<p><b>247 -</b> O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou, em entrevista ao site <a href="https://www.phenomenalworld.org/interviews/brazil-and-the-world-system/">Phenomenal World</a>, a falta de reação da esquerda à crise do neoliberalismo e alertou que a extrema direita tem ocupado o espaço deixado por essa paralisia.</p>
<p>Em sua avaliação, o colapso das estruturas sociais do século XX e o esgotamento do neoliberalismo criaram as condições ideais para o surgimento de ideologias violentas.&nbsp;</p>
<p>"A ascensão da extrema direita é um fenômeno global porque a crise do neoliberalismo é um fenômeno global. Quando as estruturas do século XX que mitigavam os efeitos do capitalismo ou promoviam alguma forma de emancipação — o sistema soviético, o desenvolvimentismo nacional, a social-democracia, o Estado de bem-estar — começaram a se desintegrar, o neoliberalismo se impôs como a alternativa final", disse Haddad.&nbsp;</p>
<p>Segundo Haddad, a crise mundial do neoliberalismo exige novas respostas da esquerda.</p>
<p>"Diante do colapso dessas estruturas, a esquerda global não ofereceu nada de novo. E agora, com o neoliberalismo em crise, a esquerda novamente falhou em se reposicionar ou em avançar seu programa. Isso acontece porque, de certa forma, ainda estamos de luto pelo passado, em vez de construir o futuro. Em vez de imaginar novas estruturas, permanecemos presos ao velório das antigas. Nesse vazio político, a extrema direita encontrou uma oportunidade extraordinária para ascender. Ela prospera nessas condições porque identifica bodes expiatórios — a forma mais astuta de conquistar corações e mentes para um projeto que é, em essência, destrutivo", acrescentou o ministro.&nbsp;</p>

Leonardo Sobreira

Brasília (DF) - 20/08/2025 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad 

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Ideias

'A falência do neoliberalismo também expôs a fragilidade da esquerda global', diz Haddad

<p><b>Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil</b></p>
<p>Qualquer tipo de apoio financeiro aos Correios — seja empréstimo, aporte direto do Tesouro Nacional ou garantia em operações de crédito — só será concedido após a aprovação de um plano de recuperação ou reestruturação para a estatal, disse nesta quinta-feira (4) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.</p>
<p>Segundo Haddad, o <b>Tesouro avalia diferentes alternativas para socorrer a empresa, que acumula um rombo de R$ 6,05 bilhões de janeiro a setembro</b>. Entre as causas da crise, o governo aponta perda de competitividade, aumento de despesas, derrotas judiciais e problemas de gestão.</p>
<blockquote>“Não vamos fazer um aporte sem o plano de recuperação aprovado. Nem empréstimo, nem apoio, nem aval”, enfatizou o ministro.</blockquote>
<h2>Aporte, mas dentro das regras fiscais</h2>
<p>Haddad afirmou que a <b>possibilidade de injeção de recursos federais na empresa está na mesa</b>. Ainda assim, reforçou que qualquer movimentação ocorrerá dentro das regras do arcabouço fiscal.</p>
<p>“Pode haver [aporte]. O Tesouro está estudando, vamos considerar todas as variáveis para tomar a decisão”, disse o ministro, negando que a medida tenha relação com eventuais flexibilizações fiscais. “Se houver um aporte, é dentro das regras atuais.”</p>
<p>Segundo o ministro, os altos juros no país encareceriam a tomada de crédito pela própria estatal, o que aumenta as chances de aporte da União nos Correios.</p>
<p>A exclusão de R$ 10 bilhões da meta fiscal das estatais, incluída nesta quinta-feira no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, foi classificada por Haddad como uma ação preventiva.</p>
<p>O objetivo, segundo ele, é permitir que o governo tenha margem para realizar um aporte caso essa seja a decisão final.</p>
<h2>Pedido de empréstimo negado</h2>
<p>Em meio à deterioração financeira, o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-12/tesouro-reprova-emprestimo-de-r-20-bilhoes-aos-correios" target="_blank">Tesouro negou aos Correios um pedido de empréstimo de R$ 20 bilhões</a> que seria concedido por cinco bancos: Banco do Brasil, Citibank, BTG Pactual, ABC Brasil e Safra.</p>
<p>As instituições pediam juros de 136% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), acima do limite de 120% de CDI em operações de crédito com garantia da União de dez anos.</p>
<p>Taxa usada no crédito interbancário (empréstimos diários entre os bancos), o CDI é um pouco inferior a Taxa Selic (juros básicos da economia). Com a Selic atual, de 15% ao ano, um CDI de 136% equivaleria a aproximadamente 20% ao ano, enquanto um empréstimo de 120% do CDI seria corrigido em cerca de 18% ao ano.</p>
<p>A recusa reforça, segundo integrantes da equipe econômica, a exigência de um plano consistente de reestruturação antes de qualquer tipo de socorro.</p>
<p>O Ministério da Fazenda mantém uma equipe dedicada ao tema e deve seguir avaliando as alternativas nos próximos meses.</p>

Redação Brasil 247

Brasília-DF - 14/10/2025 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Economia

Haddad condiciona apoio financeiro aos Correios a plano de recuperação

<p><b>247 - </b>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (4) que o governo Lula deve encerrar o atual mandato com um crescimento econômico médio de 2,8%. O dado, segundo ele, representa o melhor desempenho desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e só fica atrás dos dois primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).&nbsp;</p>
<p>Segundo o <a href="https://www.estadaoconteudo.com.br/home.htm?rf">Estadão Conteúdo</a>, as estimativas mencionadas por Haddad são baseadas em projeções do Banco Central e de instituições do mercado financeiro. O ministro reforçou que acompanhar avaliações externas, inclusive críticas, é fundamental para aprimorar o trabalho da equipe econômica.</p>
<h2>Críticas como instrumento de aprimoramento</h2>
<p>Haddad afirmou que a observação de pontos negativos ajuda a orientar ajustes e melhorar a gestão. "Acho importante ler crítica porque a gente vai tentando melhorar o trabalho da gente", disse, ressaltando que mesmo períodos de alta aprovação exigem atenção constante às análises externas.</p>
<h2>Otimismo como estratégia de articulação</h2>
<p>O ministro também defendeu a necessidade de manter uma postura construtiva para impulsionar a agenda econômica e conquistar apoio institucional. "Para a gente ter força de avançar e convencer Congresso, Judiciário, empresários e consumidores, é preciso vender otimismo", afirmou.</p>

Paulo Emilio

Governo Lula deve terminar mandato com crescimento médio de 2,8%, diz Haddad

<p><b>Reuters - </b>O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou nesta quinta-feira que o país fechará o ano com R$ 100 bilhões em crédito consignado concedido a trabalhadores privados.</p>
<p>Em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, Pinto disse que os juros médios das operações estão em 3% ao mês, contra 11% no crédito sem garantia.</p>
<p>"Não é ainda o que a gente quer, o sistema tem que ser aperfeiçoado, a competição tem que aumentar, mas tenho certeza que em um ou dois anos estaremos com taxas muito menores", disse.</p>
<p>Lançado em março deste ano, o programa facilita o acesso a empréstimos com desconto em folha, prevendo também garantia de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com ações feitas diretamente pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.</p>
<p>Segundo o Ministério da Fazenda, o montante até o momento somou R$ 90 bilhões, valor que inclui R$ 38 bilhões de renegociações de créditos já concedidos antes do programa entrar em vigor.</p>
<p>O programa tem sido acompanhado de perto pelo Banco Central pela chance de estimular a economia e gerar pressões inflacionárias, mas o presidente da autarquia, Gabriel Galípolo, tem afirmado que a iniciativa gerou até agora um impulso menor na atividade do que o esperado pelo mercado.</p>
<p>No evento, o secretário ainda afirmou que o custo médio do crédito no Brasil tem recuado, mas ainda é alto, mesmo em comparação com países equivalentes.</p>

Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília
14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado

Crédito consignado ao trabalhador privado somará R$ 100 bi em 2025, diz Fazenda

<p><b>247</b> - A atividade econômica brasileira perdeu força no terceiro trimestre de 2025, e o recuo no ritmo de consumo das famílias foi apontado pelo Ministério da Fazenda como um dos fatores centrais para a desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados oficiais, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o PIB avançou apenas 0,1% no período, abaixo da expansão de 0,3% registrada entre abril e junho.</p>
<p>Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (4), a Secretaria de Política Econômica (SPE) da Fazenda atribuiu esse enfraquecimento à política monetária restritiva. Segundo a avaliação, os impactos defasados dos juros elevados — definidos pelo Banco Central para conter pressões inflacionárias — afetaram diretamente o mercado de trabalho, o crédito e, consequentemente, o gasto das famílias.</p>
<p>De acordo com a pasta, “a desaceleração do consumo está associada ao desaquecimento dos mercados de trabalho e crédito no terceiro trimestre, em resposta aos impactos defasados da política monetária restritiva [juros altos, fixados pelo Banco Central para conter as pressões inflacionárias]”.</p>
<p>A SPE ressaltou que, apesar do resultado modesto, o carregamento estatístico acumulado até setembro é de 2,2%, percentual alinhado às projeções iniciais para o crescimento de 2025. Ainda assim, a equipe econômica mantém a expectativa de um avanço marginal no quarto trimestre, impulsionado principalmente por uma melhora no setor de serviços.</p>
<p>A nota oficial também destacou que a tendência de perda de ritmo da economia se intensificou, o que reduz o chamado <i>carry-over</i> — o efeito estatístico que influencia o ponto de partida do crescimento do ano seguinte. Para a Fazenda, o comportamento recente confirma o cenário de desaquecimento projetado para o segundo semestre.</p>
<p>A Secretaria afirmou ainda: “Dessa maneira, não se altera a perspectiva de desaquecimento econômico e de fechamento do hiato [o quanto a economia pode crescer sem gerar pressão inflacionária] desenhada do segundo semestre de 2025 em diante”.</p>

Otávio Rosso

PIB fica estável e Fazenda aponta impacto da Selic a 15%

<p><b>247 - </b>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (3) que o Brasil se tornou o país mais preparado para enfrentar irregularidades em plataformas de apostas esportivas. Em uma entrevista coletiva concedida ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Haddad destacou que o governo consolidou uma estrutura capaz de identificar atividades criminosas e impactos à saúde pública decorrentes do vício em jogos. As informações são do <a href="https://www.estadaoconteudo.com.br/home.htm?rf">Estadão Conteúdo</a>.&nbsp;</p>
<p>Ao comentar a atuação estatal, o ministro enfatizou que as organizações criminosas utilizam as bets para movimentar recursos ilícitos, mas que o país possui mecanismos sólidos para rastrear essas operações. “Não tenho notícia de um país que esteja em condições de enfrentar esse problema como o Brasil nesse momento. Nosso maior problema é o crime, que usa a plataforma de jogos para roubar dinheiro”, afirmou.</p>
<h2>Brasil se destaca no enfrentamento às irregularidades</h2>
<p>Haddad revelou que a embaixada dos Estados Unidos solicitou acesso aos documentos relativos à operação Poço de Lobato, que investiga um esquema financeiro ligado ao crime organizado com ramificações no Estado de Delaware. Segundo o ministro, o governo está concluindo a tradução do material para envio às autoridades norte-americanas. “Já recebi notícia da embaixada aqui dos Estados Unidos querendo acesso aos documentos, que estão sendo traduzidos para o inglês para que essa ação seja efetivada. A Receita Federal está providenciando a tradução dos documentos”, disse.</p>
<p>A cooperação ocorre após o ministro comentar, na semana passada, que pediria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que abordasse o tema diretamente com Donald Trump,o presidente dos Estados Unidos. Haddad afirmou que a interlocução surtiu efeito e acelerou o fluxo de informações entre os dois países.</p>
<h2>Pedido de cooperação reforça avanço das investigações</h2>
<p>O ministro também destacou que, caso sejam identificados crimes relacionados às apostas, o Ministério da Justiça será imediatamente informado para adotar as medidas cabíveis. Ele acrescentou que o governo continua ampliando a fiscalização e o cruzamento de dados para fortalecer o controle sobre o setor.</p>
<h2>Congresso discute novas regras para o setor de apostas</h2>
<p>Outro ponto abordado por Haddad foi a necessidade de avançar em regulamentações relacionadas à propaganda das plataformas de apostas. Segundo ele, o tema é acompanhado de perto pelo Legislativo. “Temos de avançar na questão da regulação da propaganda. O Congresso está preocupado com isso”, declarou.</p>

Brasil

Haddad afirma que Brasil é o país o mais preparado contra irregularidades cometidas por bets

<p>247 - Os Correios suspenderam a negociação de um empréstimo de R$ 20 bilhões depois que o Tesouro Nacional recusou conceder garantia à operação. Segundo <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/12/02/correios-suspendem-contratacao-de-emprestimo-de-r-20-bilhoes-apos-tesouro-rejeitar-taxa.ghtml">O Globo</a>, a decisão ocorreu no Ministério da Fazenda, onde o presidente da estatal, Emmanoel Rondon, foi informado de que o Tesouro não aceitaria uma taxa superior a 120% do CDI, parâmetro utilizado em operações com aval da União.</p>
<h2>Oferta superava limite aceito pelo Tesouro</h2>
<p>A proposta feita por BTG Pactual, Banco do Brasil, Citibank, ABC Brasil e Safra previa juros próximos de 136% do CDI. O percentual, considerado acima dos padrões adotados para esse tipo de garantia, levou o Tesouro a rejeitar a operação. Embora o Conselho de Administração dos Correios tenha aprovado a contratação no último sábado (29), a estatal já havia alertado funcionários de que as condições financeiras ainda estavam em discussão com as instituições envolvidas.</p>
<h2>Estatal tentará renegociar condições</h2>
<p>Com a recusa do Tesouro, a direção dos Correios decidiu interromper o processo e buscar alternativas. A empresa pretende renegociar a taxa, apostando que a garantia da União, por reduzir o risco, deveria resultar em custos menores. A avaliação interna é a de que a operação de crédito é necessária para a reestruturação financeira, mas não pode avançar com um custo acima do limite estabelecido pelo governo, o que comprometeria a sustentabilidade da estatal.</p>

Os trabalhadores dos Correios querem a suspensão de qualquer medida que afete a qualidade dos serviços ou os direitos dos empregados

Correios suspendem contratação de empréstimo de R$ 20 bi após veto do Tesouro

<p><b>247 - </b>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que existe “uma simpatia” no governo para avançar no debate sobre a redução da jornada de trabalho. Em entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews, segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2025/11/26/haddad-jornada-trabalho-debate.ghtml">g1</a>, o ministro reforçou que ainda “não há uma definição” sobre transformar a proposta em bandeira de campanha para 2026, mas avaliou que a discussão tende a se intensificar diante das mudanças tecnológicas que reconfiguram o mercado de trabalho.</p>
<h2>Debate deverá ser ampliado em 2026</h2>
<p>Questionado sobre a possibilidade de o governo Lula adotar a revisão da jornada — como o fim da escala 6x1 — de forma semelhante ao movimento feito com a isenção do Imposto de Renda em 2022, Haddad avaliou que o tema ganhará peso nas eleições.</p>
<p>&nbsp;“Eu não consigo prever nesse momento qual vai ser a decisão dos candidatos de 2026 de incorporarem a sua agenda [...]. Mas eu acredito sim que esse é um tema que vai ser debatido ano que vem”, afirmou.</p>
<h2>Automação e inteligência artificial impulsionam discussão</h2>
<p>Haddad destacou que o debate sobre a jornada não é exclusivo do Brasil e tem sido fortalecido por transformações tecnológicas ao redor do mundo.</p>
<p>&nbsp;“Automação, robotização, inteligência artificial, tudo isso está colocando na ordem do dia a questão do bem-estar”, observou. &nbsp;Para o ministro, essa agenda deve ter como orientação central a defesa da dignidade humana: “A economia deveria servir as pessoas e não se servir das pessoas”.</p>
<h2>Movimentos contrários no cenário internacional</h2>
<p>Apesar da “simpatia” interna pela redução da jornada, Haddad chamou atenção para iniciativas opostas em outros países. “Eu vi relatos de que há propostas, por exemplo, do governo da Argentina de aumentar a jornada de trabalho, se eu não estou enganado, para 60 horas semanais”, afirmou, destacando que a discussão está na “ordem do dia” em diversas regiões.</p>
<h2>Relação entre os poderes e clima político</h2>
<p>Haddad também comentou sobre as tensões recentes entre os poderes e classificou os episódios como parte do funcionamento democrático. “Essas coisas acontecem. Se você recuperar o passado recente, desde o começo do governo, às vezes dá um estremecimento momentâneo em virtude de alguma disputa, alguma expectativa frustrada. O que é natural. Mas eu tenho confiança de que isso passa”, afirmou.</p>

Redução da jornada de trabalho tem "simpatia" no governo, diz Haddad

<p><b>247 - </b>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que o recente desgaste entre o governo federal e a cúpula do Congresso não configura uma ruptura institucional. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, nesta quarta-feira (26), quando o ministro comentou as ausências de Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) no evento sobre isenção do Imposto de Renda realizado no Palácio do Planalto.</p>
<h2>Ministro minimiza ruído político</h2>
<p>Durante a entrevista, segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2025/11/26/entrevista-haddad.ghtml">g1</a>, Haddad classificou o atual cenário como um episódio pontual. “Essas coisas acontecem. Se você recuperar o passado recente, desde o começo do governo, às vezes dá um estremecimento momentâneo em virtude de alguma disputa, alguma expectativa frustrada. O que é natural. Mas eu tenho confiança de que isso passa”.</p>
<p>A ausência simultânea dos presidentes da Câmara e do Senado em uma cerimônia relevante para o governo chamou a atenção do Planalto, que já vinha monitorando sinais de desgaste na relação política.</p>
<h2>Tensões se intensificaram no início da semana</h2>
<p>A segunda-feira (24) marcou um dos pontos altos da crise. Lideranças das duas Casas fizeram declarações públicas apontando divergências tanto com o governo quanto entre si. Na Câmara, o rompimento político entre Hugo Motta e o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), ampliou a temperatura interna e acendeu alertas sobre a estabilidade da articulação governista num momento sensível do calendário legislativo.</p>
<p>No Senado, o foco do impasse foi a indicação de Jorge Messias para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação gerou reações diversas, contribuindo para o ambiente de tensão. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga e a indicação não foi bem recebida por ele.&nbsp;</p>
<h2>Haddad reforça confiança em agenda econômica</h2>
<p>Apesar dos sinais de desgaste, o ministro reafirmou que não vê risco de paralisação da pauta econômica. Para ele, o cenário deve se normalizar e permitir que o Congresso avance nas propostas consideradas prioritárias pelo governo.</p>
<p>Haddad também reiterou que a indicação de Jorge Messias ao STF está “completamente em conformidade com a legislação atual” e segue todos os critérios legais exigidos para a composição da Corte.</p>

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília
03/06/2025


Poder

Crise com Congresso é momentânea, afirma Haddad

<p><b>247 -</b> O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, intensificou o esforço da equipe econômica para impedir que o Senado leve adiante a proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O texto, já aprovado pela Câmara, reacendeu a preocupação com o aumento de gastos permanentes em meio ao cenário fiscal delicado.Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/11/24/numero-2-da-fazenda-faz-apelo-para-que-senado-nao-vote-pauta-bomba.ghtml">O Globo</a>, o impacto estimado da medida pode alcançar R$ 11 bilhões nos próximos três anos, caso a proposta avance sem mudanças.</p>
<h2>Pressão cresce com avanço da PEC no Senado</h2>
<p>A votação foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no mesmo dia em que Jorge Messias foi indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A decisão pegou o Ministério da Fazenda de surpresa e elevou a tensão sobre o andamento da pauta.</p>
<p>A proposta prevê o restabelecimento de integralidade e paridade — extintas em 2003 — além de permitir aposentadoria a partir dos 50 anos para parte da categoria. Na entrevista coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, manifestou preocupação com o alto custo do projeto.</p>
<p>“Eu faço aqui um apelo, esse projeto de lei de agentes comunitários de saúde tem um impacto muito grande aos cofres públicos, é muito ruim do ponto de vista da economia e não deveria ser aprovado em um contexto que não tenha uma grande discussão, com contas na mesa, avaliação do impacto”, afirmou Durigan, de acordo com a reportagem.</p>
<h2>Fazenda alerta para impacto&nbsp;</h2>
<p>De acordo com estimativas de técnicos do Congresso, o impacto da PEC pode elevar substancialmente os gastos do governo nos próximos anos. Durigan reforçou que a equipe econômica considera essencial interromper o avanço da proposta até que os impactos sejam examinados de forma completa. Ele afirmou que a responsabilidade fiscal exige cautela.&nbsp;</p>
<p>&nbsp;“Do ponto de vista do ofício da equipe econômica, é preciso questionar isso até o fim, fazer o apelo para que isso não seja votado, construir as pontes políticas. Caso uma matéria desse tipo, com esse tamanho de impacto avance, nós vamos ser obrigados a fazer o veto, e se o veto cair, ir ao Supremo para que a gente restabeleça o precedente de exigir o cumprimento das regras fiscais básicas do país”, disse Durigan, de acordo com a reportagem.</p>
<h2>Equipe econômica cobra análise técnica&nbsp;</h2>
<p>Durigan também afirmou que ainda não há uma estimativa consolidada por parte do próprio governo sobre os impactos da PEC. Segundo ele, os números existentes são insuficientes. “Eu confesso que vi estimativas muito genéricas e pouco precisas então eu prefiro não dizer aqui até para não minimizar um eventual impacto que pode ser maior”, disse.</p>

Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan

Fazenda faz apelo para que Senado não vote pauta-bomba

<p><b>247</b> - O governo federal precisa de bilhões em receitas para alcançar a meta fiscal em 2026, informou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira (24) em Brasília (DF). De acordo com o dirigente, a estimativa será alcançada com duas propostas: uma aumenta a taxação sobre bets, fintechs e bancos. Outra trata da revisão de benefícios fiscais. O Executivo precisa de um superávit de R$ 34,6 bilhões no próximo ano para cumprir a meta fiscal.&nbsp;</p>
<p>“Nosso desafio é de R$ 30 bilhões para o ano que vem, R$ 10 bilhões do projeto de bet, e R$ 20 bilhões do projeto de lei complementar que trata da revisão de benefícios fiscais. Antes da gente falar de alternativas, é importante defender essas medidas, que foram apresentadas no bojo do decreto do IOF em maio”, afirmou durante a entrevista coletiva.</p>
<p>É necessário que haja aprovação destes dois projetos no Congresso para aprovar os projetos. A proposta de aumento da taxação de bets, fintechs e bancos está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A matéria de isenção de benefícios fiscais ainda aguarda avaliação da Câmara dos Deputados.</p>
<h2>Bets, fintechs e bancos</h2>
<p>O PL 5.473/2025 eleva a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicada a fintechs e demais instituições financeiras, dobra a tributação das apostas esportivas de quota fixa (bets) e institui um programa de regularização tributária voltado a pessoas físicas de baixa renda.</p>
<p>A proposta foi apresentada pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), como complemento ao PL 1.087/2025 — medida que isenta do Imposto de Renda (IR) contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil e amplia a cobrança sobre rendimentos mais altos. Esse projeto recebeu aval unânime do Senado no início de novembro.</p>
<p>O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), chegou a apresentar seu parecer sobre o aumento da taxação de bets e fintechs em 4 de novembro, mas Renan decidiu conceder vista coletiva. A tramitação na CAE é terminativa, o que significa que, após aprovação, o texto segue diretamente para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para que seja votado também no Plenário.</p>
<h2>Revisão de benefícios</h2>
<p>Em outubro, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o parecer que propõe uma redução linear de 10% nos benefícios tributários mantidos pelo governo federal. O relatório, preparado pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), responsável pela Subcomissão Especial das Isenções Especiais, estabelece dois momentos para o corte: 5% em 2026 e outros 5% em 2027.</p>
<p>O documento aponta que o país destina aproximadamente R$ 800 bilhões anuais a incentivos fiscais. Benevides ressaltou que, diferentemente das despesas do Orçamento da União, essas isenções não contam com instrumentos de fiscalização nem avaliações que permitam mensurar seus resultados.</p>
<p>O texto também cria novas regras para a implantação de benefícios tributários, estabelecendo limite de cinco anos de duração e teto de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o conjunto das isenções. A proposta, aprovada em 15 de outubro, será transformada em um projeto de lei complementar (PLP) a ser apresentado pela própria comissão nos próximos dias.</p>
<p>A medida veta a concessão de novos incentivos financeiros ou creditícios pelo governo federal e impede a prorrogação dos que já existem, salvo quando houver compensação equivalente em benefícios da mesma categoria.</p>
<p>Segundo o relator, as normas atuais permanecerão válidas para microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. “O MEI, que fatura até R$ 82 mil por ano, está fora; a microempresa, até R$ 360 mil, também; e a empresa de pequeno porte, até R$ 4,8 milhões, igualmente”, afirmou Benevides.</p>
<p>Ele ainda salientou que o volume de recursos destinados às isenções corresponde a quase 6% do PIB, enquanto a média entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é inferior a 5%. O relatório também evidencia que dez setores respondem por 85% desses benefícios, com destaque para o Simples Nacional e o agronegócio. Além disso, mais de 60% do total está concentrado nas regiões Sul e Sudeste.</p>

Leonardo Lucena

Fazenda: governo precisa de R$ 30 bilhões nas receitas em 2026

<p><b>247 -</b> O Ministério da Fazenda apresentou, na COP 30 realizada em Belém, um balanço do Plano de Transformação Ecológica, durante o painel “Novo Brasil: Dois anos de Plano de Transformação Ecológica”, que encerrou a participação da pasta na primeira semana do evento. No evento, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, ressaltou que a agenda implementada desde 2023 consolidou uma nova direção para o desenvolvimento sustentável no país.</p>
<h2>Resultados do plano e novas ações&nbsp;</h2>
<p>Ao apresentar o balanço, Dubeux destacou que o plano estruturou medidas que abriram caminho para o lançamento de três iniciativas de alcance global na COP 30: o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, a Coalizão Aberta dos Mercados Regulados de Carbono e a Super Taxonomia. Segundo ele, “essa trajetória de sucesso na promoção do desenvolvimento sustentável pavimentou o caminho rumo ao lançamento da agenda de ações prioritárias do MF na COP 30”.</p>
<p>No cenário doméstico, o Ministério da Fazenda destacou a aprovação de leis voltadas para o Mercado Regulado de Carbono, Combustíveis do Futuro, energia eólica offshore e o marco do hidrogênio de baixo carbono, além dos leilões do Eco Invest Brasil, que já somam mais de R$ 75 bilhões. Dubeux também mencionou as emissões de Títulos Soberanos Sustentáveis, no montante de U$ 5,5 bilhões, e a criação da Taxonomia Sustentável Brasileira.</p>
<h2>Eco Invest Brasil e impacto na economia</h2>
<p>O Eco Invest Brasil foi apontado como um dos mecanismos com efeitos mais imediatos, já tendo realizado três leilões e lançado o quarto durante a COP 30, com foco na Amazônia e na bioeconomia. A iniciativa oferece proteção cambial, reduzindo riscos e atraindo recursos externos para projetos sustentáveis.</p>
<p>A subsecretária da Transformação Ecológica, Carolina Grottera, reforçou a amplitude das ações. Segundo ela, “o Plano de Transformação Ecológica é um grande conjunto de políticas, programas, instrumentos fiscais, regulatórios, creditícios”. Dubeux reforçou: “Uma mini revolução está em curso, com conjunto de instrumentos que foram aprovados e já estão implementados”.</p>
<h2>Fundos e coalizões com participação internacional</h2>
<p>O Fundo Florestas Tropicais para Sempre já conta com a adesão de cerca de 50 países e recebeu aportes iniciais de U$ 5,5 bilhões, com meta de alcançar U$ 125 bilhões. “Chegamos aqui com a adesão de cerca de 50 países ao Fundo de Florestas Tropicais”, afirmou Dubeux.</p>
<p>A Coalizão Aberta dos Mercados Regulados de Carbono envolve países como União Europeia, China, Reino Unido, Noruega, Canadá, México, Chile, Nova Zelândia e Cingapura. Já a Super Taxonomia deve facilitar a interoperabilidade entre diferentes sistemas internacionais, orientando investimentos sustentáveis com base científica.</p>
<h2>Setor privado destaca avanços</h2>
<p>Representantes de empresas e instituições financeiras elogiaram o avanço das políticas ambientais brasileiras. Para a chefe de Sustentabilidade da WEG, Gabriela Vieira da Silva, “todos esses instrumentos criam um ambiente favorável e seguro para o investimento”.</p>
<p>A executiva da Natura, Isabela Dias, avaliou que o país agora possui diretrizes estruturadas em sintonia com a bioeconomia. Já Nabil Moura Kadri, diretor-adjunto do BNDES, afirmou: “O Brasil se diferencia no cenário internacional por ser altamente inovador do ponto de vista de finanças climáticas”.</p>
<h2>Um novo momento para a agenda ambiental</h2>
<p>Ao encerrar o painel, Rafael Dubeux afirmou que o país vive uma nova fase. “Acho que o Brasil avançou muito nesse período. Temos outro cenário, em comparação com dois, três anos atrás. Agora com uma série de incentivos bem desenhados, já implementados, já vigorando, já ofertando, para impactar verdadeiramente na economia. E, internacionalmente, apresentando essa agenda aqui na COP 30”.</p>

Ministério da Fazenda apresenta balanço de dois anos do Plano de Transformação Ecológica na COP30

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