Alexandre Silveira anuncia nova regra para energia rural e amplia flexibilidade para irrigação e aquicultura

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (8) uma nova regulamentação que amplia a flexibilidade no uso da energia elétrica por produtores rurais que atuam nas áreas de irrigação e aquicultura. A medida foi formalizada durante a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães (BA), e busca aumentar a eficiência energética no campo sem comprometer os descontos tarifários já concedidos ao setor.

Segundo informações divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a nova portaria regulamenta a Lei nº 15.235/2025, que atualizou as regras para o benefício tarifário destinado aos consumidores da Classe Rural. A iniciativa é apresentada pelo governo federal como uma forma de fortalecer o agronegócio, ampliar a competitividade do setor produtivo e adaptar o sistema elétrico brasileiro às transformações provocadas pela expansão das fontes renováveis de energia.

Durante o anúncio, Alexandre Silveira destacou que a medida oferece maior autonomia aos produtores para definir os horários mais adequados de utilização da energia elétrica em suas atividades.

“Estamos modernizando uma política importante para o produtor rural brasileiro, garantindo mais liberdade para que irrigantes e aquicultores utilizem a energia elétrica nos horários mais adequados à sua produção, sem perder o benefício tarifário. É por reconhecer essa força e essa necessidade de irrigação que o governo do presidente Lula traz essa entrega histórica para o agronegócio e para a população baiana. Essa medida também acompanha a evolução do nosso sistema elétrico, além de aproveitar melhor a energia disponível, especialmente das fontes renováveis. Estamos reduzindo custos para quem produz e fortalecendo a competitividade do agronegócio, que é um dos motores do desenvolvimento econômico do país”, afirmou o ministro.

O que muda para os produtores rurais

Com a nova regulamentação, os beneficiários poderão utilizar o desconto tarifário durante um período diário de 8 horas e 30 minutos, distribuído entre 21h30 e 17h do dia seguinte. O tempo poderá ser utilizado de forma contínua ou fracionada, conforme as necessidades de cada propriedade.

A portaria também estabelece que o consumidor rural terá prioridade na definição da escala de horários, podendo adotar cronogramas diferentes ao longo do ano de acordo com as demandas de produção e as características das culturas agrícolas.

Silveira ressaltou que a mudança elimina limitações existentes no modelo anterior e amplia a capacidade de planejamento dos produtores.

“Nós regulamentamos uma lei para dar liberdade ao produtor. Antes, o horário do desconto na conta de luz era muito restrito e engessado, agora o irrigante ganhou flexibilidade. Vocês terão um período diário de oito horas e trinta minutos de duração de desconto. É o produtor quem terá a preferência para definir essa escala de horário, podendo até se beneficiar de escalas diferentes para períodos distintos do ano. Isso permite que a irrigação seja feita no momento mais adequado para cada planta, como no início da manhã ou no período noturno. É aumento da produtividade e da eficiência. Essa medida inteligente permite o melhor aproveitamento da energia solar, reduz o desperdício energético e reduz os cortes da geração renovável”, declarou.

Adaptação às mudanças do setor elétrico

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o modelo anterior de descontos foi criado em um contexto em que havia excedentes de geração hidrelétrica durante a madrugada, período de menor demanda por eletricidade.

Com o avanço da geração distribuída e a expansão das fontes renováveis, especialmente da energia solar, a dinâmica do setor mudou significativamente. Em várias regiões do país, a disponibilidade energética passou a ser maior em horários diferentes dos originalmente previstos pelas regras de incentivo.

Nesse cenário, a flexibilização dos horários busca adequar o benefício à realidade atual do sistema elétrico, permitindo melhor aproveitamento da energia disponível ao longo do dia e contribuindo para uma operação mais eficiente da rede.

Além de preservar os descontos tarifários para irrigantes e aquicultores, a medida pretende favorecer ganhos de produtividade no campo, reduzir custos operacionais e ampliar a utilização das fontes renováveis de energia.

Investimentos bilionários na rede elétrica da Bahia

Durante sua participação na Bahia Farm Show, Alexandre Silveira também destacou os investimentos previstos para a modernização da distribuição de energia no estado da Bahia após a renovação da concessão da Neoenergia Coelba.

Segundo o ministro, o novo contrato prevê investimentos de R$ 24,8 bilhões até 2030 para ampliação e modernização da infraestrutura elétrica baiana, com potencial para gerar mais de 13 mil empregos diretos e indiretos.

Do total previsto, R$ 3 bilhões serão destinados especificamente ao Oeste da Bahia, região que concentra um dos mais importantes polos do agronegócio brasileiro e onde está localizada a cidade de Luís Eduardo Magalhães, sede da Bahia Farm Show.