Carga tributária: privilégios e benefícios aos ricos e desassossego aos pobres

A riqueza dos bilionários disparou, conforme os dados colhidos e divulgados pela Ong internacional Oxfam. Os índices subiram mais de 16% em 2025, ou seja, nos últimos cinco anos a riqueza dos ricos e muito ricos triplicou no Brasil e com uma rapidez nunca antes registrada. Trata-se de uma realidade que expressa privilégios e benefícios àquelas pessoas que têm muito dinheiro e patrimônio e, por isso, a nação brasileira, composta em sua maioria por trabalhadores, aposentados e estudantes, fica à mercê de um sistema tributário historicamente regressivo, porque os tributos pesam mais sobre o consumo e a produção do que sobre a renda e o patrimônio.

A verdade é que a maior parte da carga tributária recai sobre o consumo, fator que impacta diretamente os trabalhadores e penaliza, de forma desproporcional, as pessoas negras, as mulheres e as famílias de baixa renda — os pobres em geral. Para que os ricos continuem a ter isenções, a maior parte da carga tributária incide sobre os alimentos, que ficam muito caros, além de outros produtos necessários para tocar o dia a dia de cada brasileiro, que quando entra nos mercados levam sustos com a carestia, que é fruto da ganância desmedida dos grandes empresários, que sabotam todas as ações governamentais que têm por propósito moderar os preços por meio de negociações, evidentemente.

As renúncias fiscais (redução de tributos, isenções e subsídios) concedidos exageradamente pelos governos, geralmente de espectros “conservadores”, que impreterivelmente dão prioridade aos interesses do grande empresariado, sem praticamente exigir contrapartidas, enriquecem ainda mais os que são ricos, que passam a pagar impostos muito abaixo do que deveriam pagar ou simplesmente não pagam, porque além desses benefícios surreais, muitos empresários sonegam impostos, uma prática criminosa que atinge em cheio toda a sociedade brasileira, principalmente as pessoas socialmente e economicamente mais frágeis e carentes.

Esse processo despótico e intransigente prejudica a população, que para ter acesso a investimentos públicos fica a ver navios, porque o dinheiro destinado à melhoria das condições de vida de uma população de determinado município, por exemplo, não chega com rapidez na ponta, porque os recursos foram simplesmente desviados para outros segmentos e setores, a transformar o Estado em apenas um instrumento de atendimento e garantia dos interesses das classes ricas e muito ricas, as classes privilegiadas, as principais responsáveis pela luta de classes, mas que não pagam os impostos que obrigatoriamente deveriam pagar, conforme o tamanho da renda e riqueza que controlam.

Por sua vez, os governos perdem a capacidade de investir e de fiscalizar por falta de recursos, sendo que o empresariado deita e rola e ainda comete escárnios contra a sociedade civil, a reagir fortemente a qualquer mudança tributária por meio de pressão política e econômica para manter seus benefícios indevidos e seus privilégios dignos de xeiques ou de bilionários ocidentais, que têm por princípio manterem-se no topo do que chamam de establishment.

Por isso, lutar por justiça social é também lutar por justiça tributária. São questões intrínsecas, inerentes à própria sobrevivência das populações, que podem propiciar uma divisão mais equânime das riquezas brasileiras produzidas por mais de 103 milhões de trabalhadores, conforme divulgação do Ministério do Trabalho e da CUT em 2024/2025, a terem como referência para o número de empregados a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE.

Todo governo que abre mão da carga tributária que é devida pelos ricos empresários enfraquece o Estado e significa que os produtos, os serviços e a folha de pagamento serão altamente taxados, independente do lucro da empresa, bem como da capacidade financeira dos trabalhadores, da população e do consumidor. Cobrar o que é devido do andar de cima, é também fortalecer a democracia e o Estado de Direito Democrático em prol de desenvolver, de maneira mais uniforme, todos os setores e segmentos da sociedade brasileira. Manter a atual carga tributária injusta como é a do Brasil, significa perpetuar os privilégios e os benefícios para a classe dos ricos em detrimento da grande maioria da população.

Cobrar impostos, conforme a renda e a riqueza do bolso de cada um, principalmente dos ricos, é a forma mais objetiva e ampla para que se possa combater a desigualdade, a pobreza e a injustiça, que obviamente é causada pela brutal concentração de riqueza e renda que acontece no Brasil desde que foi invadido pelos portugueses, que roubaram com extrema violência as terras dos indígenas, que viviam em todo o território brasileiro com uma população somada que chegava ao número de cinco milhões, segundo estimativas da Funai e de historiadores.

Afirmar que os portugueses descobriram o Brasil é farsa e mentira, porque os indígenas já habitavam nessas terras há milênios. Havia no Brasil uma enorme população multicultural e racial, com seus respectivos idiomas e formas de viver a vida. Os portugueses roubaram e mataram. Cometeram genocídios e a história burguesa e hegemônica dos brancos tratou de romantizar o inenarrável genocídio e pilhagem de riquezas minerais e naturais contra vários povos e nações indígenas, que ainda tiveram suas culturas e religiões censuradas, oprimidas e reprimidas com extrema violência física e moral.

Para finalizar e rememorar, afirmo que a riqueza disparou entre os que são milionários e bilionários, de acordo com a Oxfam, o que certamente é uma realidade. A riqueza dos ricos cresceu em média 16% em 2025, o que denota que tal crescimento é três vezes mais rápido do que a economia geral experimentou nesses últimos anos, em relação às inúmeras atividades econômicas. O que chama a atenção é que a explosão de riquezas, a exploração dos trabalhadores e a vertiginosa elevação dos preços e dos juros, principalmente os de consumo comum aos trabalhadores, aconteceram no período da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), a partir de 2020.

As elevações de preços e carestias foram somadas aos processos governamentais elitistas e de concentração de renda dos políticos golpistas e usurpadores Michel Temer e Jair Bolsonaro, que impuseram ao povo brasileiro uma agenda ultraneoliberal, que favoreceu como nunca os donos dos meios de produção, o mercado de capitais (banqueiros) e grandes comerciantes, ou seja, os ricos e os muitos ricos. Resumo da ópera: a carga tributária privilegia e beneficia os ricos, que apostam na desigualdade para manter o status quo.

Os pobres são submetidos a essa lógica perversa, que é a pirâmide social e econômica invertida, cuja base, os pobres, carregam o pesado fardo dos impostos e tributos, como o imposto de renda e sobre o salário etc. cobrado diretamente na fonte, que pune cruelmente a classe média, enquanto os ricos recebem lucros e dividendos, que praticamente são isentos. A balança é cruelmente desigual e pende para os ricos, que ficam a se deleitar e a contar suas fortunas sem cooperar decisivamente para o desenvolvimento do País e da melhoria de vida da população. A desigualdade é o combustível da riqueza. Desassossego. É isso aí.