Quando o povo participa, o Brasil acontece

PT 46 Anos: a reinvenção da mobilização na era da desinformação, diante de um cenário político e social cada vez mais complexo, torna imprescindível considerar a participação social, suas instâncias e mecanismos

Qual o caminho para mobilizar um Brasil polarizado? Essa é a questão central que ecoa em Salvador nesta semana, onde militantes, lideranças e simpatizantes se reúnem para celebrar os 46 anos do Partido dos Trabalhadores. Sob o lema “Quando o povo acredita, o Brasil acontece”, o PT não apenas olha para quase meio século de história, marcada por lutas,  resistência democrática, conquistas e avanços, mas se projeta para um futuro repleto de dilemas às vésperas de uma nova disputa eleitoral, e esse encontro mais do que celebrar o partido e sua trajetória busca formular respostas para desafios urgentes: a comunicação em tempos de desinformação, as ameaças à democracia e à soberania nacional, e a necessidade de reconexão com as juventudes e as periferias. Diante de um cenário político e social cada vez mais complexo, para debater sobre mobilização popular é imprescindível considerar a participação social, suas instâncias e mecanismos e é nesse encontro que a resposta à questão que abre esse texto se manifesta...

O primeiro ponto dessa construção é o reconhecimento do caráter mobilizatório inerente aos espaços de participação social: os conselhos, as conferências nacionais e os fóruns são espaços político-pedagógicos de construção coletiva de demandas e soluções relacionadas às mais variadas questões sociais com incidência concreta nas políticas públicas. Para que a articulação entre mobilização popular e participação social se materialize o Partido dos Trabalhadores precisa adotar diretrizes para sua base com a orientação de que seus setoriais temáticos (de assuntos indígenas, combate ao racismo, direitos humanos,  mulheres, LGBTI+, entre outros) e sua militância nos territórios atuem de forma qualificada e orgânica junto às Instituições Participativas (IPs), ocupando-as numa dupla perspectiva: enquanto lócus de formação política e de mobilização popular. Trata-se de ouvir, aprender e dialogar com as demandas da população, convertendo-as em ação política coerente, contribuindo para que esses espaços não se fechem em si mesmos, mas influenciem de fato a agenda governamental e legislativa. 

A persistente fragilidade institucional dos mecanismos de participação social no Brasil, frequentemente sujeitos a desmontes conforme a orientação política dos governos, exige uma reavaliação profunda de suas funções e potencialidades pelos setores progressistas. O PT, pioneiro em gestões participativas com iniciativas como o Orçamento Participativo (OP), além da consolidação dos conselhos e das conferências nacionais, possui uma trajetória que o coloca em posição de ampliar a perspectiva dessas instâncias para promover a formação política prática e a mobilização popular permanente. A distância atual entre a militância partidária e o cotidiano das IPs representa uma desconexão custosa, que subtrai do projeto de esquerda a possibilidade de um diálogo orgânico e renovado com as demandas sociais em constante transformação. A ocupação qualificada e sistemática de conselhos, conferências e fóruns deve ser entendida como um processo de mão dupla, capaz de enriquecer a política institucional com a vitalidade dos territórios e, simultaneamente, de oferecer aos movimentos sociais possibilidades concretas para a incidência sobre orçamentos e políticas públicas.

A consolidação de uma política de Estado para a participação social, resistente às mudanças de governos, depende justamente da existência de um sujeito político organizado que a defenda como interesse permanente, e não como agenda de um governo específico. A atuação do campo progressista nessas instâncias, ao longo do tempo, cria uma memória institucional e uma correlação de forças que dificulta retrocessos, pois as próprias regras do jogo e a expectativa social em torno delas se alteram. O exemplo dos retrocessos promovidos após Temer/Bolsonaro, que encontraram resistência variável conforme a força dos conselhos em cada área, ilustra como a presença contínua e qualificada da sociedade civil organizada funciona como um anteparo à desconstrução de políticas. Cabe ao campo progressista assumir o papel de protagonista dessa resiliência, atuando para que as instâncias participativas ganhem segurança jurídica e independência orçamentária, afastando-as da condição precária de estarem condicionadas à vontade dos governantes de ocasião.

Nesse cenário, avaliamos que o PT tem duas responsabilidades: fora do governo o partido é sociedade civil e deve mobilizar suas bases para fortalecer a política de participação social; dentro do governo o partido tem o dever de fortalecer as IPs, trabalhando dialogicamente essa dualidade de papéis. A conjugação entre fortalecimento institucional e mobilização popular passa, necessariamente, pela reinvenção da comunicação entre a militância partidária e os participantes dessas instâncias, superando a desconfiança mútua que por vezes se estabelece. A legitimidade da atuação em espaços participativos deriva do compromisso demonstrado com as pautas coletivas construídas ali, e não da imposição de diretrizes externas, exigindo uma postura de escuta e construção compartilhada que pode enriquecer e complexificar o próprio programa partidário. Esse exercício constante de diálogo, longe de significar uma diluição de princípios, constitui um projeto de esquerda que se reconstrói permanentemente a partir do contato com os conflitos e as aspirações reais da população. Implementar essa orientação exige debate interno e vontade política que promovam a valorização do trabalho de base nos conselhos e conferências com a mesma importância atribuída a outras frentes de atuação. Significa destinar recursos humanos e materiais para a capacitação, o acompanhamento sistemático e a articulação em rede dos militantes que atuam nas IPs. 

Portanto, a resposta à questão “como mobilizar o povo para fazer o Brasil avançar?” está, em grande medida, na coragem de canalizar a luta das ruas, com sua força criadora para dentro do Estado, tornando-a parte permanente do processo de governar: isso é a definição mais básica da política de participação. A política de participação social deve ser entendida como o ponto central de um projeto democrático e popular do Estado brasileiro para além de um projeto de governos progressistas, mas um direito fundamental da sociedade: mais participação gera mais mobilização, que gera mais controle social, que gera políticas públicas mais justas, que, por sua vez, reforçam a capacidade de mobilização e participação. O avanço do Brasil não será uma concessão de cima para baixo, mas a materialização, em leis, políticas e orçamentos, da vontade coletiva permanentemente organizada e incidindo sobre seu destino. É hora de transformar a experiência brasileira, já reconhecida internacionalmente, em um Sistema permanente de democracia participativa, pois quando o povo participa, o Brasil acontece!