247 - A decisão dos Estados Unidos de classificar as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas acendeu um alerta no governo brasileiro e no mercado financeiro. Em entrevista ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/05/29/entrevista-classificacao-de-pcc-e-cv-como-terroristas-pelos-eua-pode-atingir-bancos-e-pix-e-governo-avalia-dar-suporte-as-empresas-diz-durigan.ghtml">O Globo</a>, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida pode desencadear consequências econômicas para o Brasil, atingindo instituições financeiras, empresas de tecnologia financeira e até a infraestrutura do Pix.
Segundo o ministro, a principal preocupação é a possibilidade de que a classificação adotada pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, seja seguida por sanções financeiras capazes de atingir as operações de bancos, fundos de investimento e fintechs que atuam no país.
“Há um receio das instituições financeiras de sofrerem com uma discricionariedade de instrumentos de ataque (por parte dos Estados Unidos). Então, se começar a dizer que determinada instituição financeira, que determinada conta, que determinada infraestrutura como o Pix, pode ser utilizada por facções criminosas, denominadas grupos terroristas pela designação norte-americana, e começar a fazer ataque e as instituições serem alvos disso”, afirmou Durigan.
O ministro acrescentou que essa seria uma preocupação inicial de caráter operacional caso a designação seja acompanhada de medidas financeiras mais severas. “Eu diria que isso é uma primeira preocupação mais operacional, caso haja sanções financeiras advindas como um segundo passo dessa primeira designação.”
<h2>Governo estuda medidas de proteção</h2>
Sem detalhar quais ações poderiam ser adotadas, Durigan indicou que o governo federal avalia mecanismos de apoio às empresas e aos setores eventualmente afetados. Segundo ele, a estratégia deverá seguir a mesma linha adotada diante das tarifas impostas anteriormente pela administração Trump a produtos brasileiros, priorizando o diálogo diplomático e a defesa dos interesses nacionais.
“Como foi feito no tarifaço, agora nós vamos fazer o combate, nós vamos fazer o diálogo e, se for necessário, fazer a proteção do Pix, das instituições financeiras, dos empresários locais”, declarou.
O ministro também admitiu a possibilidade de medidas econômicas de suporte caso empresas brasileiras sejam prejudicadas por decisões consideradas injustificadas. “Caso haja impacto financeiro e prejuízo financeiro injustamente causado por um ato unilateral, é possível pensar em medidas financeiras e econômicas de suporte também.”
<h2>Impacto sobre investimentos preocupa Fazenda</h2>
Outro ponto destacado pelo chefe da equipe econômica é o potencial efeito da medida sobre a percepção internacional de risco em relação ao Brasil. Para Durigan, sanções ou notificações contra instituições brasileiras poderiam elevar artificialmente o custo de capital e reduzir o interesse de investidores estrangeiros.
“Como isso pode artificialmente gerar uma percepção de maior risco no país, pode gerar artificialmente um risco, um maior custo, o que não é fato. Nós estamos caminhando bem com a economia brasileira, no momento de estabilidade, de PIB crescendo, desemprego baixo, inflação sob controle. Um maior custo de capital do Brasil pode prejudicar o agronegócio, pode prejudicar a nossa indústria.”
O ministro lembrou ainda que há precedentes em outros países latino-americanos. Segundo ele, no México e na Colômbia, autoridades estadunidenses chegaram a intervir em instituições financeiras sob a alegação de movimentações ligadas a organizações criminosas, levando inclusive à liquidação de algumas delas.
<h2>Lula deve buscar interlocução com Trump</h2>
Durigan afirmou acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá procurar diretamente Donald Trump para discutir o tema. O ministro também defendeu o fortalecimento dos canais diplomáticos entre os dois países, embora ainda não existam reuniões agendadas.
Enquanto isso, empresas brasileiras com operações nos Estados Unidos e grandes instituições financeiras já reforçam seus mecanismos de compliance e realizam análises jurídicas para avaliar possíveis riscos decorrentes da decisão americana.
De acordo com o ministro, o governo também pretende dialogar com agências internacionais de classificação de risco para evitar que avaliações sobre o Brasil sejam influenciadas por fatores políticos.
<h2>Cooperação internacional contra o crime organizado</h2>
Durigan ressaltou que o governo brasileiro considera essencial o combate às organizações criminosas e defendeu o aprofundamento da cooperação internacional nessa área.
“E, de fato, essas facções incomodam, elas geram terror para as comunidades brasileiras onde elas estão e atuam. Então é fundamental que a gente deixe muito claro o compromisso do governo, um compromisso que deve ser do país (...) Nós nunca deixamos de ter diálogo com qualquer país que seja, mas em especial os Estados Unidos, para dizer que se houver colaboração entre nações soberanas, tudo que o Brasil quer é ter mais troca, mais colaboração, mais parceria para o combate ao crime organizado.”
Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já manifestou ao governo dos EUA disposição para ampliar a colaboração entre os dois países no enfrentamento às organizações criminosas transnacionais.
<h2>Ministro também criticou a adoção de medidas unilaterais.</h2>
“O que importa é fazer uma cooperação para que a gente apreenda fuzil, para que a gente apreenda arma, droga sintética que vem dos Estados Unidos para cá. Importa fazer cooperação para que a gente receba essas informações de ativos que estão em Delaware (estado americano considerado paraíso fiscal), de recuperações judiciais que não são concluídas no Brasil porque não existe patrimônio dessas empresas, que estão escondidas lá. Agora, adotar medida para ter discurso eleitoral prejudicando o Brasil mais uma vez é, de fato, algo muito lamentável.”
<h2>Planalto reage e fala em defesa da soberania</h2>
Mais cedo, o Palácio do Planalto divulgou nota na qual rejeita qualquer forma de interferência externa e afirma que a soberania nacional é “inegociável”. O governo brasileiro também destacou ações voltadas ao combate ao crime organizado, incluindo a aprovação da chamada Lei Antifacção.
Nos bastidores, a preocupação do Executivo é evitar que as críticas à decisão americana sejam interpretadas como complacência com organizações criminosas. Integrantes do governo defendem que o enfrentamento ao PCC e ao Comando Vermelho deve ocorrer por meio de cooperação internacional e respeito à soberania dos países envolvidos.
A decisão do Departamento de Estado dos Estados Unidos surpreendeu integrantes do governo brasileiro, que avaliavam, após o encontro entre Lula e Trump ocorrido no início do mês, que uma medida dessa natureza não estava no horizonte imediato das autoridades estadunidenses.&nbsp;

Paulo Emilio

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Economia

Classificação de PCC e CV como terroristas pelos EUA preocupa governo e setor financeiro, diz Durigan

247 - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou nesta sexta-feira (29) a decisão dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. Segundo ele, a medida tem caráter eleitoral e pode provocar efeitos negativos sobre a economia brasileira e atingir setores estratégicos do sistema financeiro.
 "Nós estamos aqui preocupados em proteger a população, seja das organizações criminosas, seja desse ataque eleitoral, travestido de ato de designação, que não cabe e vai prejudicar a economia brasileira, prejudicar as famílias brasileiras", disse o ministro em entrevista à GloboNews, segundo a coluna da jornalista <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/natuza-nery/post/2026/05/29/entrevista-durigan.ghtml">Natuza Nery</a>, do G1. 
O ministro disse, ainda, que o governo deverá atuar para proteger o sistema financeiro nacional diante de eventuais desdobramentos da decisão estadunidense. "Cabe ao governo brasileiro, mais uma vez, como foi feito no tarifaço do ano passado, dar um passo à frente e proteger o nosso sistema financeiro, que pode ser o primeiro afetado, mas também os nossos empresários e as famílias brasileiras", afirmou.
<h2>Anúncio dos EUA amplia repercussão política</h2>
A decisão dos Estados Unidos foi anunciada na quinta-feira (28), dois dias após uma reunião entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Após o encontro, Flávio Bolsonaro afirmou que Rubio demonstrou apoio à classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas. 
<h2>Ministro rebate questionamentos sobre o PIX</h2>
Durante a entrevista, Durigan também comentou críticas feitas por empresas internacionais, com destaque para as grandes operadoras de cartão de crédito dos EUA, ao PIX, sistema brasileiro de pagamentos instantâneos. De acordo com ele, parte dos questionamentos surge de empresas estrangeiras que perderam receitas com a redução dos custos de intermediação financeira proporcionada pela ferramenta.
O secretário-executivo afirmou que não há qualquer ameaça concreta ao funcionamento do sistema e garantiu que a população continuará utilizando o PIX normalmente. "Quem coloca o PIX em dúvida, quem fragiliza, quem põe o PIX em perigo, é esse tipo de questionamento que tem sido amplamente fomentada pela família Bolsonaro... não haverá prejuízo ao uso do PIX pela população brasileira", disse.
Durigan ressaltou que o governo acompanha o tema e pretende adotar medidas para preservar a estabilidade do sistema financeiro e a segurança das operações realizadas pelos usuários do PIX.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participa do programa Bom Dia, Ministro

Durigan reage à decisão dos EUA sobre PCC e CV e alerta: 'ataque eleitoral vai prejudicar a economia'

247 - O Ministério da Fazenda manteve em 2,3% a estimativa de crescimento do PIB em 2026, mesmo diante da expectativa de desaceleração da atividade econômica nos próximos trimestres. A projeção é sustentada, segundo a Secretaria de Política Econômica (SPE), pelo desempenho da indústria e dos serviços, apesar de uma expansão mais fraca esperada para a agropecuária.
Em nota, a SPE avaliou que a economia brasileira deve perder ritmo no segundo e no terceiro trimestres, em razão da redução gradual dos efeitos de políticas públicas sobre a atividade. Ainda assim, o governo considera que a queda do custo do crédito poderá compensar parte dessa desaceleração.
“No segundo e terceiro trimestres, o crescimento na margem deverá desacelerar, com a dissipação do efeito de políticas públicas sendo parcialmente compensada pela redução do custo do crédito”, afirmou o Ministério da Fazenda.
A avaliação da equipe econômica indica que a indústria manufatureira deve ganhar força no fim do ano, impulsionada pelo processo de flexibilização monetária em andamento. A expectativa é de que os cortes de juros pelo Banco Central tenham impacto positivo sobre a atividade produtiva, especialmente no último trimestre de 2026.
<h2>Desempenho do PIB no primeiro trimestre</h2>
Segundo a SPE, o crescimento de 1,1% do PIB nos três primeiros meses de 2026 ficou ligeiramente acima do que havia sido projetado pelo governo. A composição desse avanço, no entanto, foi diferente da esperada.
A indústria teve desempenho melhor que o previsto, enquanto os setores de serviços e agropecuária ficaram levemente abaixo das estimativas. Para o Ministério da Fazenda, essa mudança na composição do crescimento ajuda a explicar a manutenção da projeção anual, mesmo com sinais de moderação à frente.
Pela ótica da demanda, o governo destacou a recuperação da formação bruta de capital fixo, indicador que mede investimentos em máquinas, equipamentos e construção. Também houve aceleração do consumo das famílias, fator que contribuiu para sustentar a atividade econômica no início do ano.
“Pela ótica da demanda, o destaque do primeiro trimestre foi a forte recuperação da formação bruta de capital fixo e a aceleração do consumo das famílias. No setor externo, por sua vez, as exportações recuaram, enquanto as importações avançaram, configurando contribuição negativa do setor externo para o crescimento no trimestre. O resultado indica, portanto, que a absorção doméstica foi o principal motor do crescimento no período, compensando o setor externo”, avaliou o governo.
<h2>Setor externo teve contribuição negativa</h2>
O desempenho do setor externo foi considerado desfavorável no primeiro trimestre. De acordo com a análise da SPE, as exportações recuaram, enquanto as importações avançaram, o que gerou contribuição negativa para o crescimento do PIB no período.
Com isso, a absorção doméstica, formada principalmente pelo consumo das famílias e pelos investimentos, foi apontada como o principal motor da expansão econômica nos três primeiros meses de 2026. Esse movimento compensou o efeito negativo vindo do comércio exterior.
<h2>Brasil aparece entre os destaques do G20</h2>
Na comparação internacional, o governo afirmou que o Brasil teve desempenho relevante entre os países do G20 que já divulgaram os resultados do PIB do primeiro trimestre de 2026.
Segundo o Ministério da Fazenda, o país ocupou a quarta posição no crescimento na margem, a sexta colocação na comparação interanual e a quinta posição no acumulado em quatro trimestres. A leitura da equipe econômica é de que o resultado reforça a resiliência da atividade brasileira, apesar da desaceleração projetada para os próximos meses.
A manutenção da estimativa de alta de 2,3% para o PIB em 2026 indica que a Fazenda ainda vê espaço para crescimento ao longo do ano, com maior peso da indústria e dos serviços na sustentação da atividade econômica.

Guilherme Levorato

Ministro da Fazenda, Dario Durigan
31 de março de 2026
REUTERS/Adriano Machado

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Fazenda mantém previsão de alta do PIB em 2,3% em 2026

247 - Um acordo em negociação entre o governo federal e o Distrito Federal pode destravar um empréstimo de aproximadamente R$ 5 bilhões para socorrer o Banco de Brasília (BRB), que enfrenta dificuldades financeiras após operações envolvendo o Banco Master. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/financas/noticia/2026/05/26/acordo-entre-governo-federal-e-df-pode-viabilizar-emprestimo-de-r-5-bi-para-socorrer-brb.ghtml">O Globo</a>.
A articulação ocorre sob mediação do Supremo Tribunal Federal (STF) e busca garantir recursos para recompor o capital do BRB sem que a União ofereça garantia formal à operação de crédito. A expectativa é de que o entendimento seja fechado ainda nesta semana, diante da pressão para que o banco regularize sua situação perante o Banco Central.
<h2>STF media acordo entre União e DF</h2>
A audiência de conciliação foi determinada pelo ministro Luiz Fux após o governo do Distrito Federal solicitar ao STF a flexibilização das regras do Tesouro Nacional que impediam o aval da União à operação financeira.
Segundo o Ministério da Fazenda, no entanto, o governo federal não oferecerá garantia direta ao empréstimo. A solução em discussão prevê uma operação junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com fiança de um sindicato formado por bancos públicos e privados.
O governo do DF chegou a solicitar um empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao FGC, mas o valor em negociação deve ficar próximo de R$ 5 bilhões.
A limitação considera uma resolução do Senado que estabelece teto para operações de crédito de entes federativos equivalente a 16% da receita corrente líquida anual. Atualmente, o Distrito Federal está submetido a um limite muito menor, de R$ 961 milhões, devido às regras do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF).
<h2>Fundos constitucionais entram na negociação</h2>
As tratativas incluem o uso de recursos constitucionais do Distrito Federal como contragarantia da operação. De acordo com o termo da audiência de conciliação, o governo local ofereceu o fluxo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Interlocutores envolvidos nas negociações afirmam ainda que o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) também poderá integrar a estrutura de garantias.
Apesar do avanço das conversas, há dúvidas no mercado financeiro sobre a constitucionalidade de eventual bloqueio desses recursos em caso de execução das contragarantias.
<h2>FGC adota postura cautelosa após crise do Master</h2>
A negociação com o FGC vinha enfrentando obstáculos devido à falta de garantias consideradas sólidas pelo mercado. O fundo, abastecido pelos bancos associados, passou a adotar postura mais cautelosa após a crise envolvendo o Banco Master.
A liquidação da instituição financeira provocou forte impacto no caixa do FGC, tanto pelo pagamento de garantias a investidores quanto por operações financeiras realizadas antes da intervenção do Banco Central.
<h2>Ministro da Fazenda detalha compromisso da União</h2>
Após a audiência no STF, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou os termos da negociação.
“A União se comprometeu ao, tão logo se concluir essa negociação, flexibilizar os critérios que envolvem o Plano de Ajuste Fiscal do GDF, que hoje limita em R$ 900 milhões qualquer operação que o GDF poderia tomar, de modo com que esse acordo a gente viabilizaria operação de crédito em volume maior, com fiança do sindicato de bancos e com contragarantia de fluxo de recursos do Distrito Federal”, afirmou.
<h2>BRB corre contra prazo do Banco Central</h2>
O presidente do BRB, Nelson de Souza, afirmou que o objetivo é resolver o déficit contábil ainda nesta semana. O banco trabalha com prazo até sexta-feira para regularizar o desenquadramento nas exigências prudenciais impostas pelo Banco Central.
Além do empréstimo em negociação, o Distrito Federal também busca alternativas para reforçar o caixa da instituição. Uma delas envolve um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC) voltado à securitização da dívida ativa do DF.
Segundo informações do processo, já foram captados R$ 1 bilhão por meio de cotas adquiridas pelo BTG Pactual.
Em documento enviado ao Banco Central e anexado ao processo no STF, o BRB também solicitou alterações nas condições de letras financeiras subordinadas para permitir conversão em ações elegíveis ao capital principal da instituição.
O banco informou que o saldo contábil dessas operações soma R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões já são contabilizados no patrimônio de referência da instituição financeira.

Redação Brasil 247

Governo federal e DF negociam R$ 5 bi para salvar o BRB

André Richter, repórter da Agência Brasil - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (26) que a União negocia um acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF) para avalizar uma operação de crédito ao Banco Regional de Brasília (BRB), envolvido nas investigações de fraudes do caso Master.
Segundo o ministro, o empréstimo deverá tomado pelo BRB junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), entidade privada que reúne bancos públicos e privados. As cláusulas do acordo devem ser fechadas até a próxima quinta-feira (28).
Durigan participou de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde está em tramitação uma ação do GDF para que o Tesouro Nacional revise a nota de crédito do governo distrital e permita que o governo federal entre como avalista da operação de crédito.

Durigan diz que União negocia avalizar empréstimo para salvar BRB

Reuters- O governo Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta sexta-feira que precisará ampliar de R$ 1,6 bilhão para R$ 23,7 bilhões o bloqueio nas verbas orçamentárias dos ministérios para cumprir o limite de despesas do ano, diante da pressão gerada por um aumento de despesas de execução obrigatória.
Em relatório bimestral de avaliação fiscal, os ministérios da Fazenda e do Planejamento apontaram ainda que não será necessário fazer um contingenciamento -- mecanismo acionado quando o governo percebe que há risco de descumprimento da meta fiscal.
De acordo com o documento, a previsão é que o governo feche o ano com um déficit primário de R$ 60,3 bilhões, contra previsão de rombo de R$ 59,8 bilhões apontada em março.
Esse saldo iria a um superávit de R$ 4,1 bilhões após abatimento de exceções ao cálculo da meta para o resultado primário. Em março, a projeção indicava um saldo positivo de R$ 3,5 bilhões.
A meta fiscal de 2026 é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 34,3 bilhões, com tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos.

Governo prevê ampliar bloqueio em verbas de ministérios a R$ 23,7 bi sob pressão de gastos obrigatórios

Reuters - O governo federal anunciará na sexta-feira uma ampliação do bloqueio de gastos de ministérios para respeitar o limite de despesas deste ano, disse nesta quinta-feira o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Atualmente, o bloqueio está em R$ 1,6 bilhão. Em entrevista à CNN Brasil, Durigan afirmou que apesar do bloqueio maior, não será necessário promover um contingenciamento -- trava ativada quando a equipe econômica vê risco de descumprimento da meta fiscal do ano.
O governo agendou para 15h de sexta-feira a apresentação de seu relatório bimestral de receitas e despesas, que avalia o andamento das contas federais e aponta eventuais necessidades de cortes de gastos para atender a regras fiscais.
"A gente vai caminhar para um aumento de bloqueio, portanto, é o governo cortando na própria carne", disse o ministro.
Na entrevista, Durigan disse concordar que os juros no Brasil não são civilizados, acrescentando que o governo se incomoda com um custo elevado para a rolagem de sua dívida pública.
Ele defendeu que o governo siga com uma trajetória gradual de saneamento das contas públicas e ajude o Banco Central no controle da inflação, mas afirmou que as atuais pressões sobre preços foram geradas pela guerra no Irã, não pela política fiscal do governo.
Perguntado sobre o risco de medidas do governo estimularem o consumo e pressionarem a inflação, Durigan disse que "não é verdade que estamos injetando dinheiro para aumentar a demanda de maneira geral". Para ele, as linhas de crédito anunciadas até o momento, como as voltadas para caminhões e motoristas de aplicativo, são direcionadas a agentes impactados pelo choque da guerra no Irã.
<h2>DIRETORIAS DO BC</h2>
Na entrevista, o ministro disse ser contra "maiores atrasos" nas indicações de nomes para diretorias do Banco Central, afirmando que deve conversar sobre o tema "em breve" com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele ponderou que ainda não tratou sobre esse assunto com Lula e disse que tem se concentrado em outros assuntos.
A diretoria do Banco Central está desfalcada desde o início do ano, com o Comitê de Política Monetária (Copom) tomando decisões de juros sem dois dos nove membros. O governo não indicou nomes para ocupar as cadeiras diante de dificuldades políticas no Senado, que é responsável por avaliar e aprovar as indicações.
Em outra frente, após o governo decidir zerar o imposto de produtos de pequeno valor comprados em plataformas internacionais, conhecido como "taxa das blusinhas", Durigan disse que o tributo é regulatório e, portanto, pode ser rediscutido ou retomado se houver algum "desarranjo" no sistema.

Governo ampliará bloqueio de despesas de ministérios, diz Durigan

247 - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (21) que acredita na aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória que extingue a chamada taxa das blusinhas. "Não tenho dúvidas de que o Congresso vai validar e aprovar a medida das taxas das blusinhas", afirmou o ministro em entrevista à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/a-cnn-durigan-diz-que-congresso-mantera-a-queda-da-taxa-das-blusinhas/">CNN Brasil.</a>
Durigan disse que a relação do governo federal com o Congresso tem sido positiva desde que assumiu o comando da Fazenda no fim de março. Ele também declarou que não vê dificuldade na tramitação da proposta no Legislativo.
"Não tenho dificuldade de tratar com o Congresso e acho que eles não vão ter dificuldade em tornar em lei a Medida Provisória editada pelo presidente", disse. A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 12 de maio e entrou em vigor no dia seguinte.
A medida zerou o imposto de importação de 20% aplicado sobre compras internacionais online de até US$ 50 feitas por pessoas físicas. Caso não seja analisada pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória perderá a validade um mês antes das eleições de outubro.
<h2>Relação com o Congresso</h2>
Durante a entrevista, Durigan afirmou que mantém diálogo com parlamentares de diferentes grupos políticos, incluindo integrantes da base governista, da oposição e representantes do agronegócio.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou na terça-feira (19) que ainda definirá a data de instalação da comissão especial que analisará a proposta.
<h2>Como fica a tributação</h2>
Com a mudança promovida pela Medida Provisória, as compras internacionais de até US$ 50 deixam de ter incidência de tributos federais. Permanecerá apenas a cobrança do ICMS estadual, atualmente fixado em 17%.
A isenção vale somente para compras realizadas por pessoas físicas. Já as compras acima de US$ 50 seguem sujeitas à cobrança de 60% de imposto de importação.

João Antonio Cunha

Brasil

Durigan diz que Congresso vai "validar e aprovar" fim da taxa das blusinhas

247 - A Secretaria do Tesouro Nacional autorizou, em caráter “temporário” e “excepcional”, a transferência de R$ 26,4 bilhões do superávit financeiro de 15 fundos públicos do Poder Executivo para o Ministério da Fazenda, com o objetivo de financiar ações ligadas à agenda climática.&nbsp;
A medida foi formalizada em portaria publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21). O ato regulamenta trecho da Emenda Constitucional 136/2025 e determina que os recursos sejam destinados “exclusivamente” a programas de financiamento reembolsável voltados à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas.
Pela portaria, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social será o agente financeiro da União na operação. A execução orçamentária e financeira dos recursos será acompanhada tanto pelo BNDES quanto pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Os maiores volumes sairão de três fundos. O Fundo Social responderá por R$ 6,420 bilhões. O Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização da Receita Federal destinará R$ 6,221 bilhões. Já o fundo equivalente ligado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional repassará R$ 4,785 bilhões.
O valor total corresponde a uma parcela do superávit financeiro apurado nos 15 fundos em 31 de dezembro de 2025. Segundo o texto da portaria, a utilização dos recursos terá prazo determinado.
“A destinação terá vigência até 31 de dezembro de 2030, devendo os recursos serem gradualmente devolvidos aos fundos de origem, a partir de 2031, conforme o cronograma de amortização dos financiamentos contratados com base nesses recursos e observado ainda os ritos operacionais do BNDES, na qualidade de agente financeiro da União”, estabelece a norma.
A portaria também prevê que os recursos retornem aos fundos conforme os financiamentos forem pagos. “Os valores provenientes da amortização e dos encargos financeiros dos financiamentos concedidos com recursos transferidos retornarão proporcionalmente aos valores destinados dos fundos”, acrescenta o ato.
O BNDES deverá elaborar relatórios anuais sobre a execução dos recursos. Esses documentos terão de detalhar os valores transferidos e aplicados, o saldo disponível, a previsão de reembolsos e o impacto dos projetos financiados sobre as metas de mitigação e adaptação à mudança do clima.
Além dos três maiores repasses, a portaria inclui recursos do Fundo da Marinha Mercante, com R$ 3,074 bilhões, do Fundo Aeronáutico, com R$ 2,103 bilhões, e do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, com R$ 845,9 milhões.
Também constam da lista o Fundo Naval, com R$ 455,7 milhões, o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, com R$ 694,7 milhões, e o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira, com R$ 559,7 milhões.
Outros fundos terão participação menor na composição do montante. O Fundo Aeroviário da Agência Nacional de Aviação Civil destinará R$ 355,3 milhões, o Fundo do Exército repassará R$ 313 milhões, e o Fundo Nacional Antidrogas contribuirá com R$ 191 milhões.
A lista é completada pelo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, com R$ 169,5 milhões, pelo Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito, com R$ 151,7 milhões, e pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos, com R$ 118,5 milhões.
A portaria já está em vigor.

Vista de um braço do Rio Caeté em área de manguezal na Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu monitorada pelo projeto Mangues da Amazônia. 

Tesouro libera R$ 26,4 bilhões de fundos para crédito climático

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara o lançamento de uma nova etapa do programa Desenrola, voltada para consumidores adimplentes que enfrentam dificuldades por causa do alto comprometimento da renda com dívidas bancárias. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a proposta está em fase final de elaboração e deve ser anunciada ainda em junho, antes do início das restrições do período eleitoral.
“Está sendo desenhado aqui dentro do Ministério da Fazenda, com a minha coordenação e do secretário Cerón, muito em breve vamos trazer mais informações sobre isso (...) provavelmente nas próximas semanas, ainda no mês de junho”, afirmou Durigan a jornalistas no Ministério da Fazenda.
<h2>Governo quer lançar programa antes das restrições eleitorais</h2>
Ao comentar o calendário da medida, o ministro afirmou que o governo pretende concluir o lançamento antes da entrada em vigor das regras eleitorais mais rígidas.
“Vamos fazer dentro do mês de junho, antes de qualquer discussão eleitoral. A mobilização de 90 dias, que será o mesmo prazo delimitado para o Desenrola Adimplentes, a garantir que tenhamos um período determinado. É uma situação que não é rotineira, não pretendemos retomar esse tipo de medida”, declarou.
A expectativa é que o programa tenha duração de 90 dias, repetindo o formato adotado na primeira fase do Desenrola, criada para pessoas com pagamentos em atraso.
<h2>Novo Desenrola focará famílias com renda comprometida</h2>
Diferentemente da versão anterior, a nova etapa terá como foco consumidores que estão com as contas em dia, mas enfrentam dificuldades para arcar com empréstimos, cartão de crédito, cheque especial e outras modalidades de crédito com juros elevados.
A intenção do governo é permitir que essas dívidas sejam substituídas por linhas de crédito mais baratas, reduzindo o risco de inadimplência e dando maior fôlego financeiro às famílias.
<h2>Programa deve usar recursos remanescentes do FGO</h2>
De acordo com interlocutores da equipe econômica, o governo pretende utilizar recursos remanescentes do Fundo Garantidor de Operações (FGO), usados na fase anterior do Desenrola, para viabilizar o novo programa.
A estratégia é fazer aportes graduais no fundo, conforme a demanda da iniciativa, para reduzir o custo fiscal da medida. A avaliação da equipe econômica é que ainda deve haver sobra de recursos suficiente para colocar a nova modalidade em funcionamento.

Governo pretende lançar Desenrola para adimplentes em junho, diz Durigan

247 - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (19) estar “confiante” de que Brasil e Estados Unidos chegarão a um acordo dentro do prazo de 30 dias definido pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump para discutir tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao mercado estadunidense. As informações são da <a href="https://www.rfi.fr/br/podcasts/radar-econ%C3%B4mico/20260519-ap%C3%B3s-reuni%C3%A3o-com-secret%C3%A1rio-dos-eua-ministro-da-fazenda-diz-estar-confiante-em-acordo-no-prazo">RFI</a>.&nbsp;
Durigan se reuniu com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, durante os encontros ministeriais do G7, realizados na capital francesa. A negociação ocorre em meio às tentativas de evitar um novo tarifaço estadunidense sobre as exportações brasileiras. Segundo o ministro, o encontro ocorreu em tom construtivo e demonstrou disposição dos dois governos para avançar nas tratativas bilaterais.
“Eu disse para ele que gostaria que a gente avançasse nos acordos bilaterais. Ele mesmo se colocou à disposição e falou: ‘Olha, se a gente precisar, enquanto ministros da Fazenda, entrar no jogo para ajudar na negociação, nós dois estaremos à disposição. Então foi uma reunião muito fluida, muito boa e bem consensual, eu diria’”, afirmou Durigan.
“A gente não entrou em detalhes. Mas ele disse: ‘vocês seguem confiantes no prazo de 30 dias, determinado pelos dois presidentes?’ Eu disse que sim”, destacou.&nbsp;
<h2>Negociação inclui Pix e segurança</h2>
Além das tarifas comerciais, as negociações entre Brasil e Estados Unidos envolvem temas considerados estratégicos, como a investigação estadunidense sobre o sistema de pagamentos Pix.
Durigan afirmou que os detalhes técnicos continuam sendo conduzidos pelas equipes comerciais dos dois países, mas destacou que os ministros da Fazenda poderão atuar diretamente para acelerar um entendimento.&nbsp;
Os dois governos também discutiram ações conjuntas na área de segurança, com foco no combate ao crime organizado e operações integradas nas aduanas brasileiras e norte-estadunidenses.
<h2>Brasil avalia cenário energético como favorável</h2>
Outro tema central das reuniões do G7 foi o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços internacionais do petróleo. O bloqueio do Estreito de Ormuz pelo Irã elevou preocupações globais sobre combustíveis e inflação.
Durigan afirmou que o Brasil está em posição privilegiada diante da crise por ser exportador líquido de petróleo bruto. Segundo ele, o governo vem utilizando o aumento de arrecadação do setor para reduzir impactos econômicos sobre a população.
“O que tem entrado a mais de receita em razão do Brasil ser exportador líquido de óleo cru, a gente tem direcionado para mitigar o impacto para os caminhoneiros, para as famílias que têm que comprar comida, e para ajudar os Estados a garantir escoamento de safra e outras atividades econômicas importantes”, declarou.
O ministro ressaltou que medidas de subsídio e desoneração sobre combustíveis continuarão sendo avaliadas periodicamente, de acordo com a evolução da crise internacional. “Essas medidas todas têm que ser adotadas com cuidado para não prejudicar a situação fiscal do país”, disse.
<h2>Minerais críticos entram na pauta global</h2>
Os ministros do G7 também discutiram a ampliação da aliança internacional de minerais críticos, considerada estratégica para a transição energética e a economia digital.
O Brasil, que possui algumas das maiores reservas mundiais desses minerais, foi apontado como peça-chave no setor. Durigan afirmou que o país está aberto ao diálogo, mas defenderá soberania e industrialização nacional.
“Nós estamos à disposição para abrir um diálogo, mas nós temos as nossas exigências, as nossas condições como país soberano”, declarou. Segundo o ministro, há forte interesse internacional em investimentos no Brasil voltados à exploração de minerais críticos. “Os países do G7 são os países mais ricos do mundo e têm interesse enorme por minerais críticos”, concluiu.
<h2>G7 amplia pressão sobre Rússia</h2>
Ao final das reuniões em Paris, os ministros das Finanças do G7 reforçaram a intenção de ampliar a pressão econômica sobre a Rússia, especialmente sobre as exportações de petróleo do país.
O ministro francês da Economia, Roland Lescure, afirmou que o grupo pretende impedir que Moscou obtenha vantagens econômicas diante da guerra no Oriente Médio. “Quero deixar bem claro que a Rússia não pode se beneficiar da guerra no Oriente Médio. Isso não é uma opção”, afirmou.

Após reunião com Bessent, ministro da Fazenda vê acordo entre Brasil e EUA dentro do prazo

247 - A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda divulgou, nesta segunda-feira (18), novas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB), inflação e dívida bruta do país.
A estimativa de crescimento do PIB foi mantida em 2,3%. O boletim também aponta uma retomada da atividade econômica no primeiro trimestre, após a estagnação registrada no último trimestre de 2025.
"A projeção de crescimento para 2026 foi mantida em 2,3%, com desaceleração esperada no segundo e terceiro trimestres e ligeira retomada no final do ano. No primeiro trimestre, a projeção agregada também foi preservada, embora com alterações de composição: a indústria passou a contribuir menos, os serviços ganharam participação e a agropecuária manteve sua contribuição em relação à projeção anterior. Nos trimestres intermediários, o ritmo de crescimento deverá recuar, refletindo os efeitos defasados da política monetária restritiva, com recuperação prevista apenas no quarto trimestre, à medida que a indústria ganhe tração", diz o Boletim MacroFiscal da SPE. 
De forma geral, segundo a SPE, a economia brasileira segue pressionada pela alta nos preços do petróleo, provocada pela guerra no Irã.
"O cenário internacional deteriorou-se de forma relevante desde o início do conflito entre EUA e Irã. O fechamento do Estreito de Ormuz e o choque nos preços do petróleo reverteram as perspectivas de crescimento e pressionaram a inflação global, levando o FMI a revisar as projeções para os próximos anos com criação, inclusive, de cenários mais severos. O choque de oferta se propaga de modo diferenciado entre as economias, a depender da intensidade e composição energética da produção e balança comercial, da ancoragem das expectativas inflacionárias e do grau de abertura comercial. Nesse ambiente de incerteza elevada, os principais bancos centrais adotaram postura mais cautelosa, postergando ou interrompendo ciclos de afrouxamento monetário", acrescenta o documento. 
<h2>Inflação</h2>
As projeções de inflação pioraram e passaram a indicar alta de 4,5% para 2026, no limite superior da meta de tolerância. O principal fator por trás da revisão é a disparada de cerca de 25% no preço do barril de petróleo.
"Para 2026, a projeção para a inflação medida pelo IPCA foi revisada de 3,7% para 4,5%, atingindo 3,5% ao final de 2027. Para o INPC de 2026, a projeção de inflação saiu de 3,8% para 4,6%. Para o IGP-DI, a projeção se manteve em 4,9%, considerando a dinâmica do indicador ao longo do trimestre", diz o boletim.
<h2>Dívida</h2>
"As projeções medianas de resultado primário e da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), aferidas pelo Prisma Fiscal, melhoraram consistentemente ao longo dos últimos três meses, e sugerem credibilidade do mercado em relação ao cumprimento da meta. No mês de maio, a mediana da projeção de primário para 2026 foi à R$ 57,8 bilhões, contra R$ 72,4 bilhões em janeiro de 2026, e a da DBGG foi à 83% do PIB, contra 83,7% no primeiro mês do ano", acrescenta o documento.

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