UFRJ pressiona e TRF-2 reavalia condenação dos professores

Ao retirar da pauta de julgamento para uma reavaliação o recurso apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região contra a injusta condenação de quatro professores e um técnico administrativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o desembargador federal Wanderley Sanan Dantas, relator do caso, reacendeu a esperança da provável absolvição dos acusados.

O julgamento, como noticiamos em “Na defesa dos colegas, universidades pressionam Justiça Federal”, vem mobilizando o mundo acadêmico na medida em que todos têm consciência de que não houve fraude, desvios, ou quaisquer ilegalidades no manejo dos recursos de um contrato firmado com o Banco do Brasil, no início dos anos 2000.

Na tarde de terça-feira (07/04), além dos acusados e seus familiares, a diretoria da Associação dos Docentes da UFRJ - AdUFRJ e dezenas de membros da Universidade estiveram na sede do TRF-2, na Rua do Acre, centro do Rio de Janeiro, com faixas e camisetas, demonstrando aos juízes o apoio e solidariedade aos condenados.

Os mesmos réus condenados criminalmente - o ex-pró-reitor de Planejamento, Carlos Antonio Levi; o professor Raymundo Oliveira, então presidente da Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB): os professores João Eduardo do Nascimento Fonseca e Geraldo Luiz dos Reis Nunes, e o secretário-geral da FUJB, Luiz Martins de Melo – foram absolvidos na ação de improbidade administrativa que tramitou na 11ª Vara Federal Cível.

Ao analisar todo o quadro em torno do uso dos R$ 50 milhões repassados à UFRJ pelo Banco do Brasil, o juiz federal Guilherme Milkevicz, em um entendimento diverso da sua colega da área criminal, rejeitou a ação de Improbidade Administrativa interposta pelo Ministério Público Federal, inocentando quatros réus.

A única “condenação” que entendeu justificável foi uma multa de R$ 20 mil aplicada ao professor Reis Nunes, por não ter promovido licitação antes de contratar sua própria empresa para elaborar um site para a UFRJ. O juiz entendeu, porém, que não cabia condenação por improbidade. Em momento algum detectou algo que pudesse vir a ser considerado crime, como desfalques ou desvios de recursos.

Ontem, no tribunal, Carlos Levi, o ex-pró-reitor condenado, confessava-se esperançoso: “continuo otimista, cada vez mais convicto da boa fé na administração desses recursos, como foi constatado pelo TCU, pela AGU e pela CGU. Esperamos que isso seja reconhecido na esfera criminal também", disse conforme registrado na página da AdUFRJ no Instagram.

Essa mesma certeza – da inexistência de desvios de verbas e/ou vantagens indevidas pelos cinco acusados – é que fez o chamado mundo acadêmico pressionar o TRF-2 para derrubar a sentença da juíza federal Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Criminal, que distribuiu penas de reclusão em regime fechado variando de sete a nove anos.

Em março, o reitor da UFRJ, Roberto Medronho, e sete ex-reitores divulgaram uma carta na defesa dos professores e do secretário. Agora, no início de abril, foram mais de 50 reitores de universidades de todo o país, prestando a mesma solidariedade, através do documento Lawfare Nunca Mais.

O adiamento, na análise de outro réu, o professor Raymundo Oliveira, como admitiu ontem no TRF-2: “o processo todo é um absurdo completo. Fica muito difícil sustentarem a acusação. Diante do que foi apresentado, o desembargador resolveu pensar mais. Isso é uma coisa boa".

Sem demérito para o trabalho desenvolvido pelos advogados dos cinco condenados – que ontem usaram a tribuna insistindo na inocência de todos – há uma percepção que o fato de a Segunda Turma do TRF-2 suspender o julgamento para reavaliar o caso, é também fruto dessa pressão.

Foi a análise de Daniel Conceição, diretor da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (AdUFRJ): "Este é um indício de que o relator está aberto a rever suas posições e reconhecer as evidências de inocência dos réus". Resta agora aguardar a retomada do julgamento em uma sessão virtual, ainda sem data definida.