Paulo Batistella, <a href="https://www.conjur.com.br/2024-set-23/servico-concorrente-da-starlink-recebe-autorizacao-da-anatel-para-operar-no-brasil/">Conjur</a> - A E-Space Africa, empresa franco-americana que oferece serviço de internet via satélite, recebeu autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no último dia 9 de setembro para atuar no Brasil.
Ela terá direito a operar um sistema composto por até 8.640 satélites pelo prazo de cinco anos. A empresa já conta com uma pessoa jurídica sediada no país para viabilizar a operação, em São Paulo.
Concorrente da Starlink
O serviço foi fundado por Greg Wyler, um norte-americano empreendedor do ramo de tecnologia. Ele já havia estado à frente da criação da O3B Networks e a OneWeb, empresas também atuantes no fornecimento de internet para áreas remotas.
A chegada da E-Space ao Brasil coincide com uma crise de insubordinação do empresário sul-africano Elon Musk, dono da Starlink, do mesmo ramo, a determinações do Judiciário brasileiro.
Musk é também acionista majoritário do X (ex-Twitter). Em razão do descumprimento de decisões judiciais pela plataforma, a Starlink tem sido acionada por responsabilidade solidária.

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Mídia

Serviço concorrente da Starlink, de Elon Musk, recebe autorização da Anatel para operar no Brasil

247 - Os provedores de internet no Brasil começaram a bloquear, nesta quinta-feira (19), dois endereços IP da rede social X, seguindo determinação da Anatel. A medida faz parte dos esforços para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o bloqueio da plataforma por falta de representante legal no país e descumprimento de ordens judiciais. Os IPs bloqueados foram identificados com a colaboração da empresa americana de serviços de “proxy” reverso, Cloudflare, após um pedido da agência. As informações são do <a href="https://valor.globo.com/empresas/noticia/2024/09/19/provedores-iniciam-bloqueio-do-x-na-cloudflare.ghtml">Valor Econômico</a>.&nbsp;
A Anatel ainda aguarda mais detalhes sobre o bloqueio de outros IPs utilizados pelo X, que fazem parte dos serviços contratados de outras empresas como Fastly e Edgeuno.&nbsp;
A agência ressaltou que a rede social demonstrou intenção deliberada de descumprir a decisão judicial, o que pode levar a novas medidas de bloqueio. A Abrint, associação que representa os provedores de internet, informou que o bloqueio seletivo está sendo realizado conforme as orientações da Anatel.

Logo da rede social X exibida em celular com reflexo do prédio do STF em Brasília, em imagem ilustrativa
30/08/2024

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Brasil

X começa a ser bloqueado por provedores após determinação da Anatel

247 - O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, revelou à <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2024/09/anatel-avisou-moraes-que-musk-deve-agir-como-pirata.shtml">Folha de S. Paulo</a> que alertou o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a expectativa de que a plataforma X (antigo Twitter), sob comando de Elon Musk, adotasse uma postura de 'pirata', realizando manobras para evitar o bloqueio de seus serviços no Brasil. Baigorri explicou que a Anatel precisou envolver a sede da empresa Cloudflare, localizada nos Estados Unidos, para expor a situação de descumprimento judicial por parte do X nesta quarta-feira (18), quando a plataforma voltou a ser acessível por alguns internautas brasileiros.
"A empresa disse que seus clientes fazem os contratos pela internet e, ao entender o problema do X com o Judiciário brasileiro, nos entregou os endereços que estavam sendo usados pelo X", afirmou Baigorri, demonstrando como a plataforma estava tentando operar no país de forma dissimulada, apesar da decisão judicial que determinava a suspensão de suas atividades.
Segundo Baigorri, o comportamento de Musk reforça as suspeitas de que o X continuará a explorar brechas para burlar a decisão de Moraes. Musk, ao comentar o retorno da plataforma no Brasil, afirmou que "a volta do X era algo parecido com magia da tecnologia", destacou Baigorri. A rede social foi oficialmente suspensa no país em 30 de agosto, devido à sua insistência em ignorar ordens judiciais.
O bloqueio judicial só seria revertido se a plataforma obedecesse integralmente às decisões do STF, o que incluía a nomeação de um representante legal no Brasil e o pagamento de multas pendentes. Além disso, outra empresa de Musk, a Starlink, também foi alvo de medidas, com suas contas sendo bloqueadas no país. Entretanto, sem cumprir o que havia sido determinado, o X voltou a funcionar por meio do Cloudflare, uma espécie de VPN que disfarça a conexão do site, criando novas preocupações sobre a capacidade da rede social em driblar os esforços judiciais brasileiros.
As autoridades brasileiras encaram as manobras como um desafio à soberania jurídica do país, e a postura de Musk tem sido vista como uma afronta direta às decisões do Judiciário.

Marca da rede social X, do bilionário Elon Musk

Anatel alerta Moraes sobre conduta 'pirata' de Musk no Brasil

247 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta quinta-feira (19), segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/19/anatel-diz-que-x-demonstra-intencao-deliberada-em-descumprir-decisoes-do-stf.ghtml">g1</a>, que a plataforma X, antigo Twitter, de propriedade do bilionário Elon Musk, estava acessível para usuários brasileiros na quarta-feira (18), mesmo sem o uso de redes privadas virtuais (VPN), em descumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A agência afirma que tal situação "demonstra intenção deliberada de descumprir" a ordem judicial.
O posicionamento da Anatel foi divulgado após relatos de usuários que afirmaram conseguir acessar o X na quarta-feira, mesmo após o bloqueio determinado pelo STF. A decisão judicial exigia que o serviço fosse interrompido no Brasil devido a questões relacionadas ao descumprimento de normas locais.&nbsp;
Em resposta, a empresa alegou que a infraestrutura para fornecer o serviço na América Latina ficou inacessível para sua equipe após o bloqueio no Brasil, e que a alteração teria resultado em uma restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros. Para a Anatel, a medida configura uma tentativa consciente de burlar a determinação do STF e a agência afirmou que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio "merecerão da Agência as providências cabíveis".
Leia o posicionamento da Anatel:
"A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis"

Anatel: 'X demonstra intenção deliberada de descumprir decisões do STF'

247 - Utilizada pelo bilionário Elon Musk para driblar a suspensão da rede social X no Brasil, após determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Cloudflare afirmou que "isolou" o tráfego usado na plataforma. A companhia que deu a informação à Anatel é uma empresa dos Estados Unidos referência na distribuição de conteúdo e serviços de domínio. A Agência Nacional de Telecomunicações enviou notificações para 20 mil operadoras e provedores de internet. A Anatel espera que as operadoras consigam bloquear o acesso entre esta quarta-feira (18) e quinta-feira (19). A informação foi publicada nesta quarta-feira (18) na <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/andreza-matais/2024/09/18/anatel-recebe-apoio-de-empresa-americana-e-dispara-ordem-para-derrubar-x.htm">coluna de Andreza Matais</a>. O X foi bloqueado em 30 de agosto por determinação do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. O magistrado afirmou que a empresa de Musk violou as leis brasileiras ao fechar seu escritório no Brasil. A rede social também não retirou do ar perfis com mensagens golpistas, conforme destacou a colunista. Conforme a Anatel, a rede social tentou descumprir a determinação do Supremo. Apurações da agência de telecomunicações apontaram que o conteúdo do X foi movido para redes de servidores chamadas CDNs (Redes de Distribuição de Conteúdo). Por consequência, não estavam bloqueados os endereços IP a partir dessas novas redes. Usuários foram redirecionados para servidores, no domínio da &nbsp;Cloudflare, não afetados pela decisão judicial.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2024041413044_39568aa2107aa6d7528d6172f0ad853c5cbf0f8f5ba4877c07cb9a18cba73b2d.jpg" data-media-id="editor_1" data-image-id="2024041413044_39568aa2107aa6d7528d6172f0ad853c5cbf0f8f5ba4877c07cb9a18cba73b2d" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="elon-musk"><figcaption>Elon Musk. Foto: Reuters/Gonzalo Fuentes</figcaption></figure>  O empresário Elon Musk alegou que seus funcionários estavam sob ameaça de prisão por Moraes, por não cumprirem ordens que Musk considerava abusivas. Ataques ao STF são uma estratégia usada pela extrema-direita no Brasil, principalmente por bolsonaristas. Durante sua gestão, Jair Bolsonaro (PL) tentou transmitir à população a ideia de que o Judiciário prejudicava o governo. Ele também defendeu a participação das Forças Armadas na apuração do resultado das eleições. Em 2024, a Polícia Federal iniciou a Operação Tempus Veritatis ("A Hora da Verdade"), com o objetivo de obter mais detalhes do plano golpista e punir os envolvidos no esquema. A tentativa de golpe previa a prisão dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Empresa usada por Musk diz à Anatel que "isolou" o tráfego usado na rede social X após determinação do STF

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - São Luís
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que está verificando os relatos de acesso à rede social X. A rede está bloqueada no país desde o último dia 30, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na manhã desta quarta-feira (18), usuários relataram que conseguiram acessar a rede.
A agência reguladora disse que não houve alteração na decisão judicial que bloqueou o acesso à plataforma e que está verificando os casos relatados. Já a assessoria do STF informou que ainda não tem informações sobre essa questão.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no país e não apresentou representante legal para atuar no Brasil. De acordo com o Artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.
“A ilicitude é ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem conteúdo criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial, e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra esta Suprema Corte”, afirmou o ministro no despacho.
A decisão de suspender o X foi submetida à 1ª Turma do STF. Na ocasião, Moraes destacou que o Marco Civil da Internet prevê a responsabilização civil de provedor de internet por danos decorrentes de conteúdo apontado como ilegais.
Ao analisar o caso, a 1ª Turma do STF votou para manter a suspensão da rede social. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas.
Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.
Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.
Musk é investigado no STF no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.

Conta de Elon Musk no X aparece bloqueada em tela de celular em foto de ilustração
31/08/2024 

Anatel verifica relatos de acesso à rede social X

Reuters - Usuários da rede social X no Brasil relataram na manhã desta quarta-feira estarem com acesso às suas contas na plataforma, mesmo diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o X no país após descumprimento de decisões judiciais.
Uma fonte do Supremo afirmou, entretanto, que o bloqueio da rede social se mantém em vigor e que o STF está checando a informação sobre o acesso ao X por parte de alguns usuários.
"Aparentemente é apenas uma instabilidade no bloqueio de algumas redes", afirmou.
Procurado, o X não respondeu de imediato a pedido de comentário da Reuters.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável por ordenar às operadoras o cumprimento da determinação de suspender o X, disse em nota que não houve alteração da decisão. "A Anatel está verificando os casos informados", acrescentou.
Conforme relatos, usuários estava conseguindo acesso ao X a partir de determinados celulares. Algumas pessoas também disseram que estavam recebendo notificações de contas que nem sequer seguem com conteúdos contrários ao ministro Alexandre de Moraes, responsável por determinar a suspensão da rede social.
A plataforma de propriedade do bilionário Elon Musk foi bloqueada no Brasil no fim do mês passado por ordem de Moraes, em decisão referendada posteriormente pela Primeira Turma do STF. Integrantes da extrema-direita e o próprio Musk consideraram a determinação um ataque à liberdade de expressão.
Na semana passada, Moraes também determinou a transferência de 18,35 milhões de reais que estavam em contas bloqueadas das empresas X e Starlink, também de Musk, aos cofres da União, para pagamento de multas por descumprimento de ordens judiciais.
Os valores haviam sido bloqueados por ordem de Moraes para o pagamento de multas que haviam sido impostas à plataforma X devido a sucessivos descumprimentos de ordens judiciais, como o bloqueio de contas e a retirada de páginas disseminadoras de fake news. O X também ignorou determinação judicial para que indicasse um representante legal da rede social no país.

STF diz que bloqueio ao X segue em vigor após usuários relatarem acesso à rede

<h4>Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília</h4>
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink cumpriu a determinação para suspender o acesso à rede social X. As duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk.&nbsp;
Segundo o órgão, foram bloqueados todos os 224.458 acessos no país. O bloqueio foi cumprido às 18h06 desta quarta-feira (4).
A suspensão foi cumprida após a Starlink, que atua na área de internet via satélite no Brasil, afirmar que o bloqueio seria realizado somente após a liberação das contas da empresa. Após a divulgação do comunicado no qual confirmou a medida, a empresa voltou atrás e decidiu suspender o X.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink no Brasil para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X. &nbsp;Em seguida, o ministro suspendeu a rede social no Brasil.&nbsp;
Na sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin negou um recurso da Starlink para desbloquear as contas.
A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.

O fundador da SpaceX e CEO da Tesla, Elon Musk, fala em uma tela durante o Mobile World Congress (MWC) em Barcelona, ​​Espanha, 29 de junho de 2021

Elon Musk obedece STF e Starlink deixa de permitir acesso ao X

247 - Fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão em plantão por prazo indeterminado para investigar as causas da interferência no Sistema de Posicionamento Global (GPS) no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP). Voos de companhias aéreas registraram atrasos e cancelamentos. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os aeroportos brasileiros movimentaram 56,2 milhões de passageiros no primeiro semestre de 2024, alta de 4,4% em relação aos primeiros seis meses de 2023. Guarulhos liderou, com 20,3 milhões. Em seguida ficaram Congonhas, em SP (10,8 milhões), Brasília, no Distrito Federal (6,9 milhões), Galeão, no Rio (6,5 milhões), e Campinas, em SP (5,7 milhões).
Em 2023, Guarulhos recebeu 41,3 milhões de passageiros, aproximando-se dos números pré-pandemia de 2019 (43 milhões). Congonhas ficou na segunda posição, com mais de 22 milhões de passageiros, um número 0,5% inferior ao de 2019. O Aeroporto de Brasília apareceu em terceiro, com mais de 10 milhões de passageiros.
De acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (4) pelo <a href="https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/09/04/anatel-faz-plantao-com-prazo-indeterminado-em-cacada-por-interferencia-que-afetou-gps-de-voos-em-guarulhos.ghtml">Portal G1</a>, a Gol afirmou que seis voos foram cancelados em Guarulhos A Latam informou que algumas decolagens sofreram atrasos. A Azul confirmou que dois voos foram cancelados e que cinco decolaram com atraso. 
Agentes localizaram uma torre de celular no Pari, região central da capital paulista, que é suspeita de ser a fonte do problema. São necessários mais detalhes para determinar as causas da interferência.
O gerente regional da Anatel, Marcelo Scabarozi, afirmou que as equipes chegaram a desligar a torre em São Paulo, e a interferência desapareceu. O problema não retornou após o religamento. "Esse tipo de investigação é um processo de exclusão de possibilidades por testes e ensaios. Nossa maior dificuldade é quando os sinais são intermitentes; temos que 'aguardar' seu retorno".

Sudeste

Anatel faz plantão com prazo indeterminado em 'caçada' após interferência que afetou voos em Guarulhos

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) está no aguardo da confirmação oficial da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o cumprimento da determinação judicial pela Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, para suspender as operações da rede social X no Brasil, segundo Camila Bomfim, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/camila-bomfim/post/2024/09/04/stf-aguarda-confirmacao-da-anatel-sobre-starlink.ghtml">g1</a>. A empresa havia inicialmente se recusado a acatar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, mas recuou e anunciou nesta terça-feira (3) que seguirá a ordem judicial.
A polêmica começou no último domingo (3), quando a Starlink informou que não cumpriria a determinação de Moraes, que exigia a suspensão da plataforma por não indicar um representante legal no Brasil. A empresa, contudo, mudou de postura e, de acordo com informações da Anatel, o processo de verificação do cumprimento da ordem está em andamento.
Ministros do STF acreditam que a Starlink, de fato, cumprirá a decisão. A justificativa vai além da pressão judicial: a empresa possui acionistas que visam outros interesses, além das polêmicas que envolvem Musk. A Starlink é crucial para setores importantes da economia, como o agronegócio e a navegação marítima, o que torna inviável manter um confronto prolongado com a Justiça.

STF aguarda confirmação da Anatel sobre cumprimento de ordem judicial pela Starlink

247 – O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, alertou que a Starlink corre o risco de ter sua licença cassada no Brasil se desobedecer a ordem judicial do Supremo Tribunal Federal. A decisão do ministro Alexandre de Moraes exige o bloqueio do acesso à rede social X, pertencente ao mesmo grupo econômico. A informação foi divulgada durante uma entrevista ao Estúdio i, da Globo News, nesta segunda-feira, <a href="https://www.metropoles.com/brasil/starlink-pode-perder-licenca-para-operar-no-brasil-diz-anatel">reportada pelo site Metrópoles</a>.
Se forem confirmados indícios de desobediência, a Anatel iniciará um processo administrativo contra a Starlink. Neste processo, a empresa poderá apresentar defesa, mas estará sujeita a sanções que incluem advertências, multas ou até a cassação da outorga para operar serviços de telecomunicações no país. Baigorri esclareceu que as sanções seguem a Lei Geral de Telecomunicações e que o descumprimento da decisão judicial será comunicado ao ministro Moraes.
Técnicos da Anatel verificarão o cumprimento da ordem de bloqueio em regiões onde a Starlink opera. A empresa comunicou no domingo que não cumpriria a ordem de derrubada do acesso ao X enquanto suas contas bancárias estivessem bloqueadas, uma medida também determinada por Moraes para assegurar o pagamento de multas por descumprimentos anteriores. A atuação da Starlink e do X no Brasil tem sido motivo de investigações por supostamente não bloquearem perfis que disseminam desinformação.
A Starlink, com aproximadamente 225 mil usuários no Brasil, oferece internet via satélite principalmente em regiões remotas e ocupa a 16ª posição entre as operadoras de internet no país. Baigorri reforçou que a Anatel não se opõe à operação da Starlink no Brasil, mas enfatizou a importância do cumprimento das leis e decisões judiciais para a continuidade de qualquer empresa no mercado nacional.

Presidente da Anatel afirma que Starlink pode perder licença para operar no Brasil

SÃO PAULO (Reuters) - A Starlink, operadora de telecomunicações do bilionário Elon Musk, pode ter revogada sua outorga para operar no Brasil caso mantenha o descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o acesso à rede social X, também de propriedade de Musk, disse Artur Coimbra, um dos conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Coimbra disse à Reuters que a agência reguladora realizará nesta segunda-feira uma verificação entre as provedoras de acesso à internet do país para verificar o cumprimento da decisão do Supremo. Ele acrescentou que até o momento apenas a Starlink informou, de maneira informal, à Anatel que não cumprirá a determinação judicial para bloquear o acesso ao X.
Caso descumpra as normas, explicou o conselheiro, a Starlink fica sujeita a diversas punições, que começam com uma advertência, passando por multa e suspensão ou, no caso mais extremo, a cassação da outorga para operação no país.

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