedidos de comentário solicitados pela Reuters.
Uma fonte próxima ao BRB disse à Reuters que o banco avalia os próximos passos e que vai procurar mitigar os eventuais riscos identificados pelo BC.
No acordo aprovado pelo conselho de administração do BRB em 28 de março, o banco se comprometeu a adquirir 49% das ações ordinárias, 100% das ações preferenciais e 58% do capital total da instituição liderada por Daniel Vorcaro, em operação estimada em R$2 bilhões.
Em junho, a aquisição já havia sido aprovada sem restrições pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Um dia depois da manifestação do Cade, o BC aprovou aumento de R$1 bilhão no capital do Master, para R$3,76 bilhões, no que parecia ser até então mais um avanço envolvendo o acordo pela aquisição do banco.
A aquisição vinha sendo alvo de críticas, visto que os dois bancos são de porte semelhante, e o Master vinha se expandido rapidamente nos últimos anos por meio de um modelo de financiamento agressivo baseado em dívida de alto rendimento.
O Banco Central vinha avaliando se o BRB, controlado pelo governo do Distrito Federal, tinha capacidade suficiente para suportar a nova estrutura de capital.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, havia dito em julho que o BC estava analisando a viabilidade da operação, e não a conveniência da aquisição dos ativos pelo BRB.

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