Anatel adia decisão sobre expansão da Starlink no Brasil

247 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) optou por postergar a decisão sobre o pedido de ampliação da atuação da Starlink no Brasil. A informação é da Folha de S.Paulo. O requerimento feito pela empresa de Elon Musk, em dezembro de 2023, prevê a autorização de mais 7.500 satélites para operação no território nacional.

Nesta quinta-feira (3), os conselheiros da agência concederam um prazo adicional de 120 dias para que o relator do processo, Alexandre Freire, conclua a análise e apresente seu parecer. Caso o pleito seja aprovado, a constelação de satélites da Starlink autorizada a operar no Brasil saltará de 4.408 para 11.908 unidades.

Segundo dados da própria Anatel, ao final de 2024 a empresa de Musk já detinha 57% dos acessos à internet via satélite no país, superando com folga a Hughes, segunda colocada, com 31,1%. A exploração dos satélites da Starlink em território brasileiro foi aprovada inicialmente em janeiro de 2022, com validade até março de 2027.

A expansão da atuação da Starlink tem gerado debates internos na agência, não apenas por seu impacto no mercado de telecomunicações, mas também pelas implicações ambientais e concorrenciais. “Ainda são avaliados os impactos ‘de ordem concorrencial e de sustentabilidade ambiental’, pois a Starlink já detém ‘número significativo de satélites e busca expandir ainda mais a sua presença’”, declarou Freire à Folha, em 2024.

Empresa ganhou mercado no Brasil em gestão Bolsonaro

A empresa de Musk ganhou espaço no Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, o então presidente anunciou uma parceria com a Starlink para operar satélites na Amazônia. Naquele ano, o próprio Musk esteve no país e se reuniu com o ex-mandatário e integrantes de seu governo.

Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vínculo entre o Palácio do Planalto e o bilionário americano se desfez. O distanciamento ficou evidente em diversas ocasiões, como quando a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, insultou Musk publicamente. Atualmente, o empresário integra o governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos em seu segundo mandato desde 2025.

As recentes críticas de Musk ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao governo Lula também foram incorporadas à análise técnica solicitada pelo relator da Anatel. O histórico de tensões políticas, somado à posição dominante da empresa no setor de conectividade via satélite, acendeu alertas dentro da agência reguladora.