Lula institui novembro como mês nacional dedicado à segurança aquática
Nova lei busca ampliar ações de prevenção e reduzir mortes por afogamento no Brasil
247 - O governo federal oficializou uma nova frente de combate aos acidentes em ambientes aquáticos. A medida transforma novembro no Mês Nacional da Segurança Aquática, conforme determina a Lei nº 15.258, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12).
A iniciativa mobilizará órgãos públicos das esferas federal, estadual, distrital e municipal ao longo de todo o 11º mês do ano. O objetivo é ampliar campanhas educativas, conscientizar famílias e reforçar políticas de prevenção em locais como praias, rios, lagos, piscinas e áreas de mergulho.
A lei surge em meio a um cenário preocupante. Segundo a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, os afogamentos permanecem entre as principais causas de mortes acidentais no país. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde em março mostram que, entre 2010 e 2023, o Brasil registrou 71.663 óbitos por afogamento, com grande impacto sobre crianças e adolescentes. No período, 12.662 vítimas (17,7%) tinham entre 10 e 19 anos, enquanto 5.878 mortes (8,2%) ocorreram entre pequenos de 1 a 4 anos.
O cenário global também exige atenção. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, em 2021, 300 mil pessoas morreram afogadas em todo o mundo. Desse total, 24% eram crianças com menos de 5 anos, e 19% tinham entre 5 e 14 anos.
Além de mortes, os acidentes aquáticos resultam em milhares de internações. Entre 2010 e 2023, foram registrados 11.197 atendimentos hospitalares no Brasil relacionados a afogamentos. Quase 30% envolveram crianças e adolescentes de até 14 anos. Mais da metade desse grupo (51%) corresponde a crianças de 1 a 4 anos, reforçando a urgência de políticas públicas voltadas à proteção infantil.
As autoridades sanitárias defendem que grande parte desses acidentes pode ser evitada com medidas simples. Entre as recomendações do Ministério da Saúde estão a supervisão constante de crianças perto da água, a instalação de barreiras físicas em piscinas e reservatórios, a retirada de brinquedos das proximidades, o respeito à sinalização em praias e a atenção às condições climáticas antes de entrar em rios, lagos ou no mar. Em situações de emergência, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) deve ser acionado imediatamente.
Ao estabelecer novembro como um mês dedicado à segurança aquática, o governo busca fortalecer a educação preventiva como política pública e estimular a participação da sociedade. A expectativa é que a nova lei contribua para reduzir riscos, orientar famílias e consolidar uma cultura nacional de proteção em ambientes aquáticos.
