Por que é insustentável a permanência de Toffoli à frente do inquérito sobre o Master

Imagine-se a cena: o repórter aperta a campainha da casa de Renato Bolsonaro, irmão do ex-presidente. A esposa atende, e o jornalista pergunta se ele é o proprietário dos imóveis em seu nome — imóveis que foram comprados depois que o cunhado, Jair, entrou na política. A mulher responde:

— Moço, dá uma olhada na minha casa. Você está vendo a situação da minha casa? Eu não tenho nem dinheiro para arrumar as coisas da minha casa! Se você entrar aqui, vai ficar assustado.

Em outras palavras, ela disse: se eu não tenho dinheiro para arrumar a minha casa, você acha que ele seria dono de todo esse patrimônio?

Tirando o fato de que Renato Bolsonaro exibe, sim, sinais exteriores de riqueza, essa situação é análoga a uma cena real que envolve o ministro do STF Dias Toffoli.

Um jornalista do Estadão, Pedro Augusto Figueiredo, foi à casa do irmão de Toffoli, e a esposa disse que seu padrão de vida não é compatível com o de um proprietário de um resort de luxo.

Relembrando: José Eugênio Dias Toffoli, marido de Cássia Pires Toffoli, aparece como diretor-presidente da Maridt Participações, que, em 2021, vendeu metade de suas cotas para um fundo de investimentos cujo titular era o pastor e investidor Fabiano Zettel, cunhado do dono do banco Master, Daniel Vorcaro.

As cotas foram vendidas por R$ 6,6 milhões, segundo documentos registrados na Junta Comercial. José Eugênio Dias Toffoli e o irmão, o padre José Carlos Dias Toffoli — também sócio da Maridt — continuaram com uma quantia igual de cotas e, portanto, tornaram-se sócios do cunhado de Vorcaro.

O investidor fez um aporte de R$ 20 milhões antes de vender sua participação para um advogado de Goiás. O Tayayá, onde estive em 2023, tornou-se ainda mais luxuoso, e a cidade onde o resort está instalado, Ribeirão Claro, recebeu um boom de investimentos.

Em 2023, estava sendo construído um aeroporto na estrada que leva ao Tayayá. O responsável foi um dos moradores da cidade que me disseram que o verdadeiro dono do resort é o ministro do STF. Nos documentos em cartório, entretanto, o nome dele não aparece.

Mas Toffoli é forte na cidade, que fica no estado do Paraná, na divisa com São Paulo, a 130 quilômetros de Marília, onde vive a família do ministro do STF.

O fórum eleitoral tem o nome do pai do ministro, Luiz Toffoli, assim como uma avenida da cidade, onde mora o padre, que tem permanecido em silêncio sobre o negócio milionário do qual, pelo menos no papel, é sócio.

Na semana passada, depois que veio a público a relação dele com o Tayayá, a Diocese de Marília o afastou da paróquia em que atuava.

José Carlos não pode mais celebrar missas. Por ordem do bispo, dom Luiz Antônio Cipolini, ele se dedicará agora ao “descanso, fortalecimento espiritual, apostólico e de estudo”.

Quando fui ao Tayayá, o objetivo era apurar os rumores de que o ministro do STF seria o dono do resort, uma dica que recebi de um advogado progressista.

Soube que o ministro era visto com frequência no resort, que um primo administra. Mas, nos documentos em cartório, o nome dele não aparece.

Dias Toffoli mantém sob sua jurisdição o inquérito que investiga Vorcaro e também o cunhado, Fabiano Zettel. Foi o ministro quem avocou o inquérito, atendendo a um pedido da defesa de Vorcaro, e agora resiste a deixar a investigação.

Por que a resistência?

Os fatos revelados até aqui deixam claro que é insustentável sua permanência à frente da investigação.

No Estado Democrático de Direito, o magistrado não escolhe quem deve ser investigado sob sua autoridade. Nem o investigado escolhe o juiz que vai julgá-lo.

Existe o princípio do juiz natural, e Toffoli, nesse caso, não é o juiz natural. Sua insistência compromete a imagem do STF.