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Maluf merece a cadeia
A idade avançada do réu não impede que ele vá para a cadeia. Se o réu for portador de doença grave, não tratável no presídio, ele faz jus à prisão domiciliar. Para qualquer réu, seja Paulo Maluf ou...
Luiz Flávio Gomes
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Somos bons para protestar e covardes para agir
Vemos as ruas lotadas, bandeiras e protestos por todos os lados, mas não temos um projeto comum de comunidade
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Juiz Sérgio Moro rasga a Constituição e queima a Convenção Americana
A milenar Inquisição inteiramente reformatada com o Malleus Maleficarum de 1487 (obra dos padres Krämer e Sprenger) já saiu do ordenamento jurídico brasileiro, mas muitos juízes e doutrinadores não...
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Corrupção, camarotização da elite e pipocação do povo
A elite dominante até reconhece as desigualdades, mas repudia, refuta e se nega a praticar qualquer tipo de ato político em favor do combate a elas
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Democracias corruptas
Nunca Antes Neste País se tornou tão evidente o poder corruptivo do dinheiro como elemento destrutivo e esmagador da democracia
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Máfia dos ingressos: o réu tem direito de fugir?
Sem violência ou danos patrimoniais, todo preso pode evadir-se da prisão onde se encontra, sem praticar crime. Isso, no entanto, constitui falta grave
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STF autoriza trabalho para Dirceu. JB, em plena Copa, “pisou na bola”
Barbosa confundiu o preso do regime fechado com o preso do regime semiaberto. A jurisprudência pacífica do STJ é nesse sentido. Por tudo isso é que a tese de JB perdeu de “lavada” no Pleno do STF
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Operação Lava Jato e a Suprema Corte das contradições
No caso da corrupção do metrô em São Paulo, o ministro Marco Aurélio só ficou com uma parte (quem desfruta do foro privilegiado) e o restante continuou na primeira instância. A mesma lógica deveria...
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Matou quatro pessoas e foi absolvido por ser rico
No Brasil isso já ocorreu incontáveis vezes em relação aos menores ricos. E vai ocorrer com mais intensidade se o legislador brasileiro (irresponsavelmente) não resistir à tentação de reduzir a...
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Mensaleiros serão julgados novamente
Todo condenado, no campo do direito criminal, tem direito a dois julgamentos, sem nenhuma restrição. O STF vem deploravelmente ignorando esse direito
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Brasil tem 16 das 50 cidades mais violentas do mundo
Não estamos fazendo absolutamente nada do que fizeram os países de capitalismo evoluído, distributivo e altamente civilizado para reduzir a violência
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Ator da Globo, negro, é preso por engano
Em países pobres, ignorantes, corruptos e violentos como o Brasil, os erros são mais frequentes e, normalmente, contra os negros (os "presumidos perigosos")
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Por que Eduardo Azeredo deve ser julgado pelo STF?
Se num caso o STF foi tão zeloso para não deixar o julgamento escapar das suas mãos, como agora seria possível, no caso Azeredo, mudar seu entendimento?
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“Rolezinho” é 1 na escala “Richter”
Os "rolezinhos" não passam de uma resistência ativa de 1º grau (na escala "Richter" dos protestos). É muito menos que as manifestações de junho, mas muito mais que a conformação que marcou a vida...
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Maranhão e seus presídios (o Brasil em miniatura)
Os presídios maranhenses, assim como o próprio governo do Maranhão, são o retrato do Brasil, um país injusto, classista, racista, violento, corrupto, patrimonialista, nepotista, desdentado,...
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Reforma penal vai decepcionar
O engodo da política puramente repressiva do Estado brasileiro (uma das políticas públicas mais irresponsáveis da América Latina) está estatisticamente evidenciado. Puro populismo penal demagógico,...
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Juscelino foi assassinado...
Se isso ocorreu, está dentro da lógica do exercício do poder autoritário (pouco importando se de direita ou de esquerda), que constitui uma conturbada relação social, historicamente regada a muito...
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