José roberto batochio

Freios e contrapesos
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Freios e contrapesos

O ordenamento jurídico brasileiro, sedimentado pela sabedoria e equidade ao longo de cinco séculos, desde que aqui vigoraram as Ordenações Manuelinas, ao tempo da colônia, clama por respeito à...

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Soberania sob ataque

"O acordo da Petrobrás com a Justiça (e com investidores) dos Estados Unidos, além de carregar em seu bojo atos de lesa-pátria, é um oneroso iceberg em que a indenização de cerca de 3 bilhões de...

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O fim do “sequestro relâmpago”

"O ministro Gilmar Mendes encerrou com chave de ouro o ano judiciário de 2017 ao conferir forte matiz à cor meridiana das garantias constitucionais, que em invernos obscurantistas tende a ficar...

lava jato
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De Leis e Salsichas

Tão fósmea a conceituação desse crime no plano da normatividade que pessoas têm sido acusadas – e presas! – de e por "obstrução de investigação" no decorrer de uma apuração, mesmo sem saber da...

Até nossos dias, Silvério dos Reis encarnou a personalidade mais abjeta e repulsiva da História. Mesmo aqueles que se regozijam e se comprazem com a traição, como disse Cervantes no Dom Quixote, sentem irreprimível aversão ao traidor. Mas os tempos são outros, conquanto nos ensine a inspirada sabedoria dos poetas que o tempo não passa, os homens é que mudam
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A sociedade da delação

Até nossos dias, Silvério dos Reis encarnou a personalidade mais abjeta e repulsiva da História. Mesmo aqueles que se regozijam e se comprazem com a traição, como disse Cervantes no Dom Quixote,...

Brasil 247
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Estado de inocência sob ataque

Melhor uma legítima constituição democrática e leis subalternas que nos governem do que Varões de Plutarco a ditarem casuísticas soluções de justiça segundo os anseios deles próprios ou da turba...

Brasil 247
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Mãos para trás e cabeça baixa!

Ordem de prisão expedida por juiz competente no bojo de feito criminal em que esteja observado o devido processo legal é para ser cumprida nos estritos parâmetros da legalidade, da razoabilidade e,...

Brasil 247
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Curto-circuito no Judiciário

Assistimos atônitos a um festival de prisões arbitrárias, ao desprezo pelo instituto da presunção de inocência, à submissão de réus a constrangimentos para que revelem crimes de outras pessoas

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