Golpe de 2022: elementos da concretização do crime pela tentativa
"O golpe realmente não ocorreu, porém é inegável que inúmeros atos foram realizados para que ele se realizasse"
Contorcionismo matemático em sentença que carrega a marca de quem a profere
Walter Delgatti mudou a história do país com a "vaza jato" e trouxe ao público as entranhas das relações promíscuas de Sergio Moro e dos procuradores
Alegar desconhecimento não livra Bolsonaro no caso da recompra de bens
A recompra do bem proveniente do peculato não desfez a venda do bem público, mas gerou novo crime de lavagem que foi novamente cometida
Injúria racial, crimes contra a democracia e as ofensas a Zanin
Sendo razão da ofensa a Zanin a intolerância política, crime deve seguir mesma lógica do racismo e injúria racial, no sentido de ser ação pública incondicionada
Aviltamento dos símbolos nacionais e o terrorismo semântico e jurídico
"O governador e o secretário do Distrito Federal podem ser acusados de coautoria dos atos, assim como os policiais que não agiram", escreve Fernando Fernandes
O terrorismo por omissão e o artigo 359-L do Código Penal
A omissão de Bolsonaro foi dolosa no sentido de causar os atos terroristas, que o tornam claramente responsável criminalmente, escreve Fernando Fernandes
Manifestação por golpe militar é crime, mesmo desarmada
"A tentativa é crime contra o estado democrático", defende o advogado Fernando Augusto Fernandes
Homicídio terrorista: assassinato por ódio de um integrante do PT
"É necessário incluir entre os crimes contra a ordem democrática os homicídios e lesões corporais praticadas movidos pelo ódio político", defende o advogado
