Familiares denunciam violência e abandono em prisões militarizadas do Equador
Relatos apontam tortura, fome e mortes de detentos após decreto de conflito armado interno
247 - Familiares de pessoas privadas de liberdade voltaram a denunciar uma série de violações de direitos humanos nas prisões do Equador, marcadas por militarização, falta de alimentos, doenças e mortes que, segundo eles, poderiam ser evitadas. Representantes das famílias afirmam que a situação se agravou de forma significativa após a ampliação da presença das Forças Armadas nos presídios, determinada pelo governo equatoriano no início de 2024.
As denúncias foram detalhadas em entrevista concedida à Prensa Latina por Estefanía Garzón, porta-voz da Aliança das Famílias de Pessoas Privadas de Liberdade, organização formada por parentes de detentos que buscam respostas do Estado e fiscalização do sistema prisional. “Estamos lutando contra essa militarização há dois anos”, afirmou Garzón, ao relatar a ida do grupo ao Legislativo para expor o que classificou como horrores vividos dentro das cadeias.
Segundo ela, o decreto do presidente Daniel Noboa, que declarou conflito armado interno em janeiro de 2024, aprofundou o sofrimento nas prisões. “Só nos mostrou que ele é cruel com os privados de liberdade” e também com suas famílias, disse a porta-voz, ao criticar a presença constante de agentes uniformizados nos estabelecimentos penais.
Garzón explicou que a Aliança surgiu “da dor das famílias, da falta de respostas deste Estado indiferente” e denunciou práticas como isolamento prolongado, escassez de alimentos e mortes recorrentes. “Eles não precisam morrer espancados, torturados ou de fome, que é o que estamos vivenciando hoje”, enfatizou.
De acordo com o relato, houve períodos em que o próprio governo deixou de fornecer alimentação aos presos, obrigando as famílias a assumir esse custo. “Somos um grupo de mulheres trabalhadoras, mães e idosas”, disse Garzón, ao destacar que as pessoas encarceradas “não são lixo humano, são pessoas”.
A porta-voz também denunciou casos de desaparecimentos, sepultamentos sem comunicação prévia às famílias e certidões que apontariam “morte natural” em situações incompatíveis com as condições observadas. “O Estado está deixando-os morrer”, afirmou, ao mencionar doenças como tuberculose, além de desidratação e falta de água nos presídios. Segundo ela, a reivindicação das famílias não é pela libertação dos detentos, mas pelo cumprimento da lei. “Não estamos pedindo que sejam libertados, apenas que cumpram a lei”, declarou, ao apelar para que os familiares se organizem contra a impunidade.
O Equador vive uma grave crise no sistema prisional, marcada por massacres, motins e milhares de mortes nos últimos anos. Mesmo com a militarização das cadeias e das ruas, organizações de direitos humanos avaliam que problemas estruturais como superlotação, ausência de serviços básicos e o controle de facções criminosas seguem sem solução.
Dados citados por Garzón apontam cerca de 800 mortes em prisões equatorianas que não estariam relacionadas a motins, mas a condições de saúde precárias e à fome. Em 9 de novembro, ao menos 30 presos morreram em uma penitenciária no sul do país, por suspeita de asfixia. Um mês depois, no mesmo local, foram registradas mais 13 mortes após a explosão de um artefato fora do presídio, sem que a relação direta entre os episódios tenha sido esclarecida.
O cenário é agravado por mortes associadas à tuberculose, especialmente no Presídio do Litoral, o maior do país, e pelas transferências para a Prisão do Encuentro, unidade de segurança máxima ainda inacabada e que não recebeu visitas de organizações de direitos humanos, da imprensa ou de ativistas.
Segundo um relatório do serviço penitenciário, o sistema prisional do Equador abriga entre 31 mil e 37 mil detentos, com uma taxa de superlotação estimada em 38%, um quadro que reforça as denúncias de colapso e abandono feitas pelas famílias dos presos.
