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Fernando Lionel Quiroga

É professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), na área de Fundamentos da Educação. Doutor em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

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A guerra híbrida contra o Brasil e a violência contra os ministros do STF: não é pelos votos

Um ministro da Suprema Corte não poder sair na rua em razão de um voto não é pela publicidade do mesmo, mas porque a polarização ultrapassou os limites

Estátua da Justiça no prédio do STF em Brasília - 21/04/2010 (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)
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Não se resolve um problema de incivilidade encetando outra incivilidade. Como bem observou a ministra Cármen Lúcia: “A democracia não se compadece com segredos”. O fato de um ministro da Suprema Corte não poder sair na rua em razão de uma decisão, de um voto, não é pela publicidade do mesmo, mas porque, no caso brasileiro, a polarização ultrapassou os limites da razoabilidade. A animosidade vivida pelo ministro Alexandre de Moraes e de seus familiares no aeroporto de Roma por um grupo de brasileiros não conota traços de criticidade ou de um confronto salutar e restrito ao campo das ideias - como reza a cartilha do jogo democrático. Basta ver a reação de Luís Roberto Barroso, hostilizado nos EUA (New York) por um grupo de bolsonaristas que participavam do evento do “grupo Lide”, em que o ministro teria respondido com a famosa frase-meme: “perdeu mané, não amola” - havendo, inclusive, se tornado a letra de um forró de Juliano Maderada - juntamente com o intérprete Tiago Doidão - mesmo autor de “Tá na hora do Jair já ir embora”.

A diferença que faz com que um juiz sueco use bicicleta e trem para ir à Corte e que, no Brasil, esta seja uma situação definitivamente descartada, não tem a ver, em absoluto, com as decisões com as quais este fundamenta seus votos. A questão parece clara. A lição é histórica onde o que interessa é o que está em jogo. Mas para isso é preciso dar alguns passos para trás para então ver melhor isso que chamamos de guerra híbrida. É preciso entender o que houve a ponto de culminar no Golpe contra a presidenta Dilma Rousseff e a ascensão da extrema direita ao poder.

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Lamentavelmente o Brasil deve seguir perseguindo a imagem utópica da independência. O enredo dos últimos anos o comprovam.

Qual seja:

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a) a preparação do terreno, precedido no contexto das manifestações de junho de 2023; b) o plantio, conflagrado pelo lawfare (guerra jurídica e, por extensão, o papel da Lava Jato) como paradigma contemporâneo empregado em boa parte dos países de governos populares opostos aos interesses da elite econômica internacional, resultando na prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; c) a colheita, resultando na ascensão da extrema direita fascista, por meio de Jair Bolsonaro, disposto a entregar o controle do pré-sal ao capital estrangeiro e a destruir boa parte dos avanços sociais conquistados a duras penas pela classe trabalhadora.

Então, uma vez de volta à atualidade, devemos empreender esforços no sentido de compreender o papel desempenhado pelo STF no resgate da democracia, em que o ministro Alexandre de Moraes ocupou e tem ocupado papel central. É por isso. Por todo o contexto e pelo ressentimento e ódio por parte daqueles que alimentam um fetiche pela ditadura, que ele e seus colegas de Corte são hostilizados com frequência. E seguirão sendo. É, antes de tudo, pelo fato do Brasil não ter adquirido, até os dias de hoje, sua tão sonhada independência, sua verdadeira soberania.

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É preciso amadurecer. É preciso passar por mais este 7 de Setembro com as chamas acesas da independência. Independência que é ainda uma utopia, mas que, por ser uma miragem, convoca-nos a dar um passo adiante.

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