Assessora jurídica da bancada do PT no Senado
A tarefa política de quem defende a adoção de critérios éticos-morais no debate público é cada dia mais desafiante e requer, sobretudo, aprendizado. A consciência de que precisamos forjar novas...
Metaforicamente, usamos o termo científico para designar indivíduos ou coletivos que agem de igual forma nas relações sociais. A escolha do nome do filme sul-coreano agraciado com o Oscar não é,...
A ascensão de um documentário que faz uma narrativa dos fatos recentes da história do Brasil, diferente da que interessa aos que ocupam o poder desde 2016, faz com que a reação seja virulenta
"O julgamento desta quarta-feira nada disse sobre Lula ou crimes, mas disse tudo sobre os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4: eles levarão a farsa que é a Lava Jato até o fim, condenarão Lula...
É necessário que o STF analise situações anômalas, como a do ex-presidente Lula no julgamento do Triplex, em que a defesa não poderia embargar decisão de prazo comum de um corréu, que somente se...
O resultado não poderia ser diferente. O texto final após os vetos não apenas origina vácuos legislativos, como se conforma em uma colcha de retalhos com buracos, gestando insegurança jurídica e...
Depois de tantos erros, mentiras e pronunciamentos equivocados, Deltan Dallagnol finalmente tem razão: é preciso ouvir o que Susan Ackerman tem a dizer, desta vez na companhia de outros 16 juristas...
Os órgãos criados para verificar o descumprimento de regras por juízes e membros do MP têm se convertido, ao longo de 15 anos de existência, em uma caricatura
O fim forjado, que criou uma teia de ilegalidades e irregularidades - entre as quais indicar ao órgão acusador testemunhas para iniciar uma persecução penal é apenas um fio no grande novelo - é...
É preciso que se esclareça se as leis do nosso país ainda governam os homens ou há, de fato, homens do Estado acima das leis, que as manipulam e as governam
Em um momento no Brasil em que os conteúdos estão esvaziados e falta substância às palavras, as discussões feitas a partir das exposições de professores e pesquisadores nos trouxeram diversos...
Fazendo um jocoso trocadilho, ao completar cinco anos de existência, a Laja Jato teve prescrito alguns dos “direitos” de que detém na condição de procedimento formal de investigação por órgãos...
Parece redundante afirmar que o objeto da História não se restringe ao conhecimento de fenômenos findos, mas igualmente deve se prestar à análise das conexões entre o passado e o presente para...
Ao seguir na tática eleitoral de semear desinformação para colher apoio, o governo Bolsonaro, ao que tudo indica, vai exigir mais de quem se propõe a defender direitos dos cidadãos. A vítima da...
A advogada Tânia Oliveira, integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, denuncia projetos que tramitam no Congresso Nacional que, na próxima legislatura, terão dispensada a...
A cada dia são proferidas decisões que antes não se supunham possíveis, ilegais, inconstitucionais e recheadas de conteúdo exclusivamente político
Entrevista do senador Tasso Jereissati "é o reconhecimento tardio da irresponsável atuação do partido nos últimos anos no Brasil", escreve a advogada Tânia Maria de Oliveira, assessora jurídica do...
O mundo dos jornais, revistas e, sobretudo, da TV, permite-se descolado da realidade social de tal modo que, no Brasil, é permitido aos grandes meios de comunicação ignorar que há 23 dias 7...
Fruto do amadurecimento dos debates formulados desde 2016 na Frente Brasil de Juristas pela Democracia, a ABJD fará sua assembleia de fundação no dia 26 de maio próximo na cidade do Rio de Janeiro,...
Causa perplexidade que a decisão sobre a pauta do plenário do Supremo Tribunal, diante da situação-limite que está vivendo o país, esteja nas mãos de uma única juíza, que pode proceder conforme seu...
