Lula consulta Petro e Sheinbaum sobre debate nos EUA que pode classificar PCC e CV como terroristas

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou conversas com líderes latino-americanos para tratar das discussões nos Estados Unidos sobre a possibilidade de classificar facções criminosas brasileiras, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), como organizações terroristas estrangeiras. A iniciativa ocorre em meio à preocupação do governo brasileiro com os possíveis impactos políticos e jurídicos dessa medida.

Segundo o G1, Lula conversou nesta quarta-feira (11) com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, em telefonema realizado no Palácio da Alvorada, em Brasília. A ligação contou com a presença do embaixador Celso Amorim, assessor especial da Presidência da República. Até o momento, o Palácio do Planalto não divulgou nota oficial sobre o conteúdo da conversa.

De acordo com fontes do governo, Lula tem demonstrado preocupação com o avanço do debate em Washington e tem buscado diálogo com chefes de Estado que enfrentaram situações semelhantes, nas quais organizações criminosas foram classificadas como organizações terroristas estrangeiras — conhecidas pela sigla em inglês FTO (Foreign Terrorist Organizations).

Além do contato com Petro, Lula também conversou na segunda-feira (9) com a presidente do México, Claudia Sheinbaum. O país enfrenta há anos uma crise de segurança marcada pela atuação de cartéis do narcotráfico, que mantêm forte presença em diversas regiões mexicanas.

Tentativa diplomática junto aos Estados Unidos

O tema também foi tratado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em conversa telefônica no domingo (8) com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. Na ocasião, o chanceler brasileiro pediu que o governo dos Estados Unidos aguarde um encontro entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, antes de avançar com qualquer decisão sobre o enquadramento de facções brasileiras como organizações terroristas.

A intenção do governo brasileiro é apresentar, durante a reunião entre os dois presidentes, informações sobre as políticas e ações adotadas pelo Brasil no combate ao crime organizado.

A visita de Lula à Casa Branca está em negociação. Inicialmente, a expectativa era que o encontro com Trump ocorresse ainda em março, mas dificuldades de agenda impediram a definição de uma data até agora.

Debate ganhou força após ação militar na Venezuela

A discussão sobre classificar organizações criminosas brasileiras como terroristas não é recente no governo dos Estados Unidos, mas ganhou novos contornos após a ação militar norte-americana realizada na Venezuela em janeiro deste ano.

Pela legislação dos Estados Unidos, a designação de uma organização como terrorista estrangeira abre caminho para diferentes instrumentos de atuação do governo, que podem incluir sanções financeiras e operações unilaterais, inclusive com uso de força militar, contra grupos enquadrados nessa categoria.

O conceito adotado pelos Estados Unidos para definir organizações terroristas é considerado amplo e concede ao presidente maior margem de decisão. Um dos critérios utilizados é o de que o grupo represente ameaça à segurança de cidadãos norte-americanos ou aos interesses nacionais do país.

Com base nesse entendimento, o presidente Donald Trump já classificou como organizações terroristas o grupo criminoso venezuelano Tren de Aragua e seis cartéis do narcotráfico do México.

Critérios e efeitos da classificação

Segundo o Departamento de Estado dos Estados Unidos, três condições principais precisam ser atendidas para que um grupo seja designado como Organização Terrorista Estrangeira (FTO):

• ser uma organização estrangeira;
  
  
• envolver-se em atividades terroristas ou ter capacidade e intenção de realizá-las;
  
  
• representar ameaça à segurança de cidadãos norte-americanos ou aos interesses de defesa, política externa ou economia dos Estados Unidos.
  
  

Quando um grupo recebe essa classificação, passam a valer consequências legais relevantes. Entre elas está a criminalização do fornecimento de qualquer tipo de “apoio material” ao grupo — como recursos financeiros, treinamento, armas ou serviços.