Perspectivas das relações Brasil-Índia

Apesar de enfrentar grandes desafios sociais e econômicos, a Índia contemporânea é caracterizada por intenso crescimento econômico e alto dinamismo científico-tecnológico. 

Com cerca de 500 milhões de habitantes abaixo dos 25 anos e crescente acesso da população à Internet, o país apresenta elevado potencial para expansão dos fluxos de investimento e comércio.  

O país enfrentou recessão econômica em razão da pandemia de COVID-19, com queda de 6,6% do PIB no ano de 2020. Em 2021, porém, a economia indiana já deu mostras de forte recuperação, com crescimentos de 8,9%. 

Em 2022, ano em que comemorou 75 anos de sua independência, a Índia tornou-se a quinta maior economia mundial em termos nominais, tendo superado o Reino Unido. A economia indiana já é a terceira maior do mundo pelo critério de paridade do poder de compra.

As relações diplomáticas entre o Brasil e a Índia foram estabelecidas em 1948, logo após a independência indiana. Completaram, portanto, 75 anos em 2023. 

Os intercâmbios econômico-comerciais e culturais eram pouco expressivos até o início dos anos 90, quando ambos os países empreenderam reformas com vistas a uma maior abertura de suas economias e o relacionamento político e econômico tornou-se mais intenso. 

Em 2006, foi estabelecida Parceria Estratégica entre Brasil e Índia. 

A Comissão Mista de Cooperação Política, Econômica, Científica, Tecnológica e Cultural, em nível de chanceleres, é o principal mecanismo de coordenação e diálogo bilateral. Desde seu estabelecimento, em 2002, já foram realizadas oito edições, alternadamente no Brasil e na Índia, tendo a última sido em Brasília, em agosto de 2022.  

Há também instâncias bilaterais sobre consultas políticas, temas estratégicos, monitoramento de comércio, cooperação em defesa, ciência e tecnologia, bioenergia, petróleo e gás, segurança cibernética, entre outros temas.  

No contexto da pandemia de COVID-19, o Brasil e a Índia mantiveram intensa coordenação bilateral. Em janeiro de 2021, chegaram ao Brasil dois milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca fabricadas pelo Instituto Serum, da Índia, importadas pelo Governo Federal. Em fevereiro, foi recebido o segundo lote de dois milhões de doses da vacina.  

Em 2025, a corrente de comércio foi, de acordo com o governo, o comércio bilateral de um pouco mais de US$ 15, 2 bilhões, sendo US$ 6,9 bilhões relacionados às exportações brasileiras e US$ 8,3 bilhões de importações. 

No período, os óleos vegetais figuraram em primeiro lugar, com 37% do total exportado, enquanto o petróleo bruto correspondeu a 29% e ouro, a 13%. Na pauta de importações (que totalizaram, no período, continuam predominando combustíveis derivados de petróleo (29%), compostos químicos (13%) e outros produtos da indústria de transformação.  

Entretanto, é preciso observar que esse é um número muito baixo, em razão do potencial existente. A Índia é somente o 10º destino das nossas exportações.

É preciso considerar também que  a economia da Índia projeta, para este ano, um crescimento robusto de cerca de 7,4%. Um crescimento impulsionado pelo consumo interno, investimentos em infraestrutura e forte setor manufatureiro, mantendo-se como uma das grandes economias de crescimento mais rápido do mundo. 

Nesse caso, a Índia já superará a economia japonesa e se converterá na 4 ª economia global.

O Brasil e o Mercosul já têm em vigor, desde 2009, o Acordo de Comércio Preferencial (ACP) MERCOSUL-Índia. Tal Acordo de Comércio Preferencial (ACP) MERCOSUL-Índia foi assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004. O acordo foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 221, de 3 de setembro de 2008.

Não obstante, tal acordo tem um alcance muito limitado. Ele prevê preferências fixas de 10%, 20% e 100% apenas para 450 linhas tarifárias de cada lado (há mais de 10 mil linhas tarifárias no escopo tarifário do Mercosul). É preciso, por conseguinte, expandir esse acordo. 

Um fator que poderia facilitar tal expansão tange ao fato de que a Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou, em dezembro de 2021, o relatório final do Painel dos contenciosos iniciados por Brasil, Guatemala e Austrália a respeito do regime de apoio ao setor açucareiro da Índia. As decisões do Painel foram favoráveis ao Brasil e aos outros dois demandantes. 

O Painel concluiu que a política indiana de preços mínimos obrigatórios para a cana-de-açúcar excedeu os limites estabelecidos pelo Acordo de Agricultura da OMC. Concluiu também que os subsídios indianos à exportação de açúcar violam regras da OMC. 

O Brasil espera que a Índia ajuste sua legislação e práticas às decisões do Painel e segue disposto a negociar com aquele país o pronto encerramento do contencioso. 

Esse pode ser, assim, um ponto de apoio para uma maior abertura comercial e de cooperação entre ambos os países.

Outro ponto que facilita os entendimentos são os crescentes investimentos indianos no Brasil. Empresas indianas têm investido no Brasil sobretudo nos setores de infraestrutura, automóveis, químicos e defensivos agrícolas, fármacos e tecnologia da informação. 

A Índia já está entre os dez maiores investidores no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). 

O interesse da Índia (e de todo o mundo) sobre as preciosas terras raras brasileiras é outro fator de confluência que poderá resultar numa parceria prática, definidora de futuro.

Mas o ponto maior de contato entre Brasil e Índia é o geopolítico. A Índia é um dos membros originais do BRICS e tem empenho no impulsionamento dos interesses do chamado Sul Global.

Ademais, a Índia é também vítima do protecionismo aleatório, político e irracional de Trump. Lembre-se que Trump impôs tarifas de 50% sobre a Índia. Um acordo recente as reduziu para 25%, em média. Mas o governo indiano espera uma redução ulterior para 18%, o que até agora não aconteceu. 

De qualquer forma, o governo indiano percebeu, como quase todo o mundo, que a resposta ao novo imperialismo trumpista é a do investimento em cooperação e comércio com outros países, como o Brasil e Canadá, só para dar alguns exemplos, estão fazendo, de forma bastante ativa.

Apesar da distância geográfica, Índia e Brasil deverão estar bastante próximos.