Juristas internacionais condenam agressões dos EUA contra a Venezuela
Na Venezuela, o Encontro de Juristas em Defesa do Direito Internacional foi convocado pelo Conselho Nacional pela Soberania e a Paz
247 - O Encontro de Juristas em Defesa do Direito Internacional pela Soberania e pela Paz será concluído nesta sexta-feira (14), na Venezuela, com uma série de propostas de condenação e denúncia às ações militares dos Estados Unidos contra o Direito Internacional, informou a agência Prensa Latina.
O encontro foi convocado pelo Conselho Nacional pela Soberania e a Paz, em meio à ameaça militar que o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, mantém há quase quatro meses contra a nação bolivariana, e reuniu juristas de mais de vinte países dos cinco continentes.
Na abertura do evento, realizada na véspera, o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, pediu aos delegados que “acompanhem nossa denúncia e verdade”.
“Ajude-nos a manter essa liberdade e essa paz”, destacou Rodríguez, reafirmando que a Venezuela é um país de paz, mas também de liberdade.
Ele explicou que um dos objetivos da reunião é compartilhar opiniões, reflexões e buscar uma voz conjunta no trabalho de defender a lei, que “é uma forma de defender a soberania e a paz”.
O presidente do parlamento denunciou não apenas o poderio militar letal dos Estados Unidos no Caribe, mas também o controle que exerce sobre os meios de comunicação e as redes sociais, por meio dos quais construiu realidades virtuais “absolutamente distintas da verdade e do cotidiano dos 30 milhões de venezuelanos”.
Ressaltou que a criação dessas “mentiras, calúnias e falsidades” pelo governo dos Estados Unidos não tem outro propósito senão violar o direito, as leis e as convenções internacionais.
Rodríguez afirmou que essas calúnias e mentiras, e suas consequências, buscam apenas promover a “forma máxima de agressão para impulsionar na Venezuela uma mudança de regime” e substituir o governo constitucional legitimamente eleito em mais de 30 processos eleitorais.
O chanceler venezuelano, Yván Gil, advertiu que hoje “estão em jogo a estabilidade e a paz mundial”, o que exige a mobilização dos juristas, das sociedades e dos povos, dado o grave significado da agressão contra um país livre e soberano como a Venezuela.
Ele afirmou que a ameaça atual não recai apenas sobre seu país, mas sobre toda a humanidade e sobre o sistema das Nações Unidas.
O vice-presidente da Sociedade Científica de Direito Internacional de Cuba, Freider Santana, classificou o deslocamento militar dos Estados Unidos no Caribe como uma “flagrante agressão de caráter imperial que viola a ordem jurídica internacional”.
A presidente da Associação Americana de Juristas da Argentina, Claudia Rocca, propôs apresentar uma denúncia ao Tribunal Penal Internacional contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e sugeriu a criação de um grupo de trabalho para elaborar conjuntamente essa iniciativa.
Participam do encontro representantes do Brasil, Argélia, Argentina, Etiópia, Cuba, República Democrática do Congo, Tunísia, Uganda, Chile, Equador, Panamá, Peru, Iraque, Portugal, Grécia, Nicarágua, Trinidad e Tobago, Itália, África do Sul, El Salvador, Guatemala, México, Colômbia e Alemanha.
