Assessora jurídica da bancada do PT no Senado
Depois de tantos erros, mentiras e pronunciamentos equivocados, Deltan Dallagnol finalmente tem razão: é preciso ouvir o que Susan Ackerman tem a dizer, desta vez na companhia de outros 16 juristas...
Os órgãos criados para verificar o descumprimento de regras por juízes e membros do MP têm se convertido, ao longo de 15 anos de existência, em uma caricatura
O fim forjado, que criou uma teia de ilegalidades e irregularidades - entre as quais indicar ao órgão acusador testemunhas para iniciar uma persecução penal é apenas um fio no grande novelo - é...
É preciso que se esclareça se as leis do nosso país ainda governam os homens ou há, de fato, homens do Estado acima das leis, que as manipulam e as governam
Em um momento no Brasil em que os conteúdos estão esvaziados e falta substância às palavras, as discussões feitas a partir das exposições de professores e pesquisadores nos trouxeram diversos...
Fazendo um jocoso trocadilho, ao completar cinco anos de existência, a Laja Jato teve prescrito alguns dos “direitos” de que detém na condição de procedimento formal de investigação por órgãos...
Parece redundante afirmar que o objeto da História não se restringe ao conhecimento de fenômenos findos, mas igualmente deve se prestar à análise das conexões entre o passado e o presente para...
Ao seguir na tática eleitoral de semear desinformação para colher apoio, o governo Bolsonaro, ao que tudo indica, vai exigir mais de quem se propõe a defender direitos dos cidadãos. A vítima da...
A advogada Tânia Oliveira, integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, denuncia projetos que tramitam no Congresso Nacional que, na próxima legislatura, terão dispensada a...
A cada dia são proferidas decisões que antes não se supunham possíveis, ilegais, inconstitucionais e recheadas de conteúdo exclusivamente político
Entrevista do senador Tasso Jereissati "é o reconhecimento tardio da irresponsável atuação do partido nos últimos anos no Brasil", escreve a advogada Tânia Maria de Oliveira, assessora jurídica do...
O mundo dos jornais, revistas e, sobretudo, da TV, permite-se descolado da realidade social de tal modo que, no Brasil, é permitido aos grandes meios de comunicação ignorar que há 23 dias 7...
Fruto do amadurecimento dos debates formulados desde 2016 na Frente Brasil de Juristas pela Democracia, a ABJD fará sua assembleia de fundação no dia 26 de maio próximo na cidade do Rio de Janeiro,...
Causa perplexidade que a decisão sobre a pauta do plenário do Supremo Tribunal, diante da situação-limite que está vivendo o país, esteja nas mãos de uma única juíza, que pode proceder conforme seu...
Os desvios no desfile das escolas de samba, se existem, e pode ser que existam, não pode se traduzir na afirmação de pessoas que se pretendem sérias de que uma escola foi campeã por ser "aliada da...
Infelizmente, o que ocorre no Brasil é o sistema de justiça funcionar bem para a defesa de direitos de alguns e perseguir implacavelmente outros. E para os que o sistema deixa de funcionar...
O único diferencial tangível da PEC 33/2012 é a oportunidade (ou seria oportunismo?) do momento político em que está sendo pautada
