Por uma reforma ética nas cortes superiores
Ideias para as próximas décadas
É natural que filhos e cônjuges de ministros das cortes superiores sejam advogados ou advogadas.
Filhos, em geral, mas nem sempre, almejam ser como seus pais. E advogados, em geral, mas nem sempre, namoram e casam-se com pessoas de seu meio.
Quando, no entanto, o advogado ou advogada chega ao ápice da carreira, e ocupa o elevado posto da corte mais alta da magistratura, seus parentes devem abster-se de patrocinar causas que transitem por ela.
Surge, então, um problema. Se o ministro do STF, por exemplo, tem cargo vitalício, seus parentes devem abster-se por todo esse longo período?
A solução que vislumbro é que o cargo deve ter mandato, e não ser vitalício. Encerrado o mandato (quatro anos? Oito? Não sei), seus parentes ficam livres do obstáculo.
Entendo, também que, para se preservar a autonomia e independência, o juiz do STF não deve ser indicado pelo presidente da República, nem aprovado pelos senadores.
A ser assim, como atualmente, sua autonomia e independência sempre estarão em cheque, por mais virtuoso que ele seja.
As escolhas devem ocorrer dentro do próprio Poder Judiciário.
Não desconheço que são reformas que não vão ocorrer do dia para a noite, mas é mister que esse debate tenha início, com a perspectiva de ser aplicado nas próximas décadas.
Sem que a paixão, o fígado e as ideologias sejam entraves nesse processo.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.
