COB apresenta proposta para pacificar a Bolívia

247 - A Central Operária Boliviana, principal entidade sindical do país, apresentou uma proposta para pacificar a Bolívia e condicionou o fim dos bloqueios a uma agenda que inclui suspensão de privatizações, rejeição ao FMI, anistia a detidos e resposta imediata do governo de Rodrigo Paz.

Reportagem da Telesur informa que o documento foi entregue pelo Comitê Executivo Nacional da COB ao presidente Rodrigo Paz após 47 dias de conflito social ininterrupto em todo o território boliviano. A entidade afirma que as mobilizações continuarão por tempo indeterminado nos nove departamentos do país enquanto não houver uma manifestação oficial do Poder Executivo.

Pressão sindical após 47 dias de conflito

A proposta apresentada pela COB reúne reivindicações de sindicatos, organizações camponesas, grupos indígenas, associações de bairro, trabalhadores da mineração, entidades de transporte e outras organizações sociais mobilizadas. O eixo central do documento é a exigência de uma resposta formal do governo para encerrar a judicialização dos protestos populares e restabelecer a ordem institucional.

Apesar de apresentar uma agenda de pacificação, os setores mobilizados mantêm como reivindicação central a renúncia de Rodrigo Paz. A COB também advertiu que poderá intensificar os bloqueios de ruas e rodovias caso o governo ignore o documento apresentado.

O secretário-executivo da COB, Mario Argollo, afirmou que a decisão de enviar uma proposta ao governo foi tomada após consultas com os setores envolvidos na mobilização.

“Foi decidido, em consulta com todas as partes interessadas, enviar ao governo central uma proposta e um plano para a pacificação e recuperação do país, que deve ser analisado imediatamente. Os protestos, a luta e a mobilização continuarão em todo o país até recebermos uma resposta do governo.”

Agenda inclui suspensão de projetos antibloqueios

Entre os principais pontos da proposta está a suspensão, revogação e arquivamento definitivo dos projetos conhecidos como leis antibloqueios. A COB afirma que essas iniciativas devem ser interrompidas para cessar a perseguição política, judicial e midiática contra dirigentes sociais.

O documento também pede anistia para as pessoas detidas durante o conflito e a erradicação de práticas de discriminação e racismo contra povos indígenas. Segundo a entidade, a pacificação nacional depende do respeito aos direitos humanos e às garantias das organizações populares.

A COB também propõe que a Assembleia Legislativa Plurinacional aprove, por dispensa de trâmite, o Projeto de Lei de Cumprimento Estrito do Programa de Governo e Principais Propostas de Gestão Pública. A medida obrigaria presidente, vice-presidentes, governadores e prefeitos a prestar contas sobre promessas eleitorais feitas à população boliviana.

COB rejeita privatizações e condicionamentos do FMI

No campo econômico, a Central Operária Boliviana defende a proibição de qualquer processo de privatização, capitalização ou concessão encoberta de empresas públicas estratégicas a interesses privados nacionais ou estrangeiros.

A proposta também veta explicitamente qualquer financiamento ou condicionamento do Fundo Monetário Internacional. Além disso, exige transparência nos créditos contratados junto ao Banco Mundial e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Outro ponto da agenda econômica é a aceleração da distribuição de recursos regionais por meio de um pacto fiscal autonômico de 50/50 com governos departamentais e prefeituras. A COB sustenta que essa medida permitiria uma divisão mais equilibrada dos recursos públicos.

Entidade pede saída de assessor estrangeiro

Na área de fiscalização, a COB exige a expulsão imediata do cidadão estrangeiro Fernando Cerimedo de qualquer função de assessoramento no governo central. A entidade também pede uma investigação detalhada sobre suposto abuso de influência na nomeação de cargos públicos e no direcionamento de contratações.

A proposta inclui ainda a criação de uma Comissão Especial Mista na Assembleia Legislativa Plurinacional para investigar os casos de narcotráfico denominados “narcomaderas” e “narcomaletas”.

A COB afirma que essas medidas são parte de uma agenda de reestruturação institucional voltada à recuperação da confiança pública e à fiscalização de possíveis irregularidades no Estado.

Combustíveis, salários e aposentadoria

A política de hidrocarbonetos apresentada pelos trabalhadores prevê o congelamento dos preços dos combustíveis consumidos internamente. A proposta também exige compensação integral da YPFB e da ANH para transportadores e proprietários afetados pela distribuição de gasolina instável ou combustíveis adulterados.

A entidade condiciona essa compensação à realização de uma auditoria técnica independente. O objetivo, segundo a proposta, é verificar os danos causados e garantir reparação aos setores prejudicados.

Na área trabalhista, a COB exige consulta prévia obrigatória antes da tramitação ou promulgação de qualquer lei, decreto supremo ou medida macroeconômica. O documento cita o DS 5515 e as dez medidas econômicas do governo entre os temas que deveriam passar por consulta.

A entidade também defende medidas para proteger a cesta básica de alimentos e conter a especulação, com o objetivo de preservar o poder de compra dos salários. Outro ponto é a criação de um fundo soberano para garantir aposentadoria digna equivalente a 100% da renda total a mineiros, profissionais da saúde, operários, agricultores, trabalhadores do transporte, sindicalistas e policiais bolivianos, em equiparação ao benefício atual das Forças Armadas.

Proteção ambiental e mesas de trabalho

A agenda da COB também inclui a proibição do uso de parques nacionais e reservas naturais para mineração, exploração de petróleo ou outras atividades consideradas destrutivas.

A proposta pede ainda a formação imediata de grupos de trabalho para tratar de reivindicações específicas da gestão de 2026 apresentadas por transportadores, agricultores, FEJUVES e outras organizações afiliadas.

Mario Argollo alertou que a ausência de resposta do Executivo poderá levar os setores mobilizados a ampliar a pressão nas ruas e estradas.

“Caso contrário, tomaremos as ruas e estradas para exigir o cumprimento do que foi solicitado hoje e que é o objeto desta luta, que é a denúncia do presidente. Assim como um líder sabe convocar a mobilização, ele também deve saber convocar a paz.”

A COB afirma que manterá os protestos, bloqueios e mobilizações até que o governo de Rodrigo Paz responda oficialmente ao documento entregue pelos trabalhadores e organizações sociais.