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Governo zera imposto de tecnologia e busca reduzir preços

Medida atinge 970 itens, incluindo máquinas e medicamentos, e tenta aliviar custos da indústria e do consumidor em cenário global adverso

Sede do Ministério da Fazenda em Brasília 14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O governo federal decidiu zerar o imposto de importação de 970 itens de bens de capital e informática, em uma iniciativa que combina estímulo à produção industrial com tentativa de conter pressões inflacionárias. A decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão que reúne dez ministérios, com base na avaliação de que esses produtos não possuem fabricação nacional ou são produzidos em quantidade insuficiente.

A medida abrange máquinas, equipamentos industriais e componentes tecnológicos considerados estratégicos para as cadeias produtivas, além de incluir medicamentos voltados ao tratamento de doenças crônicas, como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. Do total de itens contemplados, 191 terão isenção temporária.

Redução de custos e impacto econômico

A iniciativa busca reduzir o custo de investimentos no país, historicamente elevado em comparação a outras economias. A carga tributária sobre equipamentos importados é apontada como um dos principais fatores que encarecem a modernização produtiva no Brasil.

Com a desoneração, o governo aposta em dois efeitos principais: baratear a aquisição de insumos e máquinas para as empresas e, consequentemente, contribuir para a redução de preços ao consumidor final. A estratégia ocorre em meio a um cenário internacional adverso, marcado por pressões nas cadeias produtivas, conflitos geopolíticos e alta nos custos de energia.

Mudança após reação do mercado

A decisão também reflete um ajuste na política comercial recente. Em fevereiro, o governo havia elevado tarifas de importação sobre itens eletrônicos, como celulares e notebooks, com expectativa de aumento de arrecadação. A reação negativa de consumidores e agentes econômicos levou à reversão parcial da medida, com a restauração das alíquotas anteriores para produtos considerados sensíveis.

Equilíbrio entre abertura e proteção

Paralelamente à redução tarifária, foram adotadas medidas de defesa comercial. O governo aplicou ações antidumping por cinco anos contra importações de etanolamina da China e de resinas plásticas oriundas dos Estados Unidos e do Canadá, buscando proteger a indústria nacional.

A estratégia evidencia uma tentativa de equilibrar abertura comercial seletiva com proteção a setores vulneráveis, estimulando investimentos e competitividade sem comprometer segmentos expostos à concorrência externa.

Desafios e cenário global

O movimento acompanha uma tendência observada em outras economias emergentes, que têm adotado cortes tarifários pontuais para conter a inflação. O ambiente internacional, pressionado por custos elevados de insumos e gargalos logísticos, tem influenciado decisões semelhantes.

No caso brasileiro, o impacto efetivo dependerá da velocidade com que a redução de custos será repassada aos preços finais e da capacidade da indústria de transformar insumos mais baratos em aumento de produção, em um contexto ainda marcado por juros elevados e incertezas econômicas.

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