Após sequestro de Maduro, EUA liberam licença para exploração de petróleo e gás na Venezuela
Licença geral facilita fornecimento e manutenção de operações petrolíferas, com contratos sob leis dos EUA
247 - O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira a emissão de uma licença geral que facilita atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás na Venezuela. A medida era aguardada pelo setor e poderá contribuir para ampliar a produção energética venezuelana. Segundo a agência Reuters, a nova autorização também permite o fornecimento de bens, tecnologia, software e serviços dos Estados Unidos para operações ligadas ao setor de óleo e gás no país.
Licença amplia fornecimento para o setor energético
A nova licença autoriza explicitamente a exportação de equipamentos e serviços necessários para projetos de exploração e produção na Venezuela. Empresas do setor dependem de permissões estadunidenses para utilizar equipamentos especializados no território venezuelano e para importar plataformas essenciais à expansão das operações. Atualmente, a produção de petróleo venezuelana está em quase 1 milhão de barris por dia, e a flexibilização das regras pode facilitar o aumento desse volume.
Produção pode crescer até 20%, segundo órgão dos EUA
De acordo com a Administração de Informação Energética dos Estados Unidos, a produção de petróleo bruto da Venezuela pode registrar aumento de até 20% nos próximos meses, caso a ampliação de serviços e equipamentos contribua para destravar investimentos e manutenção operacional.
Contratos com governo e PDVSA terão regras estadunidenses
A licença determina que contratos assinados no âmbito das transações autorizadas, seja com o governo venezuelano, seja com a estatal PDVSA, deverão seguir a legislação dos Estados Unidos. Além disso, eventuais disputas jurídicas relacionadas a esses acordos deverão ser resolvidas em território norte-americano. Outro ponto estabelecido é que pagamentos destinados a entidades sancionadas deverão ser feitos por meio de um fundo supervisionado pelos Estados Unidos.
Licença veta novas joint ventures na Venezuela
Apesar da flexibilização, a autorização não permite a criação de novas joint ventures ou de novas entidades no país voltadas à exploração ou produção de petróleo e gás. O texto limita a abertura de estruturas societárias adicionais, mantendo restrições em operações consideradas estratégicas.
Manutenção e reparos de equipamentos estão autorizados
A licença também libera transações voltadas à manutenção das operações já existentes. Entre elas estão serviços de reparo de equipamentos usados na exploração e produção de petróleo e gás, o que pode contribuir para a recuperação da infraestrutura operacional do setor.
Segundo a Reuters, Washington já vinha relaxando sanções contra o setor energético venezuelano desde o início de janeiro, quando forças militares estadunidenses sequestraram o presidente Nicolás Maduro. Antes disso, os Estados Unidos haviam concedido licenças gerais para facilitar exportações, armazenamento, importações e vendas de petróleo venezuelano.