Governo lança pacote de R$ 30 bilhões para conter alta do diesel e impacto inflacionário

O governo federal anunciou um pacote estimado em cerca de R$ 30 bilhões com o objetivo de evitar uma alta significativa no preço do diesel e mitigar seus efeitos sobre a inflação. A medida surge em meio ao recente choque no mercado internacional de petróleo, que chegou a se aproximar de US$ 100 por barril, embora nos últimos dias tenha recuado ligeiramente para níveis um pouco abaixo desse patamar.

Mesmo com essa volatilidade internacional, os preços dos combustíveis no Brasil ainda estão significativamente defasados em relação ao mercado externo. Estimativas indicam que os preços da gasolina e do diesel no país estão cerca de 50% abaixo do que seria compatível com um petróleo na faixa de US$ 100 por barril. Isso ocorre porque a Petrobras não promove reajustes no diesel há cerca de 300 dias, o que tem gerado pressões crescentes por uma atualização de preços. A gasolina também pode sofrer reajustes em breve.

O pacote do governo está estruturado em duas frentes principais. A primeira envolve uma redução de aproximadamente R$ 20 bilhões em tributos, especialmente PIS e Cofins, sobre o diesel. A segunda consiste na concessão de subsídios para o combustível, estimada em cerca de R$ 10 bilhões. A ideia é manter o diesel mais barato para consumidores e transportadores, reduzindo o impacto inflacionário imediato.

Para compensar essa renúncia fiscal, o governo pretende instituir uma tarifa sobre a exportação de petróleo bruto. A expectativa é que essa medida gere uma arrecadação também próxima de R$ 30 bilhões, o que tornaria o impacto fiscal líquido do pacote praticamente neutro.

A taxação das exportações de petróleo não é inédita em termos de política energética internacional. Até 2015, por exemplo, os Estados Unidos proibiam a exportação de petróleo bruto. A restrição foi retirada apenas após a explosão da produção doméstica decorrente da revolução do shale oil e do shale gas, que transformou o país em um grande exportador.

A iniciativa do governo busca reduzir a pressão inflacionária em um momento sensível para a política monetária. Combustíveis têm forte impacto sobre o índice de preços ao consumidor e costumam se transmitir rapidamente para outros setores da economia, especialmente transporte e alimentos.

Com o novo choque do petróleo, cresce o risco de revisão para cima das projeções de inflação no Brasil. A expectativa para o IPCA de 2026, que girava em torno de 3,9%, pode se aproximar de 4% caso os preços dos combustíveis subam de forma mais significativa. Esse cenário preocupa o governo porque pode limitar o espaço para cortes adicionais na taxa básica de juros.

Na próxima semana ocorre a chamada “superquarta”, quando o Federal Reserve, nos Estados Unidos, e o Banco Central do Brasil anunciam suas decisões de política monetária. No caso brasileiro, a expectativa predominante é de um corte modesto de 0,25 ponto percentual na Selic, refletindo justamente as incertezas trazidas pelo choque do petróleo.

Nos Estados Unidos, a tendência é de manutenção das taxas de juros. Dados divulgados recentemente indicaram um crescimento econômico mais fraco no quarto trimestre, com expansão anualizada de apenas 0,7%. Ao mesmo tempo, o índice de inflação preferido do Federal Reserve, o PCE, veio em linha com as expectativas: alta de 0,3% no mês e 2,8% em termos anuais, enquanto o núcleo da inflação ficou em 3,1%.

Apesar desses números relativamente benignos, os dados ainda não capturam plenamente o impacto da recente alta nos preços da gasolina nos Estados Unidos, que já subiram cerca de 10%, ou aproximadamente 30 centavos por galão. Por isso, a tendência é que os próximos indicadores de inflação mostrem alguma aceleração.

O episódio reforça como o choque recente no petróleo — que poucos analistas previam há apenas dois meses — já começa a produzir efeitos importantes na economia global. Governos e bancos centrais passam agora a lidar com as consequências inflacionárias desse novo cenário energético.