O mimimi de Bolsonaro joga luz na dura realidade do sistema prisional

 O complexo prisional da Papuda, no Distrito Federal, abriga cinco unidades: três destinadas aos detentos do regime fechado, uma para os de regime provisório e uma para os que já estão no sistema semiaberto.

No Centro de Detenção do Regime Fechado encontram-se presos 8.519 apenados, somadas as três unidades. No Centro de Detenção Provisório são 2.968 custodiados e no Centro de Internamento e Reeducação – semiaberto -, são 3.022. Ao todo o total de presos, hoje, no Distrito Federal é de 16.192 detentos.  

Levando-se em conta que o Brasil tem mais de 900 mil presos em todo o sistema carcerário, sendo o detentor da terceira posição (atrás apenas dos EUA e China), alguém vai dizer que não é um número tão grande. No entanto, quando se leva em conta a proporção de presos além das vagas ofertadas, vem o choque: as vagas disponíveis aos presos no DF são de um total de: 9.005. Isto mesmo: quase a metade do espaço pessoa/vaga. Se alguém considerar que esse é um quadro suportável, que atire a primeira cama com grades de proteção.

Jair Bolsonaro, ao espernear, soluçar, ir e vir de ambulância e movimentar espaços na mídia com as suas queixas, joga luz nas condições do quadro carcerário. Nesse caso, o do Distrito Federal. Para não ficar no número cheio (16.192 detentos para 9.005 vagas), que não dá bem a dimensão do arrocho dentro das unidades, vamos detalhar o empacotamento de presos para começarmos a falar de “desrespeito aos direitos humanos”. Quem diria que viríamos juntar a expressão ao nome de Jair Bolsonaro, um dia...

Nas três unidades do Centro de Detenção do Regime Fechado, estão no momento, 8.519 homens, quando o número de vagas ofertadas é de 4.742. Já no Centro de Detenção Provisório, estão apinhados 2.968 presos para 1.663 vagas. Estão conseguindo dimensionar as condições homens/vagas?  

Um pouco melhor é a situação do Centro de Internamento e Reeducação – Semiaberto, onde o quadro é de 3.022 homens para 1.667 vagas. Para eles, que passam pelo menos o dia fora e retornam apenas para dormir, o sufoco é um pouco menor. Assim como os que estão numa unidade do Guará, cidade satélite de Brasília, cumprindo pena no Centro de Progressão Penitenciária. Lá se encontram 1774, num espaço destinado a 1538 vagas. Um pouco acima da lotação, com a vantagem de passarem o dia na rua.

Também estão em melhores condições as mulheres, cujas duas unidades conhecidas como “Colmeia”, se encontram fora do complexo da Papuda, na cidade satélite do Gama. Ali sobra espaço: são 809 presas para 1.062 vagas ofertadas.  

Como fartamente noticiado, a unidade conhecida como “Papudinha”, para onde foi transferido no dia 15 deste mês, abriga agora o ex-presidente Jair Bolsonaro. Depois de mimimis e fricotes, movimentação nas redes, choros da família e “relatórios” encomendados sobre as condições carcerárias no DF, além de uma visitinha da ex-primeira-dama, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, relator da PEC 2668, que resultou na condenação do ex-presidente, decidiu pela transferência.

No 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal onde está aprisionado, os alojamentos ficam a poucos metros das unidades da Papuda destinada a presos comuns, no Jardim Botânico, e tem capacidade para 60 detentos. Até o começo de novembro, 52 pessoas cumpriam pena no 19º BPM. O batalhão tem oito celas, no formato de alojamentos coletivos, compostos por banheiro com box, chuveiro, cozinha, lavanderia, quarto e sala. As instalações, de acordo com informações da Polícia Militar, foram reformadas em 2020.

Um luxo, perto do que nos revela um relatório de 2023, reportado pela jornalista de O Globo Karolini Bandeira, em 11/06 daquele ano, preparado pelo Ministério da Saúde, sobre doenças no sistema prisional brasileiro. (Foram solicitados dados atualizados sobre o sistema penitenciário do DF, mas a secretaria de Saúde não deu retorno).

De acordo com o estudo, a cada seis meses o banco de dados do sistema penitenciário brasileiro captura cerca de 30 mil casos de Aids, tuberculose, sífilis e hepatite nos presídios estaduais femininos e masculinos. Maioria entre os infectados pelas doenças transmissíveis. São as “doenças socialmente determinadas”, uma definição do Ministério da Saúde, certamente dadas as condições a que estão expostos.

De acordo com a reportagem de Karolina Bandeira, “de junho a dezembro de 2022, o HIV foi a principal doença transmissível em prisões estaduais do país entre homens, com 9.046 casos (32,3%). Entre as detentas, a maior transmissão foi de sífilis, com 1.413 casos (56,2%)”. Ela apurou também que “há registro de 9.395 casos de sífilis nos presídios masculinos. Além disso, o sistema penitenciário contabilizou 7.304 casos de tuberculose, 1.944 de hepatite e 523 de hanseníase nas prisões femininas e masculinas durante o período”.

Na Papudinha, como se sabe, todos os presos podem receber itens de higiene, limpeza, enxoval e uniformes definidos pela administração penitenciária. Também é permitido acesso a televisores e equipamento de ventilação mecânica e aparelhos para exercícios físicos, de acordo com o regramento da unidade prisional.

Todas essas regalias – previstas para a sua condição de ex-presidente, sendo que Bolsonaro foi além do que recebeu Lula, enquanto preso injustamente em Curitiba -, estão longe dessa realidade descrita acima. Mesmo assim, não foram suficientes para deixar dona Michelle tranquila.  

Conforme descreveu a jornalista Daniela Lima, no canal de YouTube do portal Uol, em detalhes, a ex-primeira-dama saiu dos seus cuidados, sem maquiagem, vestida de maneira sóbria e foi solicitar – expondo fatos, apenas, sem choro ou emoção -, a transferência do marido para a Papudinha. Depois de se portar como postulante à vaga que Bolsonaro designou a Flávio, o primogênito - a de candidata à presidência -, saiu de lá e obteve êxito em poucas horas. Deixou, porém, atrás de si, o rastro da sua ambição. Não convenceu. Entrou e saiu da audiência como candidata, muito mais do que esposa em busca de melhorias de condições do marido. Vão vendo.