Advogado criminalista, foi presidente Nacional da OAB, da OAB/SP, da AASP Associação dos Advogados de São Paulo e deputado federal (PDT/SP)
"Nossos insaciáveis carcereiros acabam de dirigir sua sanha de aprisionamento, à ex-presidente Dilma Rousseff", diz a o advogado José Roberto Batochio. "Que sentido haveria em se aprisionar uma...
"O expediente legislativo à vista seria a introdução da mudança noutra parte do texto constitucional, ou mesmo a alteração do artigo 283 do CCP" para manter prisão em segunda instância, afirma José...
"Em uma única e civilizada palavra: a dúvida não deve e nunca pode ser resolvida contra as liberdades", escreve o advogado José Roberto Batochio, ao falar sobre a responsabilidade do presidente do...
Advogado criminalista José Roberto Batochio faz duas críticas ao pacote apelidado de 'anticrime' apresentado pelo ministro Sergio Moro; "Transforma todo agente policial em um 007 tropical com...
O ordenamento jurídico brasileiro, sedimentado pela sabedoria e equidade ao longo de cinco séculos, desde que aqui vigoraram as Ordenações Manuelinas, ao tempo da colônia, clama por respeito à...
"O acordo da Petrobrás com a Justiça (e com investidores) dos Estados Unidos, além de carregar em seu bojo atos de lesa-pátria, é um oneroso iceberg em que a indenização de cerca de 3 bilhões de...
"O ministro Gilmar Mendes encerrou com chave de ouro o ano judiciário de 2017 ao conferir forte matiz à cor meridiana das garantias constitucionais, que em invernos obscurantistas tende a ficar...
Tão fósmea a conceituação desse crime no plano da normatividade que pessoas têm sido acusadas – e presas! – de e por "obstrução de investigação" no decorrer de uma apuração, mesmo sem saber da...
Até nossos dias, Silvério dos Reis encarnou a personalidade mais abjeta e repulsiva da História. Mesmo aqueles que se regozijam e se comprazem com a traição, como disse Cervantes no Dom Quixote,...
Advogado que compõe a banca de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encurralado por seis processos políticos (com direito a media trial e power point em horário nobre), nos empenhamos...
Melhor uma legítima constituição democrática e leis subalternas que nos governem do que Varões de Plutarco a ditarem casuísticas soluções de justiça segundo os anseios deles próprios ou da turba...
Ordem de prisão expedida por juiz competente no bojo de feito criminal em que esteja observado o devido processo legal é para ser cumprida nos estritos parâmetros da legalidade, da razoabilidade e,...
Assistimos atônitos a um festival de prisões arbitrárias, ao desprezo pelo instituto da presunção de inocência, à submissão de réus a constrangimentos para que revelem crimes de outras pessoas
