Fundo Amazônia quadruplica ritmo anual de aprovações desde a retomada

247 - O Fundo Amazônia vive seu período mais dinâmico desde a criação, há 18 anos. Desde a retomada de sua governança, em 2023, o mecanismo quadruplicou o ritmo anual de aprovação de projetos, elevando a média de cerca de R$ 300 milhões por ano, registrada entre 2009 e 2018, para R$ 1,3 bilhão no ciclo mais recente. Os dados foram apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante a 36ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), em Brasília. 

Criado para transformar os resultados brasileiros na redução do desmatamento em cooperação internacional efetiva, o Fundo Amazônia acumula R$ 5,3 bilhões em doações e 153 projetos aprovados. As iniciativas apoiam ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de projetos de restauração florestal, regularização ambiental e territorial e incentivo à produção sustentável.

O desempenho recente também aparece nos desembolsos realizados. Entre 2023 e 2025, a média anual desembolsada chegou a R$ 224 milhões, superando os R$ 206 milhões registrados entre 2010 e 2018. O avanço ocorre após a reestruturação da governança do Fundo, a recomposição da equipe dedicada ao programa no BNDES e a adoção de novas diretrizes alinhadas às políticas públicas de combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a retomada da governança foi decisiva para a recuperação da credibilidade internacional do mecanismo.

“O governo do presidente Lula retomou a governança do Fundo Amazônia, reconstruiu a confiança internacional e devolveu ao Brasil o protagonismo na agenda global de proteção das florestas. O resultado está nos números: desde o início da nossa gestão no BNDES, o Fundo voltou a ter escala, direção estratégica e presença na ponta, apoiando desde a fiscalização e o combate a incêndios até a restauração, a sociobioeconomia e o fortalecimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais”, afirmou.

O fortalecimento do Fundo também se reflete no interesse de parceiros internacionais. Na quarta-feira (10), o Reino Unido anunciou um novo aporte de 40,7 milhões de libras, tornando-se o segundo maior doador do mecanismo. O anúncio ocorreu durante evento realizado no Palácio do Planalto em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente de 2026.

Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o volume de iniciativas ambientais anunciadas pelo governo federal e o papel do BNDES no financiamento de projetos voltados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.

“Duvido que houve um dia na história do Brasil em que se assinou tanta coisa na questão ambiental nesse país como fizemos hoje. O BNDES parece agora um banco só de desenvolvimento de reserva florestal de tanto dinheiro liberado”, declarou Lula.

Atualmente, a carteira de investimentos do Fundo Amazônia está estruturada em áreas consideradas estratégicas. Um dos destaques é o programa Restaura Amazônia, que destinou R$ 450 milhões para 12 chamadas públicas. Nove delas já foram concluídas, resultando na seleção de 45 projetos voltados à recuperação de áreas degradadas. As ações abrangem 26 Terras Indígenas, 80 assentamentos e oito Unidades de Conservação em regiões historicamente afetadas pelo desmatamento.

No campo das atividades produtivas sustentáveis, o Fundo reúne R$ 1,1 bilhão em projetos voltados à inclusão social e econômica de pequenos agricultores, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. As iniciativas beneficiam mais de 90 mil famílias e envolvem mais de 300 organizações locais distribuídas pelos nove estados da Amazônia Legal.

A regularização fundiária e ambiental também recebeu reforço. São R$ 433 milhões destinados a projetos como Caminhos Verdes, União com Municípios, Pará Mais Sustentável e Paz no Campo, no Maranhão. As ações já alcançam mais de 10 milhões de hectares georreferenciados, beneficiam mais de 40 mil famílias e incluem processos de regularização em 20 territórios quilombolas.

Outra frente de atuação que ganhou escala é o combate aos incêndios florestais. O Fundo destinou R$ 521 milhões para ações em 14 estados e três biomas — Amazônia, Cerrado e Pantanal. Os recursos contemplam o fortalecimento dos Corpos de Bombeiros dos estados da Amazônia Legal e projetos de manejo integrado do fogo. A previsão inclui a aquisição de 500 veículos, 33,8 mil equipamentos de proteção individual, a capacitação de 5 mil pessoas e a implantação de 30 bases operacionais.

Na área de fiscalização ambiental, foram destinados R$ 826 milhões ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os investimentos incluem helicópteros, drones de alta tecnologia, sistemas de inteligência artificial e novas ferramentas de monitoramento e controle de infrações ambientais. Além disso, o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS) conta com R$ 319 milhões para apoiar forças de segurança federais e estaduais em toda a Amazônia Legal.

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou o alcance das ações financiadas pelo mecanismo.

“O Fundo Amazônia chega aos 18 anos com escala, direção estratégica e presença na ponta. Os recursos apoiam desde a fiscalização e o combate a incêndios até a restauração, a sociobioeconomia, a regularização territorial e o fortalecimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. É uma carteira que protege a floresta e, ao mesmo tempo, melhora a vida de quem vive nela”, afirmou.

Os investimentos voltados aos povos indígenas somam R$ 386 milhões distribuídos em 13 projetos, beneficiando 167 Terras Indígenas. Já as comunidades quilombolas contam com iniciativas específicas, como o programa Naturezas Quilombolas, que destina R$ 33 milhões para fortalecer a gestão territorial e ambiental de 40 territórios da região amazônica.

O Fundo também lançou o Prêmio Fundo Amazônia Conhecer e Reconhecer, que selecionará 50 projetos liderados por indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Cada iniciativa poderá receber até R$ 50 mil.

A retomada das atividades permitiu ainda ampliar significativamente a base de financiadores internacionais. Até 2018, o Fundo contava apenas com Noruega e Alemanha como doadores. Desde 2023, passaram a integrar o grupo países e instituições como Reino Unido, União Europeia, Estados Unidos, Suíça, Japão, Dinamarca e Irlanda. Nesse período, foram anunciados ou contratados R$ 2,4 bilhões em novos aportes, dos quais R$ 2 bilhões já foram formalizados.

Os números reforçam a dimensão alcançada pelo mecanismo. Entre 2023 e 2026, foram concentradas 57% de todas as aprovações e contratações realizadas ao longo da história do Fundo Amazônia. O volume de projetos aprovados por ano também cresceu: a média passou de dez para 15 operações anuais, uma expansão de 50%.

Atualmente, o Fundo Amazônia beneficia mais de 650 organizações, alcança 169 Terras Indígenas, 192 Unidades de Conservação e impacta diretamente cerca de 260 mil pessoas. Os resultados foram apresentados durante o evento “Fundo Amazônia 18 Anos: Resultados que Transformam”, realizado em Brasília, reunindo representantes do governo federal, instituições de pesquisa, países doadores, organizações da sociedade civil e lideranças de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.