Lula destaca avanços e sustentabilidade na 6ª reunião do Conselhão
Reunião reúne governo e sociedade civil para definir estratégias sustentáveis e econômicas até 2035
247 - A 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), realizada nesta quinta-feira (4) no Palácio do Itamaraty, em Brasília, reuniu governo, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir políticas públicas de longo prazo.
BALANÇO ECONÔMICO E DESAFIOS ESTRUTURAIS
Ao abrir a plenária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou o desempenho da economia brasileira e a importância de políticas públicas voltadas à inclusão. “Ninguém acreditava que nós pudéssemos chegar no mês de dezembro de 2025 numa situação confortável como essa que nós estamos”, afirmou. Ele reforçou o compromisso do governo com toda a população: “Somos eleitos para governar para 215 milhões de brasileiros com as suas diferenças de gênero, com as suas diferenças de cor, econômicas e de religião. E nós queremos governar para todos, sem distinção”.
ENERGIA RENOVÁVEL E AGENDA AMBIENTAL
O presidente também destacou o protagonismo do Brasil na transição energética. “Na COP30, o grande avanço dos países ricos [...] é que em 2050 eles querem chegar a 40% de energia renovável. E nós, em 2025, já oferecemos 53% de energia renovável nesse país”, declarou. Lula defendeu ainda que o Conselhão aprofunde debates sobre temas estruturais, como a redução da jornada de trabalho e o enfrentamento ao feminicídio.
COMPRAS PÚBLICAS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Durante a reunião, a ministra Esther Dweck apresentou a Estratégia de Compras Públicas Sustentáveis, que pretende fortalecer a indústria nacional, estimular inovação e ampliar a inclusão social. “Esse decreto traz benefícios concretos, uma coordenação federativa [...] Tem diretrizes claras e maior segurança jurídica para que os agentes públicos possam usar os instrumentos já previstos em leis”, afirmou.
A ministra destacou que as compras públicas, que representam mais de 16% do PIB, podem induzir investimentos, proteger biomas e impulsionar o desenvolvimento nacional.
MODERNIZAÇÃO JURÍDICA E CENÁRIO INTERNACIONAL
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, apresentou o Anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado. “O texto está em linha com as mais modernas legislações do mundo inteiro [...] pretende trazer segurança jurídica para atrair investimentos estrangeiros”, explicou. A proposta organiza regras de jurisdição e reconhecimento de decisões estrangeiras, modernizando normas hoje dispersas.
AVANÇOS NO CRÉDITO E DIGITALIZAÇÃO
O Guia das Duplicatas Escriturais foi apresentado como parte da agenda de modernização econômica. O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, explicou o impacto da mudança: “A duplicata não vai ser mais emitida fisicamente [...] Isso vai fazer com que as pequenas e médias empresas possam descontar essas duplicatas a um custo muito mais baixo”. A emissão será obrigatória a partir de 2027.
PROJEÇÕES PARA O BRASIL DE 2035
O documento Pilares de um Projeto de Nação também foi entregue ao presidente. O secretário-executivo do Conselhão, Olavo Noleto, afirmou: “A gente pegou os planos estratégicos do governo [...] pensando para onde o Brasil está indo. Daqui a 10 anos, como estará nossa população, perfil de emprego, evolução tecnológica, educação?”.
O economista Pedro Rossi sintetizou a visão proposta: “O Brasil de 2035 é soberano, justo, democrático e sustentável, supera desigualdades históricas, valoriza sua diversidade [...] e investe permanentemente em inovação”.
AGENDA CLIMÁTICA E AGRO SUSTENTÁVEL
A secretária-Geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, destacou que a COP30 marcou avanços na agenda climática. “Um dos resultados mais celebrados [...] foi a consolidação de uma robusta agenda de implementação que posiciona o setor privado como agente central na execução das soluções climáticas”, afirmou.
A plenária também apresentou a Agenda Positiva do Agro, composta por projetos de referência em fruticultura, manejo florestal, bioinsumos, etanol e inovação digital, reforçando o compromisso do setor com práticas sustentáveis.
