Tânia maria de oliveira

Discurso de ódio e o Supremo diante da esfinge: decifra-me ou te devoro

A resposta de quais os limites da liberdade para a prática de ódio é um desafio, que não pode mais ser evitado

ANTIFAS – o movimento e a necessidade de resistir nas ruas

Embora os efeitos políticos possam ser complexos, a pauta de domingo é legítima por ela mesma, justificada por perigos que conclamam a atos de resistência física. O sentido dela que mais importa...

ABJD: dois anos é o começo, mas o caminho já foi longo

“Aquele que pensa opõe resistência...”(Adorno)

O cheiro do fascismo

Parece imperioso reconhecer que há raízes profundas na consciência coletiva, que conduzem pessoas a abraçar acordes dissonantes, tanto na classe média, como nas classes mais baixas. E elas estão...

Bolsonaro e Moro: o duelo dos ídolos com pés de barro

O que ambos conseguem, de fato, é degradar a imagem da Instituição Polícia Federal, legitimar o descrédito com a seriedade de investigações e da independência do órgão, já sucessivamente abalado...

O Supremo e Bolsonaro: sistema de freios e contrapesos e sustentáculo do liberalismo

A atuação irresponsável do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia de Covid-19 no Brasil tem exigido do STF decisões para frear ações que coloquem em risco a saúde da população brasileira

Apertem as garantias, o Moro sumiu!

Em meio à crise institucional causada pela pandemia de Covid-19 no Brasil, diversos problemas demandam atuação do ministro, que se mostra completamente omisso ou desidioso

Bolsonaro: interdição, impeachment e luta política

Jair Bolsonaro tem, desde o início de seu governo, se esmerado em desvios de conduta

Brasil: um governo em quarentena

Sem método e sem diálogo construtivo, apostando no republicanismo das instituições que gostaria de destruir, Bolsonaro vive seu pior momento. As propostas de enfrentamento ao vírus são consideradas...

O Brasil no tempo dos vírus

O coronavirus entra em um Brasil onde saúde pública é mercadoria, e cujo governo acredita e pratica a política do Estado mínimo, de um liberalismo predatório

Bolsonaro: o acirramento do conflito e a ameaça à democracia

O discurso de Bolsonaro "acirra ainda mais a crise entre o Executivo e os outros dois poderes da República, e faz crescer as suspeitas de que Bolsonaro esteja aumentando o tensionamento, com vistas...

Carnaval, censura e golpe: a democracia é uma fantasia?

No carnaval de 2020 a crítica foi mais coletiva e mais severa

O bolsonarismo, as milicias e a pós-verdade

A tarefa política de quem defende a adoção de critérios éticos-morais no debate público é cada dia mais desafiante e requer, sobretudo, aprendizado. A consciência de que precisamos forjar novas...

Os parasitas da democracia

Metaforicamente, usamos o termo científico para designar indivíduos ou coletivos que agem de igual forma nas relações sociais. A escolha do nome do filme sul-coreano agraciado com o Oscar não é,...

Ataque ao filme de Petra Costa revela medo da democracia

A ascensão de um documentário que faz uma narrativa dos fatos recentes da história do Brasil, diferente da que interessa aos que ocupam o poder desde 2016, faz com que a reação seja virulenta

TRF-4 e a condenação de Lula no caso de Atibaia: as contradições que confirmam a exceção

"O julgamento desta quarta-feira nada disse sobre Lula ou crimes, mas disse tudo sobre os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4: eles levarão a farsa que é a Lava Jato até o fim, condenarão Lula...

O caso Lula, o STF e a modulação de efeitos: o confuso jogo do uso indevido das delações premiadas

É necessário que o STF analise situações anômalas, como a do ex-presidente Lula no julgamento do Triplex, em que a defesa não poderia embargar decisão de prazo comum de um corréu, que somente se...

Abuso de autoridade: os atos falhos e a inconstitucionalidade nos vetos de Bolsonaro

O resultado não poderia ser diferente. O texto final após os vetos não apenas origina vácuos legislativos, como se conforma em uma colcha de retalhos com buracos, gestando insegurança jurídica e...

A anulação da sentença de Bendine e a falsa polêmica sobre o direito de defesa

Dallagnol tem razão: é preciso ler Susan Ackerman

Depois de tantos erros, mentiras e pronunciamentos equivocados, Deltan Dallagnol finalmente tem razão: é preciso ouvir o que Susan Ackerman tem a dizer, desta vez na companhia de outros 16 juristas...

O sistema de Justiça e os órgãos de controle - o corporativismo como método do CNJ e CNMP

Os órgãos criados para verificar o descumprimento de regras por juízes e membros do MP têm se convertido, ao longo de 15 anos de existência, em uma caricatura